sábado, 22 de outubro de 2016

Nº 20.123 - "Gilmar Mendes, o 'ombudsman' da República "

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22/10/2016

 

Gilmar Mendes, o “ombudsman” da República



Blog do Kotscho - Publicado em 22/10/2016 às 08h13


Basta abrir a internet em qualquer portal de notícias que você o encontrará.

Qualquer que seja o assunto, em qualquer área, qualquer dia, esteja ou não nos autos, é batata: Gilmar Mendes tem uma opinião a dar.

Embora seja apenas um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, ele dá a impressão de ser muito mais supremo juiz do que os outros, o dono da verdade definitiva, indiscutível, absoluta, uma espécie de autonomeado "ombudsman geral" da República.

É como se fosse um novo poder, paralelo e solitário, acima dos outros três. Quem lhe deu este poder, de onde vem tanta autoridade?

Para uma platéia de executivos e empresários, em São Paulo, na sexta-feira, Gilmar Mendes se manifestou sobre assuntos variados:

Compra de votos: "Se nós temos uma ampla concessão de Bolsa Família sem os pressupostos e sem a devida verificação, isso pode ser uma forma de captação de sufrágio que nós, no eleitoral, não conseguimos abarcar".

Prisão de Eduardo Cunha: "Nem sei se naquele momento no Supremo houve pedido de prisão preventiva do deputado, Depois que ele perdeu a condição de parlamentar e, portanto, a imunidade, aí se pode fazer um encaminhamento. De qualquer forma, os pressupostos da prisão preventiva do deputado Eduardo Cunha certamente ainda vão ser apreciados pelos tribunais superiores".

Direitos trabalhistas: "Tenho a impressão de que existe uma radicalização da jurisprudência no sentido de haver uma hiper proteção do trabalhador, que passou a ser tratado quase como um sujeito dependente de tutela. Isso gerou inclusive a eleição de um presidente que veio da classe trabalhadora. A mim parece que esta foi uma inversão. E aí ocorreu, talvez, um certo aparelhamento da própria Justiça do Trabalho e do TST por segmentos desse modelo sindical que se desenvolveu".

Os repórteres foram ouvi-lo ao final de seu discurso num seminário promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Ao ser perguntado sobre a Operação Métis da Polícia Federal, que tinha acabado de ser deflagrada, contra policiais legislativos do Senado suspeitos de embaraçar a Lava Jato, entre outros assuntos do dia, não se fez de rogado.

"Não conheço detalhes", começou falando Gilmar Mendes, e foi em frente: "Certamente deve haver fundamentos para essa medida, que é uma medida drástica, uma medida restritiva importante".

Em sua palestra no evento, o ministro Mendes já havia falado sobre o "mais longo período de normalidade institucional" desde a entrada em vigor da atual Constituição.

"A despeito de todas as mazelas que são atribuídas à Constituição de 1988, temos que observar que estamos vivendo o mais longo período de normalidade institucional da vida republicana começada em 1989".

Há controvérsias. Uma das anormalidades institucionais em que vivemos é, certamente, o papel hegemônico que Gilmar Mendes assumiu no STF, ao dar sentenças diariamente, fora dos autos, sobre qualquer tema que esteja nas manchetes.

Nomeado para o Supremo Tribunal Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso, depois de exercer o cargo de advogado-geral da União, o ministro Mendes não faz a menor questão de esconder suas preferências e antipatias partidárias, e costuma dar palpites até sobre as decisões de outros ministros da Corte, sem ser contestado.

Em que outro tribunal de país civilizado já se viu comportamento semelhante?
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