domingo, 27 de novembro de 2016

Nº 20.394 - "Temer: posição insustentável"

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27/11/2016

Temer: posição insustentável







Jornal O Povo - Coluna Opinião

 
Valdemar Menezes

O caráter deplorável do governo Temer ficou ainda mais exposto com o escândalo Geddel Vieira Lima, pego com a mão na cumbuca. Temer ainda tentou mantê-lo no cargo, mas o sistema o obrigou a recuar. Como o Temer foi posto lá pelo sistema, obedeceu prontamente. A crise no governo, no entanto, só faz aumentar com os boatos de que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero pode ter gravado conversas com Geddel, o ministro Eliseu Padilha e Temer ((na foto abaixo, com Calero). Como ele próprio acusou o presidente de também tê-lo “enquadrado” em favor de Geddel, durante uma reunião no Palácio do Planalto, isso teria ficado gravado. E teria constado de seu depoimento à Polícia Federal. E agora? A oposição entrará com pedido de impeachment.


CAIXA2


Os congressistas envolvidos na Lava Jato querem aproveitar o ensejo da votação das 10 Medidas Anticorrupção propostas pelo Ministério Público para passar de contrabando uma inaceitável anistia para o crime de caixa 2. A manobra, no entanto, sofre enorme rejeição na sociedade. Por sua parte, os procuradores incluíram no projeto anticorrupção itens acusados de abusivos, que violentariam disposições constitucionais, segundo especialistas, tais como: a restrição ao habeas corpus; a aceitação de provas obtidas de forma ilegal (sob a alegação de “boa fé” dos que as colheram) e impunidade para abusos de poder eventualmente cometidos por juízes e promotores públicos. O MP, no entanto, pressiona pela manutenção da íntegra da proposta original, o que é visto como uma aposta no autoritarismo.


ABUSOS


A Lava Jato merece aplausos quando se trata de combater a corrupção, e punir os responsáveis, no entanto, não na forma como tem sido conduzida – com acusações de atropelos de direitos e garantias constitucionais dos cidadãos e atuação seletiva na área política. Isso teria transformado a Operação em instrumento de abuso de poder e de interferência indevida na disputa política no País. Para o segmento crítico, os efeitos colaterais da Lava Jato agravaram ou comprometeram a base socioeconômica e política da Nação. Os ganhos financeiros obtidos com a recuperação de uma parte significativa dos recursos públicos desviados são inegáveis, mas eles tornaram-se praticamente irrisórios diante das perdas monumentais sofridas pelo Brasil em decorrência do agravamento da desestruturação de sua economia (gerando um prejuízo de R$ 140 bilhões computados até 2015).



DESPREPARO



A retração econômica foi agravada pela condução inábil, intempestiva e desastrosa de agentes da Operação, segundo especialistas. Isso demonstraria despreparo na avaliação do que é interesse público primordial, configurando falta de visão estratégica de Estado por parte dos condutores da Lava Jato. Tudo porque o setor produtivo do País foi obrigado, intempestivamente e desnecessariamente, a parar para que os investigadores pudessem realizar seu trabalho. O que é inadmissível.


INTROMISSÃO


Além do mais, foi permitido que um Estado estrangeiro (EUA) pudesse dispor de informações fornecidas por agentes nacionais para embasar ações judiciais contra uma empresa estatal nacional, de valor estratégico para a Nação, como a Petrobras. Nenhum Estado soberano faz isso. O governo americano defende os interesses de suas empresas e quer ver o Brasil lá embaixo. Segundo relatos da imprensa, durante o depoimento do delator Eduardo Leite, ex-executivo da Camargo Corrêa, ele confirmou a parceria de delação firmada pelo Ministério Público Federal com o FBI, visando instruir o processo contra a Petrobras nos Estados Unidos. O delator chegou a dizer que foi procurado pelo Departamento de Justiça americano por intermédio de representantes da operação, mas voltou atrás, após reação do procurador Diogo Castor de Mattos e do juiz Sergio Moro. A esse respeito, o MPF lançou nota dizendo que “o assunto em questão é sigiloso” e que, portanto, “não se manifestaria”. Pode?


DESESTRUTURAÇÃO


Segundo o ex-ministro tucano da Fazenda e professor de economia Luís Carlos Bresser-Pereira, em artigo publicado nesta semana: “A Operação Lava Jato já prestou bons serviços ao país, mas, hoje, a violência contra os direitos das pessoas que vem praticando e o prejuízo que está causando às empresas superam em muito seus benefícios” afirmou. De fato, não há como disfarçar que o erro estratégico cometido por seus agentes agravou a situação do País, que hoje vê o resto de seu patrimônio nacional (sobretudo o pré-sal) ser apoderado por grupos econômicos estrangeiros, concorrentes das empresas nacionais, a preços depreciadíssimos. Sem esquecer a destruição da indústria naval e das grandes empresas construtoras nacionais e a consequente paralisação de obras estruturais fundamentais para a Nação, produzindo recessão econômica e desemprego massivo. Ora, a Lava Jato poderia ter efetuado seu trabalho com cuidado suficiente para evitar esse desastre e sem abrir mão da punição de eventuais culpados. Assim, teria contribuído para manter ativa e altiva a economia brasileira.

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Valdemar Menezes opiniao@opovo.com.br

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