sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Nº 20.377 - "Alô, porta-voz: presidente não é um árbitro entre a corrupção e a integridade"

No entanto, na visão do porta-voz Alexandre Parola, o papel de um presidente da República é "arbitrar conflitos" entre seus ministros – e não o de fazer a escolha óbvia pela integridade.

“O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia-Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública", disse Parola, na noite de ontem.

No entanto, a ministra Grace Mendonça, da AGU, rapidamente pulou fora desse rolo e disse que não tem qualquer solução mágica para o crime proposto por Geddel Vieira Lima a Marcelo Calero – a liberação ilegal da obra onde Geddel tem um imóvel de R$ 2,4 milhões.

"As eventuais questões jurídicas relacionadas ao caso foram examinadas pela própria Procuradoria do Iphan, órgão competente para analisá-las", afirmou Grace, em nota (leia aqui).

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:


Temer tentou resolver conflito e não pressionou Calero, diz porta-voz
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Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
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Por meio do porta-voz Alexandre Parola, o presidente Michel Temer disse que buscou "arbitrar conflito" entre o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e negou que teria "enquadrado" Calero por uma saída do caso. 

Mais cedo, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que o ex-ministro Marcelo Calero prestou depoimento à Polícia Federal no qual teria afirmado que Temer o havia "enquadrado" e sugerido uma saída por meio da Advocacia-Geral da União para o caso.

“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta”, disse Alexandre Parola.

De acordo com o porta-voz, o presidente confirma que propôs a solução jurídica por meio da AGU.

“O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia-Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o Decreto 7.392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal”, disse Alexandre Parola. "O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica".

Após pedir demissão na semana passada, Marcelo Calero afirmou em entrevistas que Geddel o teria pressionado para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel. Embora tivesse sido aprovado pelo Iphan da Bahia, o empreendimento não foi autorizado pelo Iphan nacional por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Geddel Vieira Lima nega que tenha pressionado Calero para liberação do empreendimento  e afirma que estava preocupado com a manutenção de empregos. Após o episódio, Temer confirmou a manutenção de Geddel no cargo.

Michel Temer afirmou, pelo porta-voz, que sempre buscou “caminhos técnicos” para solucionar licenças em obras do seu governo, e disse que tentou resolver o problema com Calero, sua equipe e demais ministros por duas vezes. 

O porta-voz disse também que o presidente ficou surpreso com boatos de uma suposta gravação de conversa entre ele e Calero. “Especialmente, surpreendem o presidente boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação”, disse Parola.

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