Nº 23.664 - "Cármen Lúcia atropelada no STF"

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19/03/2018

Cármen Lúcia atropelada no STF

Do Blog do Esmael - 19 de Março de 2018

A presidenta do STF, Cármen Lúcia, a Carminha, foi atropelada pelos colegas de corte. Ela tinha engavetado a discussão sobre prisão na segunda instância, mas os ministros acharam uma brecha para rediscutir o tema que pode livrar Lula da prisão.

Coube ao decano Celso de Mello convocar reunião para amanhã. Além dele, Gilmar Mendes está no esforço para garantir a presunção da inocência prevista na Constituição.

Mendes foi o escolhido para analisar um pedido de habeas corpus coletivo feito pela Associação de Advogados do Ceará, que servirá de paradigma para outros casos de condenados em segunda instância.

“O presente habeas corpus, em caráter coletivo, diante da possibilidade inaugurada pela SEGUNDA TURMA dessa Corte, volta-se contra ato omissivo da Excelentíssima Senhora Ministra Presidente, por não pautar, uma vez disponibilizados os feitos pelo Ministro Relator, desde o dia 05/12/2017, para julgamento pelo plenário do mérito das ADCs 43 e 44”, diz um trecho do HC coletivo. Associação de Advogados do Ceará, que servirá de paradigma para outros casos de condenados em segunda instância.

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