terça-feira, 25 de abril de 2017

Nº 21.292 - "No vai e vem do depoimento de Lula, Moro faz da Justiça instrumento de sua conveniência política. Por Carlos Fernandes"


25/04/2017


No vai e vem do depoimento de Lula, Moro faz da Justiça instrumento de sua conveniência política. Por Carlos Fernandes


Do Diário do Centro do Mundo  -  25 de abril de 2017




 Por Carlos Fernandes

O juiz Sérgio Moro avalia adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava ato marcado para o próximo dia 3.

O motivo oficialmente alegado é algo que já poderia ser enquadrado em algum ponto entre a conveniência política e a artimanha jurídica propriamente dita.

A mudança, segundo o enredo armado, poderá ser realizada em função de pedidos protocolados tanto pela Secretaria de Segurança Pública do estado do Paraná quanto pela Polícia Federal que alegam, ambos, precisarem de mais tempo para garantirem a segurança do local.

Ainda segundo os argumentos apresentados, o feriado de 1º de maio dificultaria ainda mais o aparato da operação.

A “preocupação” dos agentes estaduais e federais estaria voltada para a mobilização dos milhares de brasileiros dispostos a “invadir” a capital paranaense em defesa de Lula e contra todas as arbitrariedades imagináveis já praticadas pelo comando da operação Lava Jato.

A cena em si já poderia ser considerada uma farsa escandalosa considerando-se apenas o discurso de que após meses de marcada a audiência, as autoridades competentes para promoverem a segurança simplesmente não tiveram tempo para se organizarem.

Mas, como diria William Shakespeare, há algo de podre no reino de Curitiba. A coisa é tão rebuscada que precisamos ir por partes.

Sobre as solicitações da SSP/PR e PF, seria apenas risível se não estivéssemos diante de um flagrante caso em que um juiz arroga para si as atribuições e responsabilidades por operações exclusivamente policiais.

Acreditar que essa história não possua uma providencial tabelinha entre Moro, a cúpula da PF e a Secretaria de Estado do Paraná em prol de um objetivo comum, é acreditar que a justiça brasileira é célere, justa e imparcial.

Tudo é, como a própria PF já nos explicou, uma questão de “timing”.

Dada a atual conjuntura, se tem algo que a Lava Jato não precisa nesse momento é que Lula, líder em todas as pesquisas e em todos os cenários, acabe transformando a república de Curitiba num enorme palco a seu favor onde milhares o ovacionam.

Para isso, nada mais conveniente que uma mudança no calendário às vésperas do grande dia. É o sistema judiciário reduzido a um agente político.

Mas alguém uma vez disse que no fundo do poço há sempre um alçapão. Como em política nada é por acaso, baixada a poeira de todo esse escarcéu, emerge a grande razão de ser de tudo isso.

Para vergonha e humilhação de toda uma operação que já consome anos, recursos financeiros e intermináveis horas de mídia direcionada, às portas do depoimento do grande alvo da Lava Jato, a conclusão de todos é que simplesmente não existem provas contra Lula.

Esmiuçada a “bombástica”delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, o que se garimpou foram comprovantes de pedágio de dois carros do Instituto Lula a caminho do Guarujá entre os anos de 2011 e 2013.

Baseado nessas “evidências”, o máximo que o poderoso exército de Moro poderia fazer é sugerir a Lula a adoção do sistema “Passe Rápido” para evitar filas.

Ao ponto e ao cabo, de tanto armar Moro agora se vê cercado pelas próprias armadilhas. Ou ele defere o pedido de adiamento e assume publicamente que precisa de mais tempo para encontrar provas minimamente decentes, ou indefere e vê seu sonho de decretar a prisão de Lula escapar por entre seus dedos.

Para ajudá-lo nessa terrível decisão, cabe relembrarmos um trecho do seu despacho quando indeferiu o adiamento do depoimento das testemunhas de defesa de Lula por ocasião da morte de dona Marisa Letícia.

Escreveu ele:

“Apesar de trágico e lamentável acontecimento, há diversas audiências já designadas, com dezenas de testemunhas, e para as quais foram realizadas dezenas de diligências por este Juízo e pelos diversos Juízos deprecados para a sua viabilização, como se verifica na pauta constante no termo do evento 372.


Agregue-se que tendo as testemunhas sido arroladas na resposta preliminar em 10/10/2016 (evento 85), é de se concluir a Defesa já teve suficiente (tempo) para se preparar previamente para as inquirições em questão”.

Ou seja, para Moro, a morte da mulher de Lula e toda a comoção que causou, apesar de “trágica e lamentável”, não apresentou razão suficiente para adiar os depoimentos sequer das testemunhas de defesa.

Na contramão, apesar do tempo “suficiente” que teve a SSP/PR e PF para se prepararem, um simples feriado pode ser o bastante para adiar o depoimento mais esperado de toda a investigação.

Pois é, acatar o pedido seria um escárnio, mas para um juiz que já não liga para a lei, seria pedir demais que ligasse para as aparências, sobretudo quando todas as instâncias superiores são igualmente ineptas.

E assim estamos, as sabor das preferências políticas de um juiz de primeira instância, ficamos no aguardo dos próximos movimentos das peças desse enorme xadrez político.

A propósito, a nova data do depoimento caso as petições sejam efetivamente acatadas – salvo nova necessidade política por parte do magistrado – é 10 de maio.



Carlos Fernandes. Economista com MBA na PUC-Rio, Carlos Fernandes trabalha na direção geral de uma das maiores instituições financeiras da América Latina

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