domingo, 20 de novembro de 2016

Nº 20.345 - "Fecho de ouro"

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20/11/2016


Fecho de ouro

O Povo - 20/11/2016 




Valdemar Menezes opiniao@opovo.com.br


A realização de um painel sobre “O avanço neoliberal no mundo globalizado”, durante o 40º Encontro   Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, em Porto Alegre, na última quinta-feira, deu ensejo a que a ex-presidente Dilma Rousseff reforçasse a tese de que o golpe parlamentar que conduziu o vice-presidente Michel Temer à Presidência da República teve como principal objetivo estratégico radicalizar a implementação do neoliberalismo no País, concluindo aquilo que não foi completado no governo FHC. Três pilares fundamentariam essa estratégia: a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado), a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.

GOLPE NO GOLPE Se não for uma cortina de fumaça a preceder uma eventual prisão de Lula, a movimentação para tirar o PMDB de cena, supostamente desencadeada com as detenções dos ex-governadores Sérgio Cabral e Antony Garotinho, parece confirmar a percepção de Dilma. Feita a devastação nas fileiras peemedebistas chegaria a vez de Michel Temer. Para evitar que o processo pudesse ser por demais prolongado, há a possibilidade de ser declarada a cassação conjunta da chapa Dilma/Temer (que o TSE, sob a presidência de Gilmar Mendes, teria na ponta da agulha). A estratégia recomendaria, nesse caso, que o passo decisivo só fosse dado a partir de janeiro de 2017 quando a eleição só poderia ser indireta - pelo Congresso – o que permitiria fazer a cadeira presidencial cair no colo dos tucanos, sem um único voto popular (a eleição direta – que provoca pavor ao sistema - só seria possível até final de dezembro). Nem os cínicos Bórgias, na Renascença, teriam arquitetado estratégia melhor.
 
PROVOCAÇÃO
A Câmara dos Deputados foi tomada de assalto por um grupo da extrema direita que invadiu o plenário do parlamento para impedir, pela força, o funcionamento de um dos poderes da República. O que é gravíssimo. E pior: clamaram por ruptura institucional e intervenção militar, atentando contra a Constituição. Isso já foi experimentado pelo Brasil durante mais de duas décadas de ditadura, e não deu certo. Até hoje o País paga por aquele desacerto. Não há dúvidas de que o extremismo de direita traça uma estratégia de intimidação e de caos – como aconteceu com os grupos de choque que pavimentaram a ascensão do fascismo, na Europa. A única maneira de isolar os extremismos é restituir a democracia plena ao Brasil, afastando os prenúncios de estado de exceção.
 
PRIVILÉGIO
Um dos exemplos de decaimento da credibilidade das instituições foi a reunião de procuradores do Ministério Público Federal no Paraná e em Brasília, com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto de lei com as medidas anticorrupção sugeridas pelo MPF. Houve até banquete para conquistar o relator. Tudo para pedir a exclusão do item que previa a punição de juízes e promotores em casos comprovados de abuso de autoridade. O relator cedeu às pressões, o que despertou a indignação do senador Roberto Requião, levando-o a denunciar o “acordo”: “Juízes e procuradores devem ser elogiados pelo combate à corrupção e condenados e punidos sempre que criminosamente abusarem de autoridade” – protestou. Na verdade, nenhuma autoridade, de qualquer um dos três poderes (e não apenas do Judiciário), deveria ficar à salvo dessa norma, como exige o critério republicano.
 
REPRESSÃO
Com a democracia ferida, a legalidade arranhada e a legitimidade desfeita, a ordem jurídica democrática cambaleia. O grupo que se apoderou do poder, sem respaldo popular, está desconectado da maioria da sociedade, que não se sente representada por ele. Ficou solto no ar e sem condições políticas de impor, de cima para baixo, o seu programa de governo, sem contestações. Só lhe resta a repressão para enfiá-lo goela abaixo dos descontentes. Mas isso só faz agravar o problema. Quanto mais repressão, mais revolta. Ora, é preciso desmontar essa bomba relógio enquanto é tempo. Mas será expectativa ilusória se, antes, a legitimidade e a legalidade plena não forem restauradas no Brasil.
 
COMPAIXÃO
O papa Francisco volta a enfrentar a oposição de setores conservadores da hierarquia que o acusam de heterodoxia doutrinária (heresia). Cardeais divergentes estão irritados com o documento Amoris Laetitia (Alegria do Amor), dirigido à família e que defende mais flexibilidade (movida por compaixão), no trato de questões concernentes a ela. Excluir os divorciados do sacramento da eucaristia (comunhão), por exemplo, não é bem visto pelo papa, que defende uma visão mais pastoral do problema do que o apego inflexível à forma. O divórcio criterioso é aceito há dois mil anos pela Igreja Ortodoxa. Elas levam em conta a falibilidade da natureza humana e a compaixão para com o cônjuge inocente que ao ser abandonado pelo parceiro, só tem como opção tornar-se celibatário, na marra, mesmo sem vocação para tanto. Pois lhe é proibido contrair novo matrimônio. É a visão dos que encaram Deus como Supremo Burocrata, mais apegado à letra da lei, do que ao seu espírito.
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