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23/10/2015
Dilma e os prefeitos: uma chance à CPMF
A deterioração das contas públicas chegou a
um ponto crítico esta semana, com o governo tendo que assumir um
déficit superior a R$ 70 bilhões este ano para pagar as pedaladas
fiscais. Hoje a Receita revelou um encolhimento de 4,12% na arrecadação
de setembro em relação ao mesmo mês de 2014.Embora Eduardo Cunha continue bombardeando as possibilidades de aprovação da CPMF com prognósticos negativos, o apoio dos prefeitos que se encontraram com a presidente Dilma ontem pode dar novo alento à medida que seria a salvação da lavoura nacional.
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e que é de um partido de oposição, o PSB, é o principal interlocutor entre os prefeitos e o governo federal na busca de uma proposta comum. Num segundo momento, a prefeitada desencadearia uma forte ação política sobre o Congresso para garantir a votação ainda este ano, para que a contribuição começasse a ser cobrada em 2016.
No encontro com Dilma na quinta-feira, 22, eles apresentaram uma proposta segundo a qual a CPMF seria recriada com alíquota de 0,38%, ficando 0,17% para o governo federal, 0,12% para os municípios e 0,08% para os estados. Se tal partilha fosse aprovada, garantiria aos prefeitos um bolo tributário total de R$ 19 bilhões, num momento em que todos enfrentam agruras financeiras e a maior parte deles tentará a reeleição no ano que vem.
Lacerda informa que o assunto será retomado na terça-feira, dia 27, em reunião de representantes dos prefeitos com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini: “Não há consenso ainda no encaminhamento do assunto. Mesmo entre os municípios há divergências sobre valores de alíquotas e a distribuição de recursos entre os entes federados. Vamos retomar as conversações na terça-feira mas a necessidade tende a nos unir em torno de uma solução”, diz o prefeito de Belo Horizonte.
Outra entidade que participou do encontro foi a Associação Brasileira de Municípios – ABM, cujo presidente, Eduardo Tadeu Pereira, diz ter defendido que a parcela da União seja aplicada no financiamento da Previdência, como está proposto na emenda enviada ao Congresso, mas que os estados e municípios possam aplicar a parcela que lhes for destinada ao financiamento da Seguridade, vale dizer, Saúde, Previdência e Assistência Social. Isso porque, para eles, a maior carência hoje é de recursos para financiar as ações de saúde que, pelo sistema tripartite do SUS, compete aos estados e municípios.
A aliança com os governadores, até agora, não produziu resultados efetivos em relação à aprovação da CPMF. Isso se deve ao fato de que estados importantes, mesmo precisando de recursos, são governados pela oposição e seus governadores não gostariam de colocar esta azeitona na empada anêmica de Dilma. Mas com os prefeitos, o jogo pode ser diferente. Para enfrentar as eleições municipais, disputando o segundo mandato ou apoiando um candidato à própria sucessão, os prefeitos precisam melhorar o caixa em 2016. Com a continuidade da recessão, não há risco de melhora na arrecadação própria ou de aumento dos recursos repassados pelo governo federal. A CMPF seria literalmente a salvação da lavoura. Prefeitos não votam no Congresso mas os deputados e senadores precisam muito mais deles do que dos governadores na hora de se elegerem. Se em 2016 os prefeitos enfrentam as urnas, em 2018 os congressistas é que vão precisar deles na busca ao voto nos municípios. É lá que mora o eleitor, como dizia Ulysses Guimarães. Por isso a pressão dos prefeitos sobre os congressistas pode ser consequente. Por isso a aliança tem chances de prosperar e de garantir a CPMF para todos, melhorando bastante o perfil das contas públicas federais.
Tereza Cruvinel. Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País
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Bem, se eu paguei o CPMF aos tucanos... Então porque os tucanos agora não podem pagar CPMF pra gente tbm. Não querem dar a forra. Só querem pra eles.
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