Nº 19.295 - "Depois do golpe, STF marca julgamento de Cunha"

 

04/05/2016

 

Depois do golpe, STF marca julgamento de Cunha 

 

Brasil 247 - 4 de Maio de 2016 às 18:03

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pintou e bordou no País, levando adiante um pedido de impeachment sem base legal, votado num domingo como numa final de campeonato, será finalmente julgado pelo Supremo Tribunal Federal; a corte avaliará nesta quinta-feira 5 se ele deve ser afastado, em ação proposta pela Rede Sustentabilidade; o destino da presidente Dilma, alvo de Cunha, já parece traçado; pedido de afastamento foi colocado em pauta porque seria intragável, para a maioria da população, a possibilidade de Cunha assumir a presidência na eventual ausência de Michel Temer

247 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 5, a arguição proposta pela Rede Sustentabilidade que pede o afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

 

O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é o ministro Marco Aurélio Mello. O principal argumento da ação é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.

Na ação, a Rede sublinha ainda que a vedação ao presidente da Câmara pode se estender brevemente ao próximo na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a denúncia e inquéritos criminais no STF. Ele, no entanto, não é réu ainda.

Segundo ministros ouvidos pela Folha na condição de anonimato, a tendência é que o STF aponte que Cunha não pode substituir Dilma ou Temer, em caso de afastamento ou ausência. Com isso, os ministros acreditam que diminuem a pressão sobre o tribunal pelo julgamento.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, já afirmou ser plausível a discussão sobre a legalidade de um político que é réu em processo criminal poder figurar na linha sucessória da Presidência. Relator da Lava Jato, Teori Zavascki também disse que esse tema seria levado para deliberação da corte.

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