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10/12/2015
Janio também acha: Janot é um Moro
Não vem ao caso!
A baderna regimental, física e ética do que
seria uma votação na Câmara foi levada ao Supremo Tribunal Federal, em
busca ao menos de alguma compostura jurídica e constitucional nos
procedimentos e decisões dos deputados. Ainda não deu para saber se as
marés do Supremo também dependem da Lua, da fartura dos lanches na Casa,
ou da concepção ideológica de cada magistrado. O fato é que não se sabe
quanto o STF derrubará ou manterá das vigarices na Câmara contra o
regimento e contra a Constituição, em torno do impeachment e da cassação
de Eduardo Cunha.
Bem, se você pensa na hipótese de que a Lava Jato, se pegou um senador, pegue Eduardo Cunha antes que chegasse à Presidência: é possível. Mas vale lembrar que Delcídio do Amaral não é do PMDB do vice. E tinha relações com Lula, o que é sempre perigoso no Brasil atual.
Bem, se você pensa na hipótese de que a Lava Jato, se pegou um senador, pegue Eduardo Cunha antes que chegasse à Presidência: é possível. Mas vale lembrar que Delcídio do Amaral não é do PMDB do vice. E tinha relações com Lula, o que é sempre perigoso no Brasil atual.
Quem são os líderes da ‘tropa de choque’ que blinda Cunha na Câmara
Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiram nesta quarta-feira o sexto adiamento da votação que decidiria sobre a possível abertura de um processo que, no limite, pode levar à cassação de seu mandato.
Desta vez, eles não apenas adiaram a decisão como podem ter conseguido fazer todo o trâmite regredir à estaca zero com a escolha de um novo relator para o caso.
Cunha é alvo de uma representação, encabeçada por PSOL e Rede, que pede sua cassação por corrupção e por ter mentido à CPI da Petrobras sobre a posse de contas no exterior. O deputado nega as acusações e diz que os recursos que ele e seus familiares têm na Suíça tem origem lícita.
Apesar das acusações, o peemedebista conserva o apoio de uma verdadeira "tropa de choque" que lança mão de toda a sorte de manobras regimentais (recursos previstos no regimento da Câmara) para impedir que seu líder seja processado. E o fato de seus seguidores ocuparem postos-chave na Casa, como cargos na Mesa Diretora, potencializa ainda mais o sucesso dessas tarefas.
Nesta quarta, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), acatou recurso de Manoel Junior (PMDB-PB), também aliado de Cunha, para destituir Fausto Pinato (PRB-SP), do cargo de relator do processo contra ele no Conselho de Ética.
O argumento foi de que o PRB, partido de Pinato, fazia parte do mesmo bloco do PMDB e, por isso, ele não podia relatar o caso – a proibição, prevista no regimento, teria por princípio evitar que aliados do acusado assumissem a função de relator desse tipo de caso.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), havia denominado Pinato para a relatoria porque o bloco de 13 siglas do qual PMDB e PRB faziam parte rachou em outubro.
No entanto, diante do parecer contra Cunha, Manoel Júnior lançou mão do argumento para pedir o afastamento de Pinato.
"Eu, propriamente, e nenhum dos membros da bancada do PMDB fizemos nenhuma manobra antirregimental. As questões de ordem que colocamos foram todas pautadas dentro do regimento (da Câmara) e do regulamento do conselho", argumentou Junior.
Parlamentares anunciaram que recorrerão ao plenário e ao STF para tentar derrubar a decisão de Maranhão. "Acho que isso é golpe!", disse Araújo. Enquanto isso, Marcos Rogério (PDT-RO) foi escolhido o novo relator do caso.
Veja, a seguir, quem são os líderes da "tropa de choque" que tenta impedir o processo contra Cunha na Câmara e o ajuda em outros casos.
Paulinho da Força (SD-SP)
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, tem se mostrado um aguerrido defensor de Cunha. Ele não esconde que o principal motivo da aproximação é o interesse no impeachment de Dilma Rousseff.
"O nosso negócio é derrubar a Dilma. Nada nos tira desse rumo", disse ao jornal Folha de S.Paulo em outubro. Na ocasião, o presidente da Força Sindical também frisou que está com o peemedebista "para o que der e vier".
