Contraponto 18.338 - "Flávio Dino ao 247: 'golpistas não passarão' "

 

06/12/2015

 

Flávio Dino ao 247: 'golpistas não passarão' 

 

Brasil 247 - 6 de Dezembro de 2015 às 18:08

 

À frente da nova campanha da Legalidade, inspirada no movimento liderado por Leonel Brizola, em 1961, o governador do Maranhão, Flávio Dino, contou, em entrevista exclusiva ao 247, quais serão os próximos passos da resistência contra o golpe; "vamos agir tanto no campo político como no campo jurídico", disse Dino, que articula uma reunião com todos os governadores legalistas para esta terça-feira, em Brasília; além disso, ele pretende reunir pareceres de centenas de juristas contra o atentado à Constituição; "eu desafio os golpistas a apresentarem 10 professores de direito no Brasil que sustentem a tese do impeachment"; Dino também citou os protagonistas do golpe; sobre FHC, disse que "é incoerente"; em relação a Aécio, afirmou que "apressado como cru"; no caso de Michel Temer, disse que tem "expectativa" sobre sua posição, até porque o vice sabe o que está gravado na Constituição

Maranhão 247 – Em 1961, quando os militares tentaram impedir a posse de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, veio do Sul a reação ao golpe. Como governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola utilizou com grande eficiência os programas de rádio para liderar a Campanha da Legalidade – um dos pontos altos da história democrática no Brasil.

 

Neste domingo, quando a democracia brasileira se vê mais uma vez ameaçada por um movimento golpista, em que primeiro se pretende derrubar uma presidente da República legitimamente eleita para depois se procurar seu crime de responsabilidade, veio do Nordeste, mais precisamente do Maranhão, a nova campanha da legalidade, encabeçada pelo governador Flávio Dino, do PC do B (saiba mais em Dino e Ciro denunciam golpe e montam resistência).

Em entrevista exclusiva ao 247, Dino falou sobre como nasceu o movimento, sobre os próximos passos e sobre como ele vê os protagonistas de hoje no movimento golpista. Confira abaixo:

247 – Como surgiu essa nova campanha da legalidade?

Flávio Dino – A inspiração foi, de fato, a campanha liderada pelo Leonel Brizola, em 1961. Se naquele ano, ele resistiu a partir do rádio, nós, hoje, vamos usar os meios de comunicação modernos, que são a internet e as redes sociais. Nós, como homens públicos, não podemos ficar impassíveis diante dessa monstruosidade que se está tentando. Lutamos muito para conquistar a democracia e não permitiremos que ela seja violentada por aventureiros e oportunistas. Aproveitamos o giro que o Ciro Gomes, agora no PDT, partido de Brizola, tem feito pelo Brasil para lançar esse movimento que, esperamos, reúna todos os verdadeiros democratas do País.

247 – Quais serão os próximos passos?

Dino – Nós vamos agir tanto no campo político como no campo jurídico. Já estamos articulando uma reunião com todos os governadores legalistas, na próxima terça-feira, em Brasília. Os nove governadores do Nordeste já assinaram uma declaração conjunta, mas outros já se manifestaram, como os do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Esse movimento em defesa da democracia será nacional. Além disso, espero também poder dar uma contribuição no campo jurídico. Vamos reunir pareceres de professores de direito e juristas mostrando que o que se está tentando fazer no Brasil é golpe. A propósito, desafio os defensores do impeachment a reunir não mais do que dez pareceres de professores de direito justificando o impeachment.

247 – Por que o impeachment é golpe?

Dino – Porque ao contrário do que alguns dizem não se trata de  um julgamento apenas político. É também um julgamento jurídico, que exige um crime de responsabilidade. E ninguém é capaz de indicar que crime de responsabilidade foi cometido pela presidente Dilma Rousseff. Quando falam nas pedaladas fiscais de 2014, isso se refere ao mandato anterior, pelo qual ela não pode ser atingida neste segundo mandato. Quando se fala nas eventuais pedaladas de 2015, elas deixaram de existir quando o Congresso Nacional aprovou a nova meta fiscal. Se não há crime, não pode haver impeachment. 

247 – Os que falam em julgamento político partem do princípio de que essa é uma questão interna do Congresso apenas.

Dino – Se fosse assim, estaríamos num regime parlamentarista com poderes absolutos, que não existe em lugar nenhum do mundo. Mesmo nos regimes parlamentaristas, o presidente tem o poder de dissolver o parlamento. Não existe impeachment sem crime de responsabilidade. Quando se tenta essa fraude, estamos falando de um golpe.

247 – A nova campanha da legalidade é também um movimento em defesa do governo Dilma?

Dino – Não. Nós temos várias críticas ao governo, reconhecemos a crise econômica, mas existe um valor maior e inegociável que é a democracia. Defendemos o regime democrático e não temos receio de dizer que é urgente que a presidente Dilma se reconcilie com as bases sociais que a reelegeram. Foram as concessões aos adversários que geraram esse emparedamento que ela hoje enfrenta. Sua política excessivamente ortodoxa, aliada a essa taxa de juros, fez com que ela caísse nessa arapuca.

247 – Como o sr. vê a atuação de alguns dos protagonistas do golpe? Comecemos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Dino – Sua posição é, no mínimo, incoerente. Quando ele era presidente, e enfrentava uma situação de baixíssima popularidade, ele dizia que o impeachment era golpe. Agora, diz que é legítimo.

247 – E o senador Aécio Neves?

Dino – Ele deveria aprender com a sabedoria mineira, que ensina que apressado come cru. Hoje, está bem posicionado. Se esperar um pouco mais, quem sabe terá uma chance.

247 – Michel Temer?

Dino – Minha posição em relação ao Temer é de expectativa. Convivi muito bem com ele na Câmara. Como constitucionalista, ele sabe muito bem o que está gravado na Constituição e quero crer que ele não embarcará numa aventura golpista. Até porque ele é também cioso da imagem que pretende passar à História.

247 – Neste domingo, não só foi lançada a nova campanha da legalidade, como também a candidatura presidencial do ex-governador Ciro Gomes. Isso significa que o sr. já o apoia?

Dino – Não. Tenho grande respeito pelo Ciro e o vejo hoje como uma das lideranças mais preparadas e mais sensatas do País. Mas o nosso apoio em 2018 dependerá de questões partidárias. Apenas posso dizer que sua pré-candidatura, no contexto atual, já faz muito bem ao Brasil.

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