Contraponto 17.633 - "Casa Grande, tremei. Zelotes chega aos gordos"

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05/09/2015

Casa Grande, tremei. 

Zelotes chega aos gordos

Temor é de que “Operação Abafa” seja colocada em curso

Conversa Afiada - 05/09/2015

Do deputado Paulo Pimenta:

Zelotes chega a nomes com foro privilegiado; temor é de que “Operação Abafa” seja colocada em curso, denuncia deputado Pimenta

Parte da Operação Zelotes terá que ser enviada ao Supremo Tribunal Federal, isso porque as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal chegaram a nomes que detêm foro privilegiado. Pelo esquema de corrupção, grandes empresas, escritórios de advocacia e membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são suspeitos de desviar cerca de R$ 20 bilhões dos cofres públicos, com a compra e venda de sentenças e pagamento de propina.

Relator dos trabalhos que acompanha os desdobramentos da Zelotes na Câmara Federal, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) alerta para uma possível “operação abafa” . Segundo o parlamentar, quando grandes empresas e pessoas com alto poder de influência aparecem em esquemas de corrupção, o poder econômico se movimenta e a mídia silencia. “Nenhuma tentativa de intimidação nos impedirá de continuar acompanhando a Zelotes e fazer com que toda a verdade venha à tona. O fato de existirem suspeitas de nomes com foro privilegiado só aumenta nossa determinação e a nossa responsabilidade para cobrar que os culpados sejam identificados e punidos”, garantiu o parlamentar.

Em comparação com a Lava-Jato, a Operação Zelotes tem recebido críticas por receber tratamento diferenciado por parte do Poder Judiciário. O processo corre em segredo de justiça, as prisões preventivas solicitadas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal foram todas negadas, assim como não foram autorizadas as solicitações de monitoramento por escutas telefônicas.

Diante das dificuldades relatadas pelas autoridades federais que investigam a Operação Zelotes, em junho, o deputado Pimenta representou contra o juiz Ricardo Augusto Soares Leite no Conselho Nacional de Justiça, que acabou sendo afastado do caso. A atuação do magistrado também foi objeto de representação pelo MPF na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região. No lugar dele, assumiu a juíza Marianne Borré, que autorizou pedidos de busca e apreensão em escritórios das empresas envolvidas, em uma nova fase das investigações.

Provocada também por uma representação do deputado Pimenta, a Controladoria-Geral da União realiza uma auditoria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No requerimento, o deputado Pimenta pediu análise sobre as “escolhas dos conselheiros”, a “distribuição dos processos”, os “procedimentos relacionados ao trâmite e regras de julgamento, incluídos os pedidos de preferência” e até os motivos para os “eventuais impedimentos de conselheiros” no julgamento dos processos.

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70 julgamentos do CARF estão sob suspeita 

Conversa Afiada 3/9/2015

O Conversa Afiada reproduz press-release da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Distrito Federal:

03/09/15 – MPF, PF E RF EXECUTAM NOVAS MEDIDAS DE BUSCA E APREENSÃO NA OPERAÇÃO ZELOTES

Investigadores cumpriram mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF) estão executando nesta quinta-feira (03) novas medidas de busca e apreensão destinadas a viabilizar a completa elucidação dos fatos em apuração na Operação Zelotes. Policiais Federais cumprem mandados de busca e apreensão em nove escritórios de contabilidade que funcionam no Distrito Federal (DF), São Paulo (RS) e Rio Grande do Sul(RS).

Com a medida, os investigadores esperam ter acesso a materiais que possam provar o envolvimento de 12 empresas e 11 pessoas físicas com o esquema fraudento que lesou os cofres públicos, com o não recolhimento de impostos. As irregularidades no Carf estão sendo investigadas desde 2013 e se tornaram públicas em março deste ano, quando foi deflagrada a primeira fase da Zelotes. Na época, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão.

Ao justificar a necessidade das novas medidas invasivas, o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado explicou que a análise pericial do material apreendido na primeira etapa da operação apontou discrepâncias entre os valores efetivamente movimentados pelos suspeitos e os declarados ao fisco. No entanto, apenas com o “acesso a documentos de escrituração contábil como balancetes, diários, recibos e notas fiscais seria possível a realização de um exame mais fidedigno das informações”, resumiu no documento. Os escritórios, alvos da operação de hoje, prestam serviços às empresas investigadas, que também já tiveram materiais apreendidos pela PF.

No pedido – autorizado pela juíza Célia Regina Ody Bernardes – também foi solicitada a quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático de todo o material apreendido, bem como o compartilhamento dos dados com as demais investigações em andamento ou que venham a ser instauradas no âmbito da Zelotes. A expectativa é que sejam recolhidos documentos, anotações, mídias de armazenamento, computadores, contratos e recibos referentes à contabilidade dos envolvidos no esquema. O material apreendido passará por espelhamento devendo a versão original ser analisada pelos responsáveis pela investigação. Além do MPF e da PF, também participam da apuração servidores da Receita Federal e da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda.

Sobre o caso
O inquérito referente ao Carf foi instaurado em 2014. Ao todo, os investigadores analisam cerca de 70 julgamentos realizados pelo tribunal administrativo no período de 2005 a 2013. As suspeitas são de que ex-conselheiros, servidores públicos e empresas de consultoria montaram um esquema para negociar o resultado desses julgamentos. Empresas que haviam apresentado os recursos pagavam para ter os débitos anulados ou reduzidos pelo órgão. Os crimes investigados são: formação de quadrilha, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal

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