sábado, 6 de setembro de 2014

Contraponto 14.687 - "Delação premiada de Paulo Roberto Costa. Mais um factóide?"


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06/09/2014

 

Delação premiada de Paulo Roberto Costa. Mais um factóide?

Tijolaço - 23 de agosto de 2014 | 12:41 Autor: Miguel do Rosário 
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O Globo e o Estadão amanheceram hoje com manchetões entusiasmados com a decisão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, de fazer uma “delação premiada”.

Miguel do Rosário

Ao que parece, a imprensa está usando a velha estratégia do fait accumpli, que deu certo com a nomeação de Marina Silva para compor a cabeça de chapa do PSB. A estratégia consiste em noticiar com tal estardalhaço um determinado fato que ele acaba se confirmando, por força das pressões externas.

Beatriz Catta Preta, nova advogada de Paulo Roberto Costa, negou ontem à noite que seu cliente tenha feito qualquer oferta de delação premiada. O Ministério Público e a Polícia Federal também negaram.

As matérias que mencionam o acordo de delação premiada começaram a ser publicadas às 19:00. As que informam sobre a negativa da advogada são de 21 horas em diante.

Os jornais de hoje, contudo, na internet e no impresso, apenas dão destaque à decisão positiva de delação premiada. Ninguém fala sobre a negativa da advogada.

A delação premiada é uma ferramenta com a qual a direita lida de maneira bipolar. Quando sente cheiro de perigo contra seus pares, afirma que não vale nada. Quando acha que pode ferir seus adversários, alça-a à condição de luz máxima da verdade.

Ora, nem uma coisa nem outra. Delação premiada, em casos que envolvem interesses políticos, tem de ser analisada sempre com um cuidado especial, sobretudo em véspera de eleição. Isso vale tanto para o governo quanto para a oposição.

A direita, por exemplo, tentou de tudo para forçar Marcos Valério a fazer delação premiada. Contra o ex-presidente Lula, claro. Valério viveu a maior parte de sua vida profissional à sombra do tucanato. Ficou milionário com dinheiro dos tucanos. 90% de suas tretas se deram em governos tucanos. Mas a pressão era que ele fizesse delação premiada contra Lula.

Não vingou.

No início deste ano, o blog Viomundo denunciou que o jornalista Marco Aurélio Carone, editor do Novo Jornal, preso em Minas Gerais por matérias críticas a Aécio Neves, estaria sendo pressionando a fazer “delação premiada” para atacar o PT.

A bola da vez é Paulo Roberto Costa. O juiz que receberá seu depoimento é Sergio Moro, um dos maiores entusiastas no Brasil do instituto da delação premiada.

O próprio Moro advertia, no entanto, em matéria publicada no site Conjur, em março de 2009: “a delação (…) tem de ser usado com cautela. A palavra do delator é importante, mas não pode ser a única prova para condenar”. A matéria informa ainda que poucos acordos de delação premiada foram aceitos por Moro.

Moro foi acusado, ainda em 2009, de aceitar uma delação premiada feita “sob tortura psicológica”, segundo denúncia publicada também no site da Conjur.

A mídia brasileira tem lado. Qualquer denunciante contra o governo vira herói na mídia e, na outra ponta, qualquer denunciante contra a oposição, vira bandido. Então a justiça deve ser duplamente prudente em período eleitoral, para não entrar no jogo político.

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Sobre o tema, vale ainda lembrar um artigo de Claudio Tognolli, jornalista-blogueiro do Yahoo, e que tem se notabilizado, recentemente, por posições duramente antipetistas (é autor, junto com Tuma Jr, do livro Assassinatos de Reputação, que traz inúmeros ataques à Lula).

A alguns acusados (…) tem sido ofertado a (…) “delação premiada à la carte”. (…) consistiria em ofertar ao acusado uma lista de possíveis pessoas a serem denunciadas em troca de redução de pena do acusado.

Apenas um advogado já denunciou isso publicamente: o criminalista Elias Mattar, de Curitiba.
(…) “Meu cliente, ora inocentado e reconduzido ao cargo que tinha na Receita Federal, era acusado de um caso que envolvia exportação fraudulenta. (…) Ele não tinha a quem delatar, mas o pressionaram tanto que (…) meu cliente me disse (…) ‘se eles continuarem, podem trazer uma lista de nomes que assino embaixo, porque não agüento mais essa tortura na cela da PF’ ”.

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No caso em questão, é evidente que a grande mídia vê uma oportunidade para sangrar Dilma Rousseff, e, portanto, abdicará de qualquer cautela quanto à veracidade de possíveis acusações de Costa. Tudo que ele falar, desde que possa atingir o PT, será considerado uma verdade absoluta. Se suas denúncias atingirem, por outro lado, algum senador aliado ou simpático a Aécio Neves, a operação blindagem será acionada.

As mais prováveis vítimas de uma delação premiada de Costa são parlamentares do PP, legenda que o indicou para o cargo, e talvez algum senador do PMDB.

Entretanto, qualquer coisa será usada para jogar lenha na CPI da Petrobrás e prejudicar a campanha de Dilma Rousseff.

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