terça-feira, 25 de outubro de 2016

Nº 20.154 - "A fonte da legitimidade e a 'freada de arrumação' de Carlos Alberto Torres"

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25/10/2016

 

A fonte da legitimidade e a “freada de arrumação” de Carlos Alberto Torres

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Na democracia, existem duas fontes de legitimidade.

A primeira, a direta, oriunda do mandato popular conferido através do voto universal, secreto e direto.

A segunda, decorrente de nomeação ou eleição indireta, na qual se enquadram as autoridades públicas (sim, eles são autoridades e legítimas, dentro dos seus limites funcionais) do Poder Judiciário.

A ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo, enquadra-se na segunda categoria.

Foi indicada ao cargo por Lula e eleita pelos senadores.

Isso não a diminui, mas deveria estar sempre presente, não nas decisões que toma na esfera legal que tome, mas na consciência de que preside um poder de legitimidade derivada: outro presidente provavelmente não a indicaria, outros senadores talvez não a elegessem.

Não lhes deve obediência, mas deve respeito.

Isso não é sabujice, mas a humildade própria de quem tem a alma grande.

Uma espécie de desmentido do velho adágio português que diz que “para conhecer o vilão, dê-se-lhe uma vara na mão”.

Um juiz de primeira instância ordenou a invasão do Senado Federal e a prisão de servidores que agiram por ordem de seus superiores. Em última instância. da Mesa do Senado que, goste-se ou não de Renan Calheiros, é presidida por ele.

Da mesma forma que, meses atrás, um juiz de primeira instância grampeou e divulgou as gravações da então Presidenta da República,  a qual, gostasse dela ou não, estava fora de sua jurisdição.

Ato que o próprio Supremo julgou ilegal e abusivo. E deste julgamento o que resultou foi, literalmente, nada, porque  não apenas a posse de Lula continuou impedida pela decisão que Gilmar Mendes tomou baseado nas gravações quanto o Dr. Sérgio Moro saiu lépido e fagueiro, prevalecendo o ato ilegal que praticou.

Não é de se imaginar que o mesmo ocorra com a decisão de atropelar o Senado de parte deste outro juiz? Quer dizer que nenhuma autoridade pública pode se precaver de escutas implantadas às escondidas em seus gabinetes ou casas? Como ele vai saber que é do Moro, da Abin, do Obama? Aliás, até agora, nem mesmo se sabe quem as autorizou…

Não se acusa Carmem Lúcia ou o Supremo de estarem de acordo com estes atos atrabiliários. Mas afirma-se que falta a ação imediata, decidida e exemplar para que não ocorram ou que, ocorrendo, não se repitam.

A Doutora Carmem talvez não seja versada em assuntos futebolísticos para recordar-se do que fez Carlos Alberto Torres, o Capita, que hoje nos deixou, para tristeza de todos.

Carlos Alberto nunca foi um jogador violento e, ao contrário, todos o reconheciam como um “boa-praça”. Mas no jogo Brasil e Inglaterra, quando os ingleses pressionavam, o atacante Francis Lee atingiu a cabeça do goleiro Félix.

Torres conta que chegou para Pelé e disse:”‘Pelé, tem que dar uma nesse cara aí pra ele sossegar’. E o Pelé: ‘Deixa comigo, deixa comigo’.” Torres não deixou: “na primeira bola dele (Lee, o lourinho da foto),  eu falei: ‘Não vou esperar o Pelé’. Aí eu fui e dei”.

Os ingleses, Ministra, ficaram “pianinho” depois da “freada de arrumação” do Capita e se fez  justiça naquela Copa: o Brasil foi campeão.


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PITACO DO ContrapontoPIG

Perfeito o texto do Fernando Brito. Um golaço.

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