Nº 20.040 - "PEC 241 pode levar o povo de volta às ruas"

 

11/10/2016

 

PEC 241 pode levar o povo de volta às ruas

 

Brasil 247 - 11 de Outubro de 2016 às 20:14  

 

A aprovação em primeiro turno pela Câmara Federal da PEC 241, que congela os investimentos do governo em saúde, educação e várias outras áreas pelas próximas duas décadas, promete ser combatida nas ruas; várias manifestações estão sendo organizadas pelas redes sociais em todo o País, como uma tentativa de pressionar os deputados a rever os votos no segundo turno da votação; mais de 20 atos contra a PEC foram marcados, militantes das cidades de São Paulo, Santos e Rio de Janeiro já marcaram manifestações para esta terça-feira, 11; chamada de PEC do Fim do Mundo, a medida vai provocar perdas de R$ 743 bilhões ao SUS, segundo estudo do Ipea; se a proposta do governo Michel Temer tivesse entrado em vigor em 1998, o salário mínimo hoje seria de R$ 400, menos da metade do valor atual; um dos apoiadores da PEC, o deputado Nelson Marchezelli (PTB-SP), chegou a dizer que "quem não tem dinheiro, não deve estudar"; confira a lista de protestos

247 - A aprovação em primeiro turno pela Câmara Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os investimentos do governo em saúde, educação e várias outras áreas pelas próximas duas décadas, nesta segunda-feira, 10, promete ser combatida nas ruas. 

 

Várias manifestações já estão sendo organizadas pelas redes sociais em todo o País, como uma tentativa de pressionar os deputados a rever os votos no segundo turno da votação. Mais de 20 atos contra a PEC foram marcados, militantes das cidades de São Paulo, Santos e Rio de Janeiro já marcaram manifestações para esta terça-feira (11).

A votação terminou com 366 votos favoráveis, 111 contrários e 2 abstenções. A PEC 241 congela as despesas do Governo Federal pelas próximas duas décadas e isso também inclui os gastos com saúde, educação e o reajuste do salário mínimo que passam a ser alterados apenas pelo índice de inflação.

Ao contrário do que dizem os governistas, que não faltarão recursos para áreas essenciais como a Saúde, a PEC 241 deve prejudicar principalmente quem depende dos serviços públicos. Segundo levantamento divulgado pelo Ipea, o Sistema Único de Saúde pode perder recursos que chegam a R$ 743 bilhões nos próximos 20 anos com o congelamento das despesas (leia mais).

O salário mínimo também será afetado pela medida. Segundo o economista Bráulio Borges, pesquisador do Departamento de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), se as novas regras da PEC do Teto dos Gastos tivessem entrado em vigor há 20 anos, o salário mínimo em vigor no País estaria em apenas R$ 400,00, em vez dos R$ 880,00 estipulados atualmente. O pesquisador fez uma simulação aplicando as regras da PEC ao orçamento de 1998, quando começa a série histórica dos gastos do governo central, mantida pelo Tesouro Nacional. À época, os gastos equivaliam a 14% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 2015, já alcançaram 19,5% do PIB. Caso os critérios da PEC tivessem sido adotados, esse porcentual teria sido reduzido para 7% do PIB no último ano (leia mais).
 
Entre os alvos dos manifestantes contrários à aprovação da PEC 241 está o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Ao ser questionado por estudantes sobre a redução dos investimentos na Educação provocada pela PEC, Marquezelli tentou justificar o seu voto favorável, dizendo que "quem não tem dinheiro não estuda". "Nós vamos deixar (o investimento) no ensino fundamental. E quem pode pagar (universidade), tem que pagar. Meus filhos vão pagar", argumentou (leia mais). O deputado é um citados no escândalo do desvio de dinheiro da merenda em São Paulo, investigado na operação Alba Branca.

Confira a lista de eventos já marcados contra a PEC 241:

SÃO PAULO-SP // Dia 11/10 (HOJE!), às 18hs no MASP -https://www.facebook.com/events/968921693238796/
RIO DE JANEIRO-RJ // Dia 11/10 (HOJE!), às 18hs no Câmara Municipal -
https://www.facebook.com/events/171325226652760/
SANTOS-SP // Dia 11/10 (HOJE!), às 12:30 na Unifesp-Baixada (Unidade Silva Jardim) - https://www.facebook.com/events/112120579255625/
SÃO PAULO-SP // Dia 17/10, às 18hs no MASP -https://www.facebook.com/events/1663534680627498/
RIO DE JANEIRO // Dia 17/10, às 17hs na Cinelândia -https://www.facebook.com/events/1186648844727938
SALVADOR-BA // Dia 14/10, às 17hs no Shopping Iguatemi -https://www.facebook.com/events/1795152860730911/
BRASÍLIA-DF // Dia 24/10, às 18hs na Esplanada dos Ministérios:https://www.facebook.com/events/1597618787211324/
MARANHÃO // Dia 11/10, das 08 às 19h, São Luís
https://www.facebook.com/events/317472891953672/
PARANÁ // Dia 11/10, às 07:30, Guarapuava
https://www.facebook.com/events/662098260613376/
PARANÁ // Dia 11/10, das 06 às 23h, Maringá
https://www.facebook.com/events/185801391861778/
PARANÁ // Dia 11/10, às 19hr, Paranaguá
https://www.facebook.com/events/1259849057408655/
PARANÁ // Dia 11/09, das 07 às 23h, Toledo
https://www.facebook.com/events/382897975431633/
RIO GRANDE DO NORTE // Dia 11/10, às 19hr, Macaíba
https://www.facebook.com/events/550277481824551/
RIO GRANDE DO NORTE // Dia 11/10, às 14hr, Natal
https://www.facebook.com/events/1614461948853735/
RIO GRANDE DO SUL // Dia 11/10, as 10h, Camaquã
https://www.facebook.com/events/253502481718123/?ti=cl
RIO GRANDE DO SUL // Dia 11/10, as 15h, Canguçu
https://www.facebook.com/events/298053427243292/?ti=cl
RIO GRANDE DO SUL // Dia 11/10, as 20h, Charqueadas
https://www.facebook.com/events/1135958179792067/?ti=cl
RIO GRANDE DO SUL // Dia 11/10, as 14h, Farroupilha
https://www.facebook.com/events/183057035471515/?ti=cl
SÃO PAULO // Dia 11/10, as 18h, ABC Paulista
https://www.facebook.com/events/1670499993260141/?ti=cl
SÃO PAULO // Dia 11/10, as 8h, Bragança
https://www.facebook.com/events/1019652764814161/?ti=cl
SÃO PAULO // Dia 11/10, as 15h, Caraguatatuba
https://www.facebook.com/events/1968366323390144/?ti=cl
SÃO PAULO // Dia 11/10, as 16h, Guarulhos
https://www.facebook.com/events/169804570138364/?ti=cl
SÃO PAULO // Dia 11/10, as 18h, São Paulo
https://www.facebook.com/events/968921693238796/?ti=cl