Contraponto 14.680 - "Por que o pré-sal não pode ficar em segundo plano"

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05/09/2014

 

Por que o pré-sal não pode ficar em segundo plano

 

Brasil 247 -  4 de Setembro de 2014 às 17:14

 

O pré-sal é um dos maiores patrimônios e uma das maiores conquistas do Brasil. Nada mais coerente do que continuar a explorá-lo

PAULO TEIXEIRA

Não é à toa que Marina Silva já esteja sendo chamada de candidata ioiô. Depois de defender a criminalização da homofobia e voltar atrás, condenar a produção de transgênicos e voltar atrás, discursar contra o agronegócio e voltar atrás, a candidata também recuou no que diz respeito à exploração de petróleo na camada pré-sal. É importante que todos saibam os riscos de colocar o pré-sal em segundo plano. Como deputado federal, pude me debruçar largamente sobre o tema ainda em 2009, quando fui relator do caderno "Os desafios do pré-sal", publicado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara com coordenação do consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima. Em seguida, apresentei ao Governo Federal a proposta de substituir o sistema de concessão pelo sistema de partilha, o que garantiu ao Estado a manutenção da propriedade do petróleo explorado e maior controle sobre o ritmo de produção.

Essa experiência me permite afirmar que, se o pré-sal não for priorizado, não haverá Plano Nacional de Educação, por exemplo. Essa importante conquista minguará por inanição sem o devido aporte de receitas proveniente dos royalties do petróleo. O baque não se resume a isso. Com o pré-sal ignorado ou colocado em segundo plano, o Brasil será duramente afetado em pelo menos sete eixos estratégicos. Vamos a eles:

1. Educação: Legislação específica definiu que 75% dos royalties do pré-sal destinados à União devem ser usados exclusivamente na Educação. Isso significa quase R$ 200 bilhões nos próximos 10 anos, sem os quais será inviabilizada boa parte dos avanços previstos no Plano Nacional de Educação.

2. Saúde: Os 25% dos royalties do pré-sal destinados por lei à Saúde permitem recompor as perdas orçamentárias provocadas pelo fim da CPMF.

3. Indústria Naval: Os contratos já firmados de exploração do pré-sal provocaram a ressurreição da indústria naval brasileira nos últimos anos. Há mais de 10 estaleiros funcionando a todo vapor na produção de embarcações utilizadas no transporte de pessoal e carga entre as plataformas. Ficarão sem demanda.

4. Tecnologia. Com a mudança do regime de concessão para regime de partilha, proposto por mim na Câmara, ficou estabelecido um mínimo de 60% de componentes nacionais na atividade de exploração do pré-sal, o que ajuda a alavancar a transferência de tecnologia para o Brasil, além de trazer mais empresas e mais empregos.

5. Municípios. Após o longo processo de negociações que culminou com a redistribuição dos royalties do petróleo entre os diferentes Estados e Municípios, e não mais somente para as localidades onde é feita a extração, deixar o pré-sal em segundo plano significa tirar recursos principalmente das prefeituras. Pode ser fatal para muitos municípios.

6. Fronteiras. Desmobilizar a estrutura policial e demais forças de vigilância permanentemente instaladas nas porções da costa brasileira onde há plataformas de petróleo significa fragilizar o controle sobre nossas fronteiras molhadas.

7. Meio ambiente. Por mais que o Brasil invista em fontes alternativas de energia, a principal matriz mundial continuará sendo o petróleo, que terá de ser produzido em algum lugar. O pré-sal implica menos impacto ambiental do que a exploração do petróleo pesado na Venezuela, das areias oleosas no Canadá ou do gás de folhelho (ou xisto) nos Estados Unidos.

Em resumo, o pré-sal é um dos maiores patrimônios e uma das maiores conquistas do Brasil. Graças ao pré-sal, a produção de petróleo cresceu 14,8% em 12 meses e atingiu o recorde de 2,267 milhões de barris por dia em julho. A expectativa é de que a produção chegue a 5 milhões de barris diários em 2020, e que sua exploração traga mais de R$ 1 trilhão para o país nas próximas três décadas.

Seu impacto será enorme, não apenas na indústria de combustíveis, mas também na produção de plástico, tintas, pneus, medicamentos e muitos outros produtos derivados do petróleo. Nada mais coerente do que continuar a explorá-lo, sempre em paralelo com o aproveitamento cada vez maior das fontes alternativas de energia, como a solar e a eólica, hoje em plena expansão.

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