31/03/2014
Quem vendeu a Petrobrax? FHC e Eros Grau
Do Conversa Afiada - Publicado em 31/03/2014
Eros cavalgou sobre a Constituição e um artigo do Comparato.
Como se sabe, FHC não existe mais.
Num processo de metamorfose que Kafka e Borges explicam, passou a ser um espécime de zoologia fantástica.
Ele só existe no PiG.
Na entrevista, trata de trivialidades sobre o Golpe de 1964 com a profundidade de um pires de café.
Mas, faz observações tão superficiais quanto reveladoras.
Por exemplo, ele atribui a “crise” da Petrobras à histórica decisão do Presidente Lula, da Dilma, do Haroldo Lima e do Sergio Gabrielli de devolver a Petrobras ao povo.
Foi quando se descobriu o pré-sal e ficou estabelecido o regime de partilha – e, não, o de concessão, que vigorou no Governo sombrio do Príncipe da Privataria.
Segundo ele, a Petrobras, coitadinha, não tem dinheiro para explorar 30% do pré-sal.
Tinha que conceder à Chevron, como sugeriu seu parceiro e aliado de todas as horas, o Padim Pade Cerra, no WikiLeaks.
Adiante, ele entrega a rapadura:
“Quando fizemos a Lei do Petróleo (em 1997, ou seja, quando quebrou o monopólio estatal – PHA) começamos a mexer mais na Petrobras…”
E vai numa lengalenga para demonstrar que “não houve conchavo político para nomear diretores da Petrobras”.
Quá, quá, quá !
E ele manteve lá, na presidência, o representante do PFL, o Joel Rennó…
Foi Fernando Henrique quem quebrou o monopólio estatal.
Não sem antes tomar todas as providências para enfraquecê-la, esvaziá-la de poder e de músculos, para fatiá-la e vender na bacia das almas, como fez com a Vale.
Clique aqui para ler sobre como o Príncipe da Privataria esquartejou a Petrobras.
Porém, não agiu sozinho.
O amigo navegante deve lembrar-se do Ministro Eros Grau, aquele que relatou a vergonhosa decisão do Supremo de anistiar a Lei da Anistia.
Terá sido essa a decisão que inscreveu Grau no Muro da Vergonha que separa o Supremo do cidadão brasileiro ?
Não apenas essa.
O Governador do Paraná, Roberto Requião, a Federação Única dos Petroleiros, a FUP, e o Sindipetro do Paraná entraram no Supremo contra a quebra do monopólio estatal da Petrobras.
Esteve nas mãos de Eros Grau impedir que o crime de FHC se consumasse.
Porém, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.273-9 – Distrito Federal, em 16 de março de 2005, Eros Grau cometeu o segundo erro fatal.
Clique aqui para ler os documentos
(O amigo navegante poderá contemplar – desde que contenha ímpetos imprevisíveis – o voto integral no fim deste post.)
O Conversa Afiada preferiu compartilhar com o amigo navegante a análise impiedosa de quem acompanha os passos de entreguistas como o Farol e o Grau:
1) O voto do Eros foi o voto que consagrou a opinião da maioria, decidindo que a lei do petróleo do FHC era constitucional. O Carlos Ayres era o relator, se manifestou, corretamente, pela inconstitucionalidade. O Marco Aurélio pediu vistas e também fez um voto pela inconstitucionalidade da lei do FHC. O Eros, então, pediu vistas e fez um voto pela constitucionalidade da lei e os demais ministros seguiram o seu voto, decidindo a maioria, equivocadamente, pela constitucionalidade da lei do petróleo de FHC. Por isso, mesmo não sendo o relator da ação, o Eros foi designado relator para o acórdão, por representar a opinião majoritária.
2) Na verdade, o Eros usa um artigo do Comparato sobre monopólio, mas não tinha nada a ver com a questão do petróleo. O Comparato tinha escrito um artigo na Folha defendendo a inconstitucionalidade da lei do FHC e o Ayres Britto citou esse artigo. O Eros, então, usou um artigo do Comparato para dar a entender que o Comparato teria sido incoerente, o que não era verdade. Tanto não era verdade que o próprio Comparato soltou outro artigo na Folha, chamado “resposta a um magistrado”, logo depois do voto do Eros ter sido lido, detonando o que o Eros havia feito e nos dois nunca mais se falaram.
Em tempo: Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, trabalhou no Supremo, no gabinete de Evandro Lins e Silva.
Com a deputada Luiza Erundina, preparou um projeto de lei para rasgar a Lei da Anistia que envergonha o Supremo – e o Brasil.
E está no Supremo com uma Ação para punir o Congresso por Omissão, porque não regulamenta os artigos da Constituição que tratam da Comunicação.
É preciso dizer mais, amigo navegante, sobre Comparato, Grau e FHC ?
Paulo Henrique Amorim
Ler a matéria toda aqui
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