Contraponto 16.853 - "Reforma política caminha para não sair do lugar"

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28/05/2015

Reforma política caminha para não sair do lugar

Blog do Kotscho - Publicado em 28/05/15 às 13h58

Ricardo Kotscho

Quem esperava da "Reforma Cunha" profundas mudanças no sistema político-partidário-eleitoral do país, que está com o prazo de validade vencido, pode ir tirando o cavalinho da chuva. Desse mato não vai sair coelho.

Até agora, foi muita espuma e muito barulho para tudo ficar no mesmo lugar. O voto distrital caiu, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, depois de reverter a derrota da véspera, conseguiu aprovar a emenda que realmente lhe interessava: a inscrição constitucional do financiamento privado de campanhas, tal como temos hoje, e o STF ameaçava proibir.

Passando a régua, de concreto, a única mudança real no atual cenário foi o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Para deputados e senadores, a reeleição continua valendo, é claro, porque eles não vão jogar contra o próprio patrimônio. E esta era a mudança mais importante que o país clamava para arejar o ambiente político e permitir o surgimento de novas lideranças.

Das propostas que ainda estão para ser votadas, só a cláusula de barreira, que impediria a multiplicação geométrica das legendas, poderia representar um freio na festa do caqui em que se transformou a nossa salada partidária, mas esta dificilmente será aprovada.

Por uma razão muito simples: os partidos nanicos somam 98 votos na bancada de Cunha e o presidente da Câmara, que precisa manter a maioria no plenário, já prometeu nada fazer para aprovar esta emenda, que restringe o acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral. Ameaçados de extinção, os pequenos partidos estão unidos pela sobrevivência.

Como se podia prever, teremos, na verdade, uma contrarreforma, para adiar às calendas o que realmente precisaria ser feito em defesa da democracia representativa, no sentido de  aproximar eleitores de eleitos, governantes de governados. Cada qual continuará vivendo em países diferentes, assegurados os privilégios do andar de cima e o poder das empresas financiadoras das campanhas eleitorais, que são quem realmente manda no Congresso Nacional. A nós, contribuintes, só caberá pagar a conta. Nada de novo no front.

E vida que segue.
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