quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Nº 20.318 - "O DCM vai entrar na Paraty House, a mansão enrolada na Justiça atribuída aos Marinhos, e conta com você"

 .

16/11/2016

 

O DCM vai entrar na Paraty House, a mansão enrolada na Justiça atribuída aos Marinhos, e conta com você




Paraty House
Paraty House


Em janeiro deste ano, cumprindo mandados do juiz Sérgio Moro, dentro da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu diretores, funcionários e pelo menos uma cliente da empresa Mossack Fonseca do Brasil. Também realizou ações de busca e apreensão no escritório da empresa, na Avenida Paulista, na casa dos funcionários e nos escritórios da empreiteira OAS.

O objetivo declarado da operação era buscar provas para incriminar os verdadeiros proprietários dos apartamentos de um condomínio no Guarujá, litoral de São Paulo. A única cliente da Mossack presa, Nelci Warken, era a controladora de uma offshore que aparecia como proprietária de um apartamento do condomínio.

A suspeita é que ela fosse laranja. Como a força tarefa da Lava Jato acredita que Lula tem um apartamento no condomínio, os policiais estavam atrás de provas contra o ex-presidente, mas o que encontraram pode incriminar milionários sem nenhuma relação direta com a Lava Jato.

Sobre Lula, o que encontraram mais o ajuda do que atrapalha. É um termo em que a mulher do ex-presidente desiste da compra de um tríplex no condomínio. Está registrado no relatório da operação, batizada de Triplo X. Também está registrado que os policiais encontraram no escritório da Mossack Fonseca e na casa de uma funcionária listas com os nomes de brasileiros que eram clientes da Mossack.
E qual o serviço que a Mossack prestava?

Quem responde é o gerente da empresa, conforme seu depoimento à Polícia Federal:
“O grande negócio da Mossack é deixar seus clientes ocultos.”

E por que precisam ficar ocultos?

O delegado da Polícia Federal Rodrigo Luiz Sanfurgo de Carvalho, que assina o relatório da Triplo X, é quem afirma:

“A atividade principal da Mossack Fonseca guardava relação com a abertura, manutenção e administração de empresas offshore, de forma a ocultar seus verdadeiros sócios e responsáveis. Nesse sentido, todos os que trabalhavam na empresa tinham plena ciência de que atuavam em um mercado voltado à demanda do trânsito de valores e bens de origem suspeita e duvidosa.”

Nos papéis que revelam os clientes por trás das offshore, aparece o de Paula Marinho, filha de João Roberto Marinho, um dos acionistas das Organizações Globo.

O nome dela está relacionado às empresas que mantém o controle sobre uma propriedade na Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, em Paraty.

Na propriedade, houve desmatamento ilegal e foram levantadas construções que violam a legislação ambiental, como uma mansão de três andares — tríplex, portanto –, e um heliporto.

Além disso, houve apropriação de uma área pública, a Praia de Santa Rita, com a construção de uma piscina e a instalação de brinquedos, como o tubo água.

A Praia de Santa Rita, como todas as praias do Brasil, é um bem da União, mas ela não pode ser usada pelo público, porque os proprietários da mansão instalaram boias para cercar as imediações, sob pretexto de que ali são criadas espécies marinhas.

Quem ultrapassa a barreira é constrangido por homens armados, que fazem a segurança da mansão.
Desde novembro de 2010, a Justiça manda desobstruir a Praia de Santa Rita, com reiterados despachos da Justiça Federal em Angra dos Reis, mas os proprietários da mansão ignoram a ordem judicial, e nada acontece.

O caso é tão escandaloso que o site de notícias e análises norte-americano Bloomberg publicou em 2012 uma reportagem em que afirma “os ricos no Brasil podem tudo”.

Em Paraty, até os vendedores de água de coco dizem que o tríplex é dos Marinho, mas João Roberto Marinho, antes que os papéis da Mossack fossem tornados públicos, dizia nada ali pertencia à família, direta ou indiretamente, e ameaçava processar quem dissesse o contrário.

Fora do Brasil, a Mossack foi associada à gigantesca rede de proteção e lavagem de dinheiro que beneficiar corruptos de forma geral, sonegadores, ditadores e traficantes – de armas e drogas.

Os documentos da Mossack apreendidos no exterior deram origem ao caso que ficou conhecido como “Panamá Papers” – não por acaso, um dos materiais apreendidos na Mossack no Brasil eram reportagens publicadas na imprensa estrangeira sobre o escândalo, o que mostra a preocupação da filial com os negócios da matriz e sua relação de interdependência.

Se Paula Marinho está nos documentos da Mossack no Brasil, isso significa que a família Marinho está implicada no Panamá Papers. Mas seu nome nunca foi mencionado nas reportagens que um certo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo publicou por aqui, em veículos nacionais da chamada grande imprensa.

O delegado que relatou a Operação Triplo X é quem fala, na conclusão de seu trabalho, da importância dessa lista apreendida no Brasil e nunca tornada pública:
“Conforme restou demonstrado ao longo da investigação, a Mossack Fonseca & co (Brasil) Ltda atuava no Brasil, de forma irregular, com o propósito de ‘comercializar’ empresas offshore que permitiam a ocultação dos verdadeiros sócios e responsáveis. Assim, além do monitoramento telemático, os documentos e mídias apreendidas revelaram uma grande quantidade de dados e informações, em especial o nome e verdadeiros sócios das empresas constituídas nos mais diversos paraísos fiscais pela Mossack Fonseca.”

E por que a PF não foi atrás dos nomes por trás das offshores, as empresas de fachada, além daquelas que guardavam relação com o condomínio do Guarujá?

O próprio delegado responde:
“Entretanto, o objetivo do presente trabalho não pode se debruçar sobre cada uma das empresas offshore identificadas, muitas indicadas nos anexos ao presente relatório final, sob pena de perder o foco e enfraquecer a investigação.”

O delegado recomendou a seus superiores que compartilhem as informações com outros setores da Polícia Federal e a Receita Federal. Mas até que ponto vai a disposição das autoridades brasileiras de incomodar os poderosos?

A grande imprensa faria uma reportagem sobre os tentáculos dos Panamá Papers no Brasil?
Alguém na grande imprensa estaria disposto a contar a verdadeira história da Paraty House e do reiterado descumprimento de decisões judiciais?

Este é um trabalho que só a imprensa independente pode fazer e, para isso, apresento um roteiro de trabalho, mas omito nomes de pessoas que devo procurar, para poupá-las de eventuais pressões:
  1. Buscar as listas apreendidas pela Operação Lava Jato (Curitiba).
  2. Contar a história da Mossack no Brasil e de como operava, com exemplos de lavagem e ocultação de patrimônio (São Paulo, base deste repórter).
  3. Contar a história da Paraty House (região de Angra dos Reis) e seus processos na Justiça (Angra dos Reis e cidade do Rio de Janeiro).
  4. Mostrar o que era e como funcionava o coração da lavanderia chamada Mossack Fonseca, no Panamá (Cidade do Panamá).
  5. Contar o que significa para um país a ocultação de patrimônio – em geral, desvio de recursos públicos (corrupção) e perda de receita (sonegação), no fundo duas faces da mesma moeda.

Estes são os cinco alvos da reportagem. Para atingi-los, terei de viajar e de levantar dezenas de documentos em órgãos públicos e ouvir outras dezenas de pessoas, com cópias e gravações em vídeo do que for possível, para, ao final, termos publicado grandes reportagens (que devem se desdobrar em mais de um texto por reportagem) e um documentário.



AQUI para participar

Sobre o Autor
Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquim.gil@ig.com.br

.
.