terça-feira, 16 de maio de 2017

Nº 21.428 - "TSE prepara 'jeitinho' para salvar a pele de Temer e culpar só Dilma"

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16/05/2017


TSE prepara “jeitinho” para salvar a pele de Temer e culpar só Dilma


Do Cafezinho - Escrito por Miguel do Rosário, Postado em Redação

O processo no TSE é totalmente viciado, e desde algum tempo passou para o controle da Lava Jato, cuja orientação política não é segredo de ninguém.
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TSE prepara pirueta para cassar Dilma e absolver Temer
Por Helena Chagas
maio 16, 2017, 11:00
Com nova composição, o Tribunal Superior Eleitoral prepara-se para dar uma pirueta no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, liberado ontem para voltar à votação em plenário. O que circula agora, nos meios jurídicos, é que a decisão final que está sendo articulada no TSE deverá condenar a ex-presidente à inelegibilidade, mas absolver o atual presidente, Michel Temer.
Não seria exatamente a tese de separação das contas de candidatos a presidente e a vice, como pediu inicialmente a defesa de Temer, que não encontra amparo na jurisprudência. Mas o argumento central seria a separação de responsabilidades da dupla na campanha de 2014, que teria passado a ser possível a partir dos depoimentos de João Santana e Mônica Moura.
Embora defendendo a cassação da chapa como um todo, quem deu o caminho das pedras para amparar essa argumentação foi o parecer do sub-procurador geral Nicolao Dino, que veio a público ontem mas já era conhecido dos articuladores do TSE. À luz dos novos depoimentos, que acusam claramente Dilma de ter tido conhecimento do caixa 2 mas nada dizem sobre Temer, Dino concluiu que o atual presidente não teve responsabilidade nos delitos apontados. Pelo menos nesses. E sustenta que, mesmo que a chapa seja cassada e sua companheira condenada, Temer não deveria ser punido e nem perder seus direitos políticos.
O raciocínio seguinte, repetido por juristas que estão acompanhando o assunto, seria: se Temer não merece ficar inelegível, por que mereceria perder o cargo de presidente? E aí é que entra a pirueta, que inclui dar uma volta na cassação da chapa, ou seja, cassar Dilma e não cassar Temer. Uma pirueta e tanto, mas nada impossível para o ministro Gilmar Mendes, principal articulador da solução.
Num TSE com sete integrantes, bastar-lhe-ia ter mais os votos de seu companheiro de STF, Luiz Fux – que já se manifestou no sentido de não provocar instabilidade no país nessa decisão – e dos dois novatos nomeados recentemente por Temer: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

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PITACO DO ContrapontoPIG 
Seria algo intolerável. Hipocrisia, sarcasmo, cinismo, escárnio. 
Mais do que um tapa seria uma mijada na cara do povo. 
Aceitar a provocação ou partir para algum tipo de revide?
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