22/03/2018
Se STF negar HC a Lula hoje, terá que dar amanhã
Do Blog da Cidadania - 22 de Março de 2018
Eduardo Guimarães
Surgiu uma tese que soa tentadora à luz dos comportamento erráticos do Supremo Tribunal Federal: Cármen Lúcia fez uma jogada de mestre ao descumprir sua promessa à Globo de não pautar o habeas corpus de Lula.A tese é a de que ministros mudariam de entendimento sobre prisão em segunda instância exclusivamente no caso de Lula porque seu pedido de habeas corpus não seria vinculante.
Ou seja, o que será discutido em 22 de março de 2018 não será a prisão em segunda instância e, sim, a prisão de Lula.
A tese é simples: como a questão prisão em segunda instância não foi enfrentada pelo Supremo diretamente, ministros que, manifestamente, disseram-se dispostos a mudar o entendimento de 2016, quando o STF permitiu a prisão após o segundo julgamento de um réu, votariam contra o HC de Lula porque a jurisprudência ainda não foi mudada.
Enquanto isso, o ministro Marco Aurélio Mello, ao saber que Cármen Lúcia descumpriria a promessa de não pautar o HC de Lula, deu a declaração que você vai ver no vídeo abaixo.
Como se vê, Marco Aurélio iria usar a prerrogativa de ministro do STF para colocar “em mesa” um tema que a Presidência da Corte não quis pautar, mas, devido a Cármen Lúcia ter parado de tentar impedir que seus pares votassem tanto o habeas corpus de Lula quanto as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs), o ministro diz, implicitamente, que vai esperar a discussão sobre o ex-presidente, mas deixando claro que se a Corte for se basear na atual jurisprudência para negar o habeas corpus a ele, irá colocar em mesa as ADCs que versam sobre o tema prisão em segunda instância.
Ufa! Entendeu, leitor? Se o HC a Lula for negado e ele for preso, Marco Aurélio Mello já prometeu colocar na pauta, na marra, a questão da prisão em segunda instância. Como a maioria do STF quer o fim da prisão em segunda instância, lula seria solto em seguida. Não faz sentido, não é?
A imprensa ventilou largamente que a maioria dos ministros do STF é favorável a acabar com a prisão em segunda instância, de modo que, pouquíssimo tempo depois de mandar Lula para cadeia por condenação em segunda instância, a Corte teria que acabar com prisão em segunda instância e Lula seria solto…
Os jornalões deste 22 de março trazem, todos, editoriais pressionando o Supremo a negar o habeas corpus a Lula. Esse é um dado, mas não é tudo.
O STF é uma corte muito sensível à pressão devido à aberração de suas sessões serem transmitidas ao vido pela TV, o que nenhum outro país faz justamente porque juízes sentem-se pressionados pela opinião pública. Mas o que é a opinião pública? É só o contingente que quer Lula preso? Claro que não. As pesquisas mostram que o país está dividido sobre o ex-presidente.
Até dois dias atrás todos achavam que Lula seria preso sem que o STF analisasse o seu caso. Agora, surge ao menos a esperança de que os ministros não se exponham ao ridículo negando para Lula um benefício que será dado a todos logo ali adiante, já que a maioria dos ministros mudou de opinião e não quer mais prisão em segunda instância.
A luta não acabou. Está começando. Mesmo que os ministros se acovardem. A responsabilidade de prender um líder popular como Lula sob argumentos e provas frágeis para tirá-lo de uma eleição que venceria com um pé nas costas é uma loucura e produzirá resultados condizentes.
O STF produzirá essa pantomima? Ser fizer isso, sairá pior a emenda do que o soneto. Até porque, se negar habeas corpus para Lula agora e acabar com a prisão em segunda instância daqui a pouco tempo, o ex-presidente será solto.
Ah, mas e se não mudar? Bem, Michel Temer, José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves estão na fila, entre outros. Contra Aécio, pelo menos, as provas são imensas. E este, como os outros tucanos, já avisou que sua língua ficará muito mais ativa se for preso.
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