Contraponto 16.997 - "Cerra ameaça Petrobras e é alvo de protestos"

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16/06/2015

Cerra ameaça Petrobras 

e é alvo de protestos

Projeto de lei quer colocar fim à participação da empresa estatal em ao menos 30% nos consórcios de exploração do pré-sal

Conversa Afiada - 16/06/2015

Saiu na Rede Brasil Atual:

Projeto de Serra que ameaça soberania da Petrobras é alvo de protestos

Senado deve votar nesta terça-feira (16) regime de urgência para o projeto de lei que quer colocar fim à participação da empresa estatal em ao menos 30% nos consórcios de exploração do pré-sal
por Helder Lima, da RBA

São Paulo – Representantes dos trabalhadores, sobretudo petroleiros, vão se concentrar hoje (16) no Senado para fazer pressão contra projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que pretende mudar o regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal, estabelecido pela Lei 12.351, de 2010.

Com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, Serra quer derrubar o artigo 10 da lei, segundo o qual a participação da mínima da empresa estatal nos consórcios de exploração não pode ser inferior a 30%. Mas isso pode ferir interesses nacionais, já que com a lei de 2010 o país passou a ter mais soberania na produção de petróleo. A propriedade sobre o petróleo passou a ser do Estado, e não mais da empresa concessionária que faz a extração.

“Nós entendemos que o modelo de partilha é um avanço significativo do período de governo do PT e o projeto do Serra, um retrocesso”, afirma o coordenador regional do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro), Gustavo Marsaioli, que estará amanhã em Brasília. “Não sabemos em qual horário será colocado em votação, mas vamos ficar de prontidão, concentrados no Senado desde o primeiro momento dos trabalhos, e vamos dispersar somente após essas votação”, afirma Marsaioli.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, também discorda do projeto de Serra. “A empresa (Petrobras) tem demonstrado enorme poder de recuperação, os números do primeiro trimestre de 2015 mostram isso. Pelo tamanho de sua força, temos certeza de que a Petrobras daria conta dos 30% que lhe cabe”, afirma.

Ainda de acordo com o coordenador da FUP, o “projeto é oportunista”. “O Serra, que deveria dizer publicamente que odeia a Petrobras, está aproveitando o momento de fragilidade da empresa.”

Se aprovado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde passará pelas comissões da Casa. Após analisado, retorna ao Senado, de onde é encaminhado para a sanção presidencial.

“Nós acreditamos que esse projeto que está sendo colocado agora é o pagamento de dívida de campanha do José Serra. Na campanha de 2010, teve um vazamento no WikiLeaks, indicando que ele teve financiamento de empresas multinacionais do petróleo; o projeto é um pagamento de dívida com essas empresas”, afirma Marsaioli.

Com informações da CUT

Leia também:

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SÓ RELEMBRANDO...

Publicado em 13/12/2010

WikiLeaks: as conversas de Serra com a Chevron sobre o pré-sal

Saiu na Folha: Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal.

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O Conversa Afiada republica post do Blog do Nassif: 

WIKILEAKS: AS CONVERSAS DE SERRA COM A CHEVRON SOBRE O PRÉ-SAL

Folha de S.Paulo – PETROLEIRAS FORAM CONTRA NOVAS REGRAS PARA PRÉ-SAL – 13/12/2010

Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal

Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse

Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo

JULIANA ROCHA

DE BRASÍLIA

CATIA SEABRA

DE SÃO PAULO

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.

É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido pelo site WikiLeaks (WWW.WIKILEAKS.CH). A organização teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no site do WikiLeaks.

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.

Um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, o economista Geraldo Biasoto confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado.

“O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à Petrobras”, disse Biasoto, responsável pela área de energia do programa. “Havia muito ceticismo quanto à possibilidade de o pré-sal ter exploração razoável com a mudança de marcos regulatórios que foi realizada.”

Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta a empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras estrangeiras. Ele diz que Serra não participou dessa reunião, ocorrida em julho deste ano. “Mas é possível que ele tenha participado de outras reuniões com o setor”, disse.

SENSO DE URGÊNCIA

O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.

A executiva da Chevron relatou a conversa ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio.

A mudança que desagradou às petroleiras foi aprovada pelo governo na Câmara no começo deste mês.

Desde 1997, quando acabou o monopólio da Petrobras, a exploração de campos petrolíferos obedeceu a um modelo de concessão.

Nesse caso, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado -pagando royalties ao governo por isso.

Com a descoberta dos campos gigantes na camada do pré-sal, o governo mudou a proposta. Eles serão licitados por meio de partilha.

Assim, o vencedor terá de obrigatoriamente partilhar o petróleo encontrado com a União, e a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas.

A Folha teve acesso a seis telegramas do consulado dos EUA no Rio sobre a descoberta da reserva de petróleo, obtidos pelo WikiLeaks.

Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, mostram a preocupação da diplomacia dos EUA com as novas regras. O crescente papel da Petrobras como “operadora-chefe” também é relatado com preocupação.

O consulado também avaliava, em 15 de abril de 2008, que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam “turbinar” a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.

O consulado cita que o Brasil se tornará um “player” importante no mercado de energia internacional.

Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque “o PMDB precisa de uma companhia”.

Texto de 30 de junho de 2008 diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA causou reação nacionalista. A frota é destinada a agir no Atlântico Sul, área de influência brasileira.

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