Nº 19.509 - "Folha pede que Gilmar mantenha as aparências "

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30/05/2016 

 

Folha pede que Gilmar mantenha as aparências 

 

Brasil 247 - 30 de Maio de 2016 às 05:21

 

Maior jornal do País decidiu questionar, pela primeira vez, a conduta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao criticar sua decisão de devolver dois pedidos de investigação formulados pela procuradoria-geral da República, contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) – um sobre corrupção em Furnas e outro sobre o mensalão tucano, ambos a partir da delação de Delcídio Amaral; "É por isso mesmo difícil entender as duas decisões de Gilmar Mendes. Ao criar obstáculos para o Ministério Público Federal, o ministro do STF não permite nem que se inicie uma tentativa de esclarecer os episódios narrados por Delcídio", diz o texto do jornal de Otávio Frias Filho; editorial diz ainda que Gilmar deveria "observar com a máxima atenção a cartilha do Judiciário"

247 – Editorial publicado pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira questiona, pela primeira vez, a conduta de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e aponta que, com duas decisões recentes que blindaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ele dá vazão a teorias sobre a imparcialidade do Poder Judiciário no Brasil.

Recentemente, Gilmar devolveu, sem tomar qualquer medida, dois pedidos de investigação contra Aécio formulados por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

Confira abaixo o editorial da Folha:

Seguir a cartilha

 

Há pouco mais de duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão atípica. Solicitou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavaliasse a necessidade de investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), supostamente envolvido num esquema de corrupção em Furnas.

Na semana passada, Gilmar repetiu a atitude incomum. Devolveu a Janot um novo pedido de abertura de inquérito sobre o tucano. Dessa vez o procurador-geral pretendia apurar eventual participação do presidente do PSDB em alegada maquiagem de dados do Banco Rural, que teria o intuito de ocultar o chamado mensalão mineiro.

Levantadas a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), as duas suspeitas sobre Aécio – que nega envolvimento nos casos – dependem de maior averiguação para serem confirmadas ou descartadas. Apenas depois disso, havendo indícios suficientes, uma ação penal poderá vir a ser instaurada.

É por isso mesmo difícil entender as duas decisões de Gilmar Mendes. Ao criar obstáculos para o Ministério Público Federal, o ministro do STF não permite nem que se inicie uma tentativa de esclarecer os episódios narrados por Delcídio.

Como regra, os juízes rejeitam a abertura de inquérito apenas em situações excepcionais – por exemplo, quando o promotor ou procurador da República pede para apurar uma conduta que, mesmo se comprovada, não constitui crime. Não é essa a situação de Aécio.

Ainda que não fosse pelo clima de exaltação na política, magistrados em geral deveriam evitar medidas que subvertam a prática forense. Especialmente em tempos de Lava Jato, comportamentos inusuais sempre darão ensejo à formulação de teorias conspiratórias.

Por esse motivo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, viu-se obrigado a frisar, por meio de nota, que eventuais conversas de ministros com políticos não trazem prejuízo à imparcialidade dos julgamentos.
 Moveu-se porque alguns, ele inclusive, foram citados nos diálogos gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Dias antes, Gilmar Mendes dissera algo com o mesmo espírito – e, por enquanto, não há sinais de que estejam errados nesse aspecto.

Mas, até para afastar desconfianças em relação ao único Poder que ainda conta com algum prestígio popular, os ministros deveriam observar com a máxima atenção a cartilha do Judiciário.

Isso vale especialmente para o ministro Gilmar, que agora acumula a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com a da segunda turma do Supremo, responsável por julgar os processos da Lava Jato.


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PITACO DO ContrapontoPIG
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 A impressão que transparece é a de que Gilmar faz o que bem entende no STF, sob o olhar de apatia, covardia, chantagem ou cumplicidade, por parte dos outros membros do colegiado. 

Gilmar  tão despudoradamente "casa e batiza" no Supremo que até a Folha pede que "mantenha as aparências".

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