04/10/2016
Depois que o dano foi feito, Teori critica o espetáculo do procurador Dallagnol contra o ex-presidente Lula
Do Viomundo - 04 de outubro de 2016 às 18h53
Michèlle Canes e Ivan Richard – Repórteres da Agência Brasil
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (4) a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no dia em que foi apresentada a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão da Segunda Turma do STF, que julgou um recurso da defesa de Lula, Teori considerou que houve “espetacularização” no episódio.
“Nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Se deu notícia sobre organização criminosa colocando o presidente Lula como o líder dessa organização criminosa dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa. Mas aquilo que foi objeto do oferecimento da denúncia, efetivamente, não foi nada disso”, disse Teori Zavascki.
Para o ministro, a postura do MPF não foi compatível com a seriedade exigida do órgão. “Houve esse descompasso. Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com aquilo que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”.
Apesar de criticar a atuação do MPF, o ministro negou o recurso da defesa do ex-presidente. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da turma. No mês passado, Zavascki já havia negado o pedido feito pela defesa de Lula para que fossem suspensas as investigações contra ele que estão em Curitiba, com o juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e que as ações fossem remetidas ao Supremo.
Apesar da decisão monocrática, Teori decidiu levar o caso para análise da Segunda Turma.
A defesa questiona a competência de Moro para conduzir três inquéritos contra o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato e alega que os fatos investigados são os mesmos apurados pelo STF em outro inquérito contra Lula.
Para Teori, muitas das ações relacionadas à Operação Lava Jato têm relação com um dos inquéritos que tramitam na Corte. O ministro lembrou ainda que o STF definiu que só tramitariam na Corte ações de pessoas com foro privilegiado.
“Se fez desde o início dessa investigação da Lava Jato, claro, de se manter aqui apenas aquilo que diz respeito fundamentalmente a pessoas com prerrogativa de foro e, na medida do possível, é o que se está fazendo”, disse Teori.
Edição: Lílian Beraldo
PS do Viomundo: Integrantes do MPF fizeram o que se esperava deles, um espetáculo pré-eleitoral seguido pela Operação Boca de Urna, com os pedidos de prisão dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci autorizados pelo juiz Moro mas com data definida pela Força Tarefa da Lava Jato. Coincidentemente, tudo isso aconteceu às vésperas das eleições municipais de 2016!
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PITACO DO ContrapontoPIG
Muito estranho estes delays entre os fatos e as manifestações dos Ministros do STF.
Primeiro foi Lewandowski afirmar, bem após julgamento do impeachment da Dilma - por ele próprio presidido - que a "democracia teve um tropeço".
Agora, também Teori, após o dano feito, dizer que houve por parte do MPF "um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba."
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