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09/10/2015
Ministros e juízes do TSE gastaram R$ 720 mil em diárias de viagem em
Do Metrópoles
Os gastos de magistrados correspondem a
61% da soma desembolsada pelo tribunal, que já chega a R$ 1,17 milhão
de janeiro a agosto
por MEL BLEIL GALLO
Os ministros e juízes auxiliares do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gastaram só em diárias, de janeiro a
agosto de 2015, 30 vezes mais do que a média do período nos últimos três
anos.
Com estadas em quatro continentes, os
magistrados receberam nos primeiros oito meses deste ano R$ 720.730,05.
Em 2014, os juízes e ministros haviam recebido uma quantia infinitamente
mais modesta até a mesma data: R$ 26.060,70. Já em 2013, o valor foi de
R$ 32.559,38 e, no ano anterior, a quota não chegou a R$ 15 mil.
Levantamento feito pelo Metrópoles com
os dados mais recentes disponíveis em relatórios do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) mostra que até agosto os gastos com as diárias de todos
os funcionários do TSE chegaram a R$ 1,17 milhão. Essas despesas levam
em conta o que os magistrados e os técnicos do tribunal receberam quando
precisaram se ausentar de suas bases a trabalho. Desse total, uma fatia
de 61% é referente às diárias só de juízes auxiliares e ministros.
Em um passado recente, o percentual
dessas diárias de magistrados era bem menor. Em 2014, representava 31%
do bolo (R$ 142,9 mil). No ano anterior, os magistrados consumiram o
equivalente a 5,4% (R$ 49,1 mil) de todas as diárias pagas pelo TSE e,
em 2012, menos ainda, apenas 2,9% (R$ 28,2 mil).
O campeão de viagens no TSE é,
justamente, o presidente da Corte, José Antonio Dias Toffoli. Somente em
junho deste ano, ele acumulou R$ 35,1 mil em diárias nacionais e
internacionais – cujo valor varia de acordo com a cotação do dólar. O
montante é maior do que o salário bruto de ministros do TSE e do Supremo
Tribunal Federal (STF), que recebem aproximadamente R$ 33 mil.
A agenda de viagens de Toffoli em junho
começou no dia 4, quando ele acompanhou as eleições gerais do México. O
ministro retornou ao Brasil cinco dias depois. Pela missão, o magistrado
recebeu seis diárias internacionais, no valor total de R$ 14,2 mil.
Ainda no mês de junho, entre os dias 18 e
23, Toffoli fez outras duas viagens. Dessa vez, pelo país. Primeiro,
compareceu à 36ª Reunião do Colégio de Corregedores Eleitorais, no Rio
Grande do Norte.
Depois, seguiu para a capital paulista, onde deu
palestra na Universidade de São Paulo (USP). As seis diárias nacionais
custaram aos cofres do tribunal R$ 6,8 mil.
Tanto em Natal quanto em São Paulo,
Toffoli teve a companhia dos juízes Carlos Vieira Von Adamek,
secretário-geral da Corte, e de Márcio Antônio Boscaro, cujas diárias
somaram R$ 12,7 mil. A reunião potiguar também contou com a presença da
ministra Maria Thereza de Assis Moura e do juiz auxiliar Nicolau
Lupianhes Neto. Os dois receberam juntos R$ 6,2 mil em diárias. Todos
representando o TSE.
O valor pago a Toffoli em junho incluiu
também a antecipação de outras seis diárias. Entre os dias 1º e 6 de
julho, o ministro participou da 7ª Conferência Ibero-americana sobre
Justiça Eleitoral, no Peru. Para isso, recebeu mais R$ 14,1 mil.
Desde janeiro, o presidente do TSE
visitou os seguintes países, em ordem cronológica: República Dominicana,
Índia, Suécia, Espanha, Chile, Itália e Peru. Já seus colegas ministros
se revezaram em viagens para Bolívia, Sudão, Guiana, Uruguai,
Venezuela, Colômbia e Bélgica.
Juízes auxiliares
Uma parte do orçamento gasto com diárias no TSE é para bancar a estada de juízes auxiliares em Brasília. Esses magistrados, muitas vezes, são convocados de outros estados e, por isso, recebem o auxílio. Eles têm direito a uma diária e meia por semana enquanto estão na capital federal a trabalho.
A convocação sistemática da figura do
juiz auxiliar no TSE é recente. A decisão de autorizar um juiz auxiliar
para cada um dos sete ministros do TSE foi tomada na gestão de Dias
Toffoli, à frente do tribunal desde maio de 2014. Até então, somente
dois juízes auxiliares eram convocados e ficavam à disposição da
Presidência da Corte.
Desde o início deste ano, seis juízes
auxiliares têm recebido as diárias: Camila Plentz Konrath, Carlos Vieira
Von Adamek, Gabriel da Silveira Matos, Márcio Antônio Boscaro, Nicolau
Lupianhes Neto e Valter Shuenquener de Araújo.
No início da semana, a reportagem do Metrópoles pediu
ao TSE um detalhamento dos gastos da Corte com o deslocamento de seus
magistrados e a lista completa dos juízes auxiliares convocados.
Até a
publicação desta matéria, o tribunal enviou a lista dos juízes, mas não
deu resposta quanto às justificativas do aumento vertiginoso de gastos
com diárias de ministros e juízes.
Segundo a assessoria do TSE, as
informações só poderiam ser fornecidas após o retorno do
secretário-geral da Corte ao país. No momento, Adamek acompanha as
eleições gerais do Quirguistão, junto do juiz auxiliar da presidência,
Márcio Antônio Boscaro.
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