Nº 23.613 - "The Economist explica como a Lava Jato parou o Brasil"

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12/03/2018

The Economist explica como a Lava Jato parou o Brasil

Blog da Cidadania - 12 de Março de 2018

Eduardo Guimarães

Reportagem desta semana na revista britânica The Economist (O Economista), talvez a publicação conservadora financeira mais importante do mundo, mostra os gargalos econômicos que a infraestrutura pobre da América Latina gera na economia da  região.

Na análise das economias de diversos países, o Brasil tem destaque devido a dois fatores: a explosiva dívida pública do país, que, com Michel Temer, atingiu o recorde de 74% do PIB brasileiro e o efeito destruidor da economia que a Lava Jato está exercendo no país.

Abaixo, a reportagem.

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THE ECONOMIST

América Latina precisa de uma atualização em infraestrutura

Os governos arriscam perder uma oportunidade de ouro para melhorar os sistemas de transporte, saneamento e energia da região

Edição impressa | As Americas

8 de março de 2018| BOGOTÁ, BUENOS AIRES, LIMA, CIDADE DO MÉXICO E SANTIAGO

A ferrovia Transnordestina deve transportar grãos de soja, minério de ferro e outras commodities de fazendas e minas no nordeste brasileiro para portos no Ceará e Pernambuco, e depois para mercados na China. O Brasil gastou mais de 6 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) no projeto desde que o trabalho começou há uma década. Mas as vacas ainda continuam ao longo de suas trilhas inacabadas. Em Lima e Bogotá, os trabalhadores podem gastar metade do tempo viajando como no escritório. Em Brito, uma aldeia na costa do Pacífico da Nicarágua, não há estradas pavimentadas, eletricidade ou água corrente. “É como se ainda estivéssemos vivendo na era de Colombo”, lamenta um pescador.

A América Latina é prejudicada pela infraestrutura inadequada. Mais de 60% das estradas da região não são pavimentadas, contra 46% nas economias emergentes da Ásia e 17% na Europa. Dois terços dos esgotos não são tratados. A falta de saneamento e de água limpa são a segunda maior causa de mortes de crianças menores de cinco anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. As perdas de eletricidade das redes de transmissão e distribuição estão entre as mais altas do mundo. A América Latina gasta uma parcela menor do PIB em infraestrutura do que qualquer outra região, exceto a África subsaariana (ver gráfico).

Há alguns pontos brilhantes. As estradas do Chile são melhores do que as da Bélgica, Nova Zelândia e China, de acordo com o Fórum Econômico Mundial. A energia elétrica e as telecomunicações do Uruguai superam os Estados Unidos e o Canadá. Mas, em geral, a qualidade da infraestrutura é mais que um impulso para as economias latino-americanas. Se a infraestrutura dos países de renda média da região fosse tão boa quanto a Turquia e a Bulgária, suas taxas de crescimento seriam duas pontos percentuais maiores do que são, segundo McKinsey, uma consultoria.

Recentemente, uma janela de oportunidade para atualizá-lo abriu. As taxas de juros globais têm sido invulgarmente baixas, o que torna mais barato para arrecadar dinheiro para reparar infraestrutura antiga ou iniciar novos projetos. Presidentes amigáveis ​​ao mercado tomaram posse em vários países, incluindo Brasil, Argentina e Peru. Eles tornaram a melhoria da infraestrutura uma prioridade. Pedro Pablo Kuczynski, presidente do Peru desde julho de 2016, prometeu transformar o país em um “campo de construção”. Mauricio Macri, eleito presidente da Argentina em 2015, lançou um plano de infraestrutura chamado Plano Belgrano para o norte mal conectado do país. Seu chefe de gabinete, Marcos Peña, o chama de “o mais ambicioso da história da Argentina”. Na Colômbia, a promessa de construir infra-estrutura rural faz parte do acordo de paz entre o governo e as FARC.

Uma janela se fecha

Mas os governos da região não aproveitaram a oportunidade. Um grande revés foi a investigação Lava Jato (Car Wash), que começou como um caso de lavagem de dinheiro no Brasil e engoliu os governos de uma dúzia de países da América Latina. A Odebrecht, uma empresa brasileira que construiu estradas, barragens, usinas e instalações sanitárias em toda a região, admitiu pagar US$ 788 milhões em subornos. Seu dinheiro financiou campanhas políticas, inclusive as do presidente colombiano, Juan Manuel Santos e Juan Carlos Varela, agora presidente do Panamá. O Sr. Kuczynski admitiu que as empresas ligadas a ele tomaram pagamentos (legais) da Odebrecht.

O escândalo deixou um rastro de projetos inacabados, políticos e burocratas assustados e banqueiros cautelosos. Um contrato de US$ 7 bilhões com a Odebrecht para construir um gasoduto para o transporte de gás natural da bacia amazônica nos Andes para a costa do Peru foi anulado e o trabalho foi suspenso. A Ruta del Sol 2, um trecho de 500 km (300 milhas) de rodovia para ajudar a conectar Bogotá à costa do Caribe da Colômbia, está paralisado. O governo do Panamá cancelou um contrato com a Odebrecht para um projeto hidrelétrico de US$ 1 bilhão. O maior esquema do México, um novo aeroporto perto da capital, tem sido atormentado por alegações de corrupção. Andrés Manuel López Obrador, o corredor na eleição presidencial do México, agendada para 1º de julho, ameaçou dinamitá-lo.

Os governos também se preocupam que o aumento das taxas de juros aumentará o custo dos empréstimos para construir infraestrutura e que uma redução no imposto corporativo nos Estados Unidos, assinada em lei por Donald Trump em dezembro, tirará o capital da América Latina. Eles estão correndo para recuperar seus planos de infraestrutura no caminho certo antes da oportunidade passar.

