Publicado no El País.
Acordo selado
Em julho de 1944, representantes de 44 países se reuniram em um hotel em Bretton Woods, New Hampshire, Estados Unidos, para criar um novo modelo de relações comerciais e financeiras entre os principais países do mundo. Setenta anos depois, os países emergentes se cansaram de esperar uma mudança de regime das instituições financeiras internacionais que saíram daquela reunião e deram um passo à frente para mudar a ordem existente, e agora reivindicam seu novo papel na economia mundial.
Os presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (que formam o acrônimo BRICS) assinam nesta terça-feira em Fortaleza, Brasil, a constituição de um banco de desenvolvimento, com um aporte inicial de 50 bilhões de dólares (cerca de 110 bilhões de reais) para formar o capital do banco e 100 bilhões (220 bilhões em reais) de capacidade de empréstimo, e um fundo de reservas de outros 100 bilhões para ajudar os países do grupo no caso de uma possível crise de liquidez, como as vividas em alguns países europeus durante a crise financeira. São 200 bilhões de dólares (moeda que será utilizada nas transações das duas organizações) para determinar o valor do grupo e dar uma demonstração de sua força econômica.
“A conclusão dessas duas iniciativas passará uma mensagem forte sobre a vontade dos BRICS de aprofundar e reforçar sua associação econômica e financeira”, destacou para a imprensa na semana passada o embaixador brasileiro José Alfredo Graça Lima. “As duas instituições financeiras criadas funcionarão de forma similar ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI)”, afirmou.
Sem dúvida, a criação do banco é um passo decisivo para a consolidação do grupo. “É importante que as maiores economias emergentes tenham sido capazes de colocar em funcionamento um projeto assim, do contrário sua credibilidade como grupo seria questionada. É um primeiro passo evidente, mas agora precisam passar para a ação”, afirma Jim O’Neill, o inventor do termo BRIC há 13 anos, quando era economista-chefe da Goldman Sachs, e atualmente pesquisador no think tank Bruegel.
A iniciativa levanta dúvidas quanto a seu alcance e sobre quão efetiva ou ineficiente será a coordenação do grupo. Sua criação demorou quase dois anos devido a divergências internas, que finalmente foram resolvidas com uma participação em partes iguais no capital, apesar da intenção inicial de que a China fosse sócia majoritária, e com a sede da entidade em Xangai.
“A verdadeira questão é para que esses países realmente querem um novo banco e o que querem apoiar com ele. Não se sabe se é um mecanismo a ser explorado no sentido de assumir uma maior responsabilidade global, algo mais fácil do que conseguir mais representação no FMI ou no BM, ou se querem financiar conjuntamente projetos de infraestrutura nos países do grupo”, aponta O’Neill. “Não estou certo, só o tempo dirá.”
Em 2010, o FMI aprovou uma reforma de suas cotas para dar mais peso às potências emergentes no órgão, sobretudo a China. Mas a reforma está emperrada no embate entre democratas e republicanos no Congresso dos Estados Unidos e, a essas alturas, a iniciativa se tornou até obsoleta. “É realmente ridículo e decepcionante que o Congresso norte-americano não tenha aprovado a mudança das cotas. Na verdade, o peso dado na época a alguns países emergentes ficou velho e é cada vez mais evidente que a governança global atual está muito longe de ser boa”, admite O’Neill.
Até agora os BRICS não se destacaram por uma grande capacidade de coordenação no cenário internacional, apesar de sua constituição oficial como grupo em 2009 em plena crise financeira, ainda que o protagonismo na época tenha se concentrado no G-20, agora também em declínio. “A intenção é que o banco dos BRICS se torne, com o tempo, uma alternativa ao Banco Mundial e ao FMI e que seja um novo jogador entre as instituições financeiras globais. É um objetivo ambicioso, que exigirá um grau de coordenação e harmonia que nem sempre vimos nesse grupo”, acrescenta de Nova Délhi Vivek Dehejia, professor de Economia da Universidade de Carleton, do Canadá.
Em vários artigos, Nicholas Stern, presidente do Grantham Research Institute da London School of Economics e da Academia Britânica, defendeu, ao lado do prêmio Nobel Joseph Stiglitz, a necessidade de um novo banco de desenvolvimento que dê respostas às necessidades urgentes dos países emergentes em termos de infraestrutura. Lord Stern afirma que o gasto com infraestrutura nesses países deve aumentar dos 800 bilhões de dólares atuais (mais de 1,7 trilhão de reais) para pelo menos 2 trilhões (4,4 trilhões de reais) na próxima década.
“Do contrário, será impossível conseguir uma redução da pobreza e um crescimento inclusivo no longo prazo”, defende Stern em sua análise. As salvaguardas impostas pelo Banco e pelo Fundo em seu funcionamento, assim como as duras condições associadas a seus empréstimos, deram eficiência ao financiamento vindo desses organismos, mas não será fácil colocar em marcha um modelo de funcionamento do zero, e os desembolsos, para Dehejia, ainda vão demorar para acontecer. “Por hora, a importância é mais por seu simbolismo geopolítico, de que os BRICS são algo mais do que um acrônimo. Representa uma promessa, mas teremos de se esperar para ver como se concretiza”, acrescenta o economista indiano.
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