21/10/2015
Cármen Lúcia decidirá se investiga Augusto Nardes e afiliada da Globo
Jornal GGN - qua, 21/10/2015 - 19:12
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Jornal GGN - A ministra do Supremo Tribunal
Federal (STF), Cármen Lúcia, decidirá sobre o possível julgamento do
ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e do
deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), no envolvimento com a Operação
Zelotes, sobre suspeitas de fraudes no Carf, conselho do Ministério da
Fazenda que julga recursos de empresas multadas pela Receita Federal.
Cármen Lúcia é a relatora do processo e deve pedir ao
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma manifestação sobre a
abertura ou não de um inquérito para investigar Nardes e o deputado, de
acordo com o andamento da investigação pelo relatório da Justiça Federal
de Brasília.
O caso chegou ao STF porque o Ministério Público Federal levantou
indícios de que o ministro do TCU, Augusto Nardes, que foi relator da
rejeição das contas da presidente Dilma na corte, teria se beneficiado
com recursos de uma das principais empresas envolvidas na Operação
Zelotes.
Já o deputado Afonso Motta levantaria as suspeitas de também
participar do esquema a RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do
Sul. O parlamentar do PDT foi vice-presidente jurídico institucional da
TV. Mas a ligação de Affonso e Nardes é mais próxima. Ambos estão
relacionados ao mesmo braço da investigação.
No mesmo período em que discutia uma multa aplicada pela Receita no
Carf, a RBS contratou por R$ 11,9 milhões a firma SGR Consultoria, uma
das principais miras do MPF e da PF na Zelotes, que pertence a um
ex-conselheiro do Carf, José Ricardo da Silva. O ex-conselheiro pagou
entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, R$ 2,55 milhões à empresa
Planalto, que é de propriedade do sobrinho de Augusto Nardes, Carlos
Juliano. A empresa teve, ainda, Nardes como sócio até 2005.
De acordo com o Ministério Público, a empresa do sobrinho de Nardes
teria também remetido R$ 1,6 milhão do total que recebeu a uma pessoa
identificada em e-mails como "tio", que para os investigadores trata-se
do próprio ministro do TCU.
A juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10a. Vara Federal de
Brasília, decidiu encaminhar o processo ao STF, ao analisar um pedido
dos procuradores de reformar a decisão do juiz federal Ricardo Leite, da
mesma Vara. Ele negou a abertura do processo e o envio ao STF por
considerar que não havia indícios suficientes. A juíza atendeu ao pedido
do MPF e remeteu o processo à Suprema Corte.
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