A maior necessidade, dizem os economistas, é para estradas, ferrovias, portos e transportes urbanos para acelerar as exportações e as viagens dos trabalhadores. Para transferir o açúcar de Jujuy, no norte da Argentina, para Buenos Aires, por via férrea, uma viagem de 1.675 km, leva 22 dias, desde que seja necessário para embarcar para Hamburgo. A carga pode levar dois dias para viajar de Bogotá a Santa Marta na costa do Caribe; então pode esperar tanto tempo para passar pela alfândega.

Uma grande dificuldade em alargar tais estrangulamentos é por causa dos pesados procedimentos, obstáculos legais e burocracia. Um novo aeroporto perto de Cusco, o destino turístico mais popular de Peru, foi proposto na década de 1970; um contrato para construir foi assinado em 2014, mas foi suspenso no ano passado. Os projetos frequentemente interferem em terras indígenas, o que pode retardar ainda mais as coisas. Conflitos em projetos causam atrasos médios de cinco anos, de acordo com um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Apesar das baixas taxas de juros, os governos não podem pedir muito para pagar as infraestruturas. A dívida não financeira do setor público passou de 30,6% do PIB em 2008, em média, na América Latina para 40,4% em 2016. No Brasil, atingiu um recorde de 74,4% no ano passado. Brasil, Chile, Colômbia e Peru possuem regras que limitam a despesa pública ou o empréstimo.

Privados, por favor

Portanto, os governos devem formar parcerias com empresas privadas, diz José Fernández, ex-secretário assistente do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Não são panacéia. Parcerias público-privadas (PPPs) estão abertas a abusos por empresas de construção como a Odebrecht, que fazem baixa oferta para garantir contratos e, em seguida, renegociá-los para aumentar o custo, muitas vezes subornando um político ou dois. Mais de três quartos dos contratos PPP latino-americanos nos transportes foram renegociados em cerca de três anos após a assinatura, de acordo com José Luis Guasch, professor de economia da Universidade da Califórnia.

As PPPs exigem agências competentes e, muitas vezes, garantias governamentais, bem como sofisticados mercados financeiros domésticos. No Chile, que possui fortes instituições e mercados financeiros, a maioria das estradas, portos e aeroportos é operada por empresas privadas. Na maioria dos países, a participação privada é um complemento, ao invés de um substituto, de dinheiro público, argumenta o Banco Mundial. A política volátil da região torna os investidores cautelosos. Michel Temer, presidente do do Brasil, é perseguido pelo escândalo e não irá participar das eleições presidenciais de outubro. A eleição do México pode levar o populista López Obrador ao poder. No Congresso do Peru está ameaçando acusar o Sr. Kuczynski, que já evitou o impeachment uma vez.

Nem todas as notícias são ruins. Um dos motivos da torção é que a infraestrutura pode ser menos dispendiosa do que os governos pensam. Com as políticas convencionais, a América do Sul precisa gastar US$ 23 bilhões a US$ 24 bilhões por ano para atualizar suas redes elétricas, de acordo com o Banco Mundial. Mas se a região gerencia melhor a demanda, introduz fontes renováveis ​​de energia e promove a conservação, pode reduzir esse custo para US$ 8 bilhões a US$ 9 bilhões. O frete pode ser acelerado e mais barato, simplificando a burocracia e melhorando a regulamentação, bem como expandindo as estradas. A indústria de transporte rodoviário da América Latina é agora 15 vezes mais concentrada do que a dos Estados Unidos, diz o Banco Mundial. Promover a concorrência reduziria os custos.

Uma segunda fonte de encorajamento é a China. Seus bancos investem mais na infraestrutura da América Latina do que o Banco Mundial e o BID combinados, de acordo com David Dollar, da Brookings Institution, um grupo de reflexão em Washington. No ano passado, as empresas chinesas investiram pelo menos US$ 21 bilhões no Brasil, inclusive nas usinas e nos portos de energia. A Bolívia tem uma linha de crédito chinesa de US$ 10 bilhões para gastar em estradas e hidrelétricas. A China concordou em construir duas usinas de energia nuclear na Argentina. Mas algumas ideias chinesas, como uma ferrovia através da Amazônia e um canal através da Nicarágua para rivalizar com o canal do Panamá, nunca se materializam.

Os países latino-americanos podem aprender com seus erros. Os escândalos estão mudando a maneira como o negócio está feito. As empresas estão aumentando radicalmente o número de agentes de conformidade, diz Brian Winter, vice-presidente de política da Sociedade das Américas e do Conselho das Américas. Novas leis procuram trazer mais transparência e encontrar um equilíbrio entre desencorajar a corrupção e o investimento em refrigeração. A legislação no Peru, por exemplo, isenta de penalidades as empresas que cooperam com pesquisadores anticorrupção.

Alguns países, incluindo Colômbia e Peru, aprovaram leis que dificultam a renegociação de PPPs. O plano do Brasil para 34 parcerias em estradas, portos e outros projetos busca reduzir a burocracia certificando-se de ter licenças ambientais antes de seus detalhes serem anunciados.


Tais reformas melhoram as chances de os presidente-construtores da América Latina acabarem por realizar suas ambições. Os reparadores estão no trabalho na linha ferroviária através do Jujuy. O governo peruano espera encontrar novos investidores no gasoduto este ano. Com as políticas corretas, honestamente executadas, o material circulante, e não o gado, poderia algum dia se deslizar ao longo das trilhas da ferrovia Transnordestina.

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