Paulinho é líder de seu partido, o Solidariedade, e assumiu a cadeira que cabia ao partido no Conselho de Ética após a representação contra Cunha
Após o PSOL liderar o pedido de abertura de processo contra Cunha, Paulinho apresentou uma representação contra o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) no conselho, movimento que foi visto como tentativa de retaliação.
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Paulinho réu de uma ação na qual é acusado de se beneficiar de um esquema que desviou recursos do BNDES. Na Operação Lava Jato, o empreiteiro Ricardo Pessoa disse que fez doações ao deputado para obter influência em movimentos sindicais e evitar greves. Ele nega as acusações.
Manoel Junior (PMDB-PB)
Outro aliado de Cunha com cadeira no Conselho de Ética, Manoel Junior tem estado à frente das articulações para retardar a decisão para abertura do processo.
Formado em Medicina, ele chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde em outubro, numa tentativa do Planalto de conquistar mais apoios entre os aliados de Cunha. No entanto, as diversas críticas públicas que o paraibano já havia feito ao governo criaram um obstáculo para sua nomeação.
A vaga acabou ficando com Marcelo Castro (PMDB-PI), que era próximo a Cunha, mas depois se afastou dele devido a embates na tramitação de proposta da Reforma Política.
Arthur Lira (PP-AL)
Arthur Lira é presidente da comissão mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele conseguiu o cargo, com aval de Cunha, após ter o apoiado na eleição para o comando da Câmara.
Caso o Conselho de Ética abra um processo contra o peemedebista e recomende a cassação do seu mandato, ele ainda poderá recorrer à CCJ antes de o plenário votar a questão.
Em setembro, a Procuradoria-Geral da República apresentou ao STF denúncias contra Arthur Lira e seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL). Ambos, acusados de corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo da Petrobras, negam os crimes.
Waldir Maranhão (PP-MA)
Apesar de ser presidente da Câmara, Cunha não pode decidir diretamente sobre questões ligadas a ele no Conselho de Ética. No entanto, essas decisões acabam recaindo sobre outros integrantes da Mesa Diretora da Casa que são seus aliados, caso de Waldir Maranhão.
Como vice-presidente da Câmara, Maranhão acatou recurso apresentado por Manoel Júnior para destituir o relator Fausto Pinato. Antes disso, já havia tomado decisões que resultaram no adiamento de sessões do Conselho de Ética, que avalia a representação contra Cunha.
Maranhão é um dos 32 integrantes do PP investigados na operação Lava-Jato. Ele foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos deputados que recebeu dinheiro por meio da empresa GFD, usada para distribuir propina a políticos.
Maranhão nega as acusações
Felipe Bornier (PSD-RJ)
Felipe Bornier é outro aliado de Cunha na Mesa Diretora – ocupa a 2ª Secretaria.
Ele cancelou a primeira sessão que analisaria a abertura do processo contra Cunha, em 19 de novembro.
Sua decisão, porém, gerou revolta e levou mais de 50 deputados a deixarem o plenário aos gritos de "Fora Cunha" – com isso, o presidente da Câmara teve de reverter a decisão.
André Moura (PSC-PE)
André Moura foi um dos poucos a se postar ao lado de Cunha durante a entrevista coletiva que ele convocou, em julho, para rebater as acusações de que teria recebido US$ 5 milhões em propina desviados da Petrobras.
Parceiro do peemedebista na defesa de pautas consideradas conservadoras, foi presidente da comissão que discutiu o projeto de redução da maioridade penal – proposta que acabou aprovada na Câmara, mas até hoje não foi apreciada no Senado.
Em agosto, após Paulo Teixeira (PT-SP) criticar o presidente da Câmara em discurso no plenário, Moura pediu "respeito" a Cunha. Irritado, Teixeira chamou o deputado do PSC de "puxa-saco" e "lambe botas" do peemedebista.
Logo após a deflagração do impeachment, quando Dilma alfinetou Cunha ao dizer que nunca fez "barganha" política, o peemedebista acusou a presidente de mentir e disse que ela negociou com Moura um acordo no qual a aprovação da CPMF seria moeda de troca no apoio do PT para evitar o processo no Conselho de Ética.
Inicialmente, Moura disse que "assinava em baixo" do que Cunha dizia, mas depois confirmou a versão do ministro Jacques Wagner (Casa Civil), que negou encontro dele com Dilma.
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