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13/10/2015
FAO defende programas sociais para combater fome e pobreza
A Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura (FAO) defendeu hoje (13) a eficácia dos
programas de proteção social para reduzir a pobreza e a fome, que
permitiram tirar 150 milhões de pessoas da extrema pobreza desde 2013.
O relatório anual sobre o estado
mundial da agricultura e da alimentação da FAO, divulgado em Roma,
mostrou que esses programas são realmente eficazes.
Segundo o documento, a proteção social
“não reduz o esforço de trabalho”, mas incentiva o investimento na
agricultura e em outras atividades econômicas.
Para que esses programas tenham êxito,
é importante a seleção eficaz dos beneficiários e as transferências
adequadas, de acordo com a FAO.
A organização destacou que a proteção
social (que inclui assistência social, bem-estar social e proteção do
mercado laboral) não só contribui para aumentar o consumo, mas para
elevar os rendimentos das famílias e a sua capacidade de produzir
alimentos.
Em todo o mundo estima-se que cerca de
2,1 bilhões de pessoas – um terço da população – recebem alguma forma
de proteção social, ainda que as diferenças sejam notáveis entre as
regiões.
“A maioria dos países, incluindo os
mais pobres, podem pagar programas de proteção social potencialmente
importantes na luta contra a pobreza”, diz o relatório. O texto lembra
que em alguns países o apoio de doadores é essencial a curto e médio
prazo para manutenção dos programas.
“Nos países em desenvolvimento, há
experiências bem-sucedidas com programas de grande escala que ajudam os
mais pobres e vulneráveis, como por exemplo no Brasil, na Etiópia, Índia
e no México, dando impulso à reavaliação do valor e do papel desses
programas de combate à pobreza e à fome, bem como à desigualdade social e
política. Houve rápida expansão dos programas sociais e de proteção nas
últimas duas décadas”, destaca o documento.
O relatório cita como exemplo o Bolsa
Família (programa de transferência de renda), que abrangeu cerca de 14
milhões de famílias em 2015, correspondendo a 24,5% da população
brasileira, e citou as políticas afirmativas para combater a
desigualdade de gênero. nas áreas rurais.
Com o objetivo de romper o círculo
vicioso da pobreza, a organização promove os programas dirigidos às
mulheres para que elas disponham de mais tempo e reforcem o controle
sobre os rendimentos, tendo em conta que “a má nutrição materna e
infantil perpetua a pobreza de uma geração para outra”.
Além disso, a FAO apela ao aumento do
poder de compra dos lares beneficiados com transferências de dinheiro,
lembrando que pode haver ainda a necessidade de programas complementares
para evitar outros obstáculos na produção local, como a inflação.
“A proteção social por si só não é
suficiente para tirar as pessoas da pobreza”, afirma o relatório, que
aponta a coordenação dessas medidas com o gasto público em programas
agrícolas para melhorar o desenvolvimento rural e obter um crescimento
econômico inclusivo.
A mobilização permanente dos recursos e o
compromisso dos países são necessários para apoiar uma ação coordenada
em nível nacional e subnacional, segundo a FAO, que admite que esse tipo
de intervenção depende do contexto e das dificuldades.
Um bilhão de pessoas continuam a ser
muito pobres e há outro bilhão de pobres no mundo, sobretudo em zonas
rurais. Apesar de a pobreza extrema ter diminuído em muitas regiões como
na Ásia oriental e no Pacífico, na África Subsaariana avançou-se muito
pouco nessa questão.
Um total de 72, dos 129 países estudados
pela FAO, alcançou a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio
da ONU que correspondia a reduzir à metade a subalimentação até 2015.
Agora que a nova agenda de
desenvolvimento busca a erradicação total da pobreza e da fome, a ONU
recomenda aumento à proteção social e aos investimentos nos mais pobres,
o que custaria US$ 267 bilhões anuais até 2030.
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