Contraponto 18.491 - "O impeachment não está morto e enterrado, mas agoniza"

23/12/2015

 

O impeachment não está morto e enterrado, mas agoniza

 

Jornal GGN - qua, 23/12/2015 - 07:14 Atualizado em 23/12/2015 - 12:09

Luis Nassif 
 

Foi um ano duríssimo e um fim de ano muito melhor que o esperado. O desabafo é de Jacques bWagner, Ministro-Chefe da Casa Civil.

Estava pensando no esvaziamento do impeachment.

De fato, como esperado, ontem o PSDB de Aécio jogou Michel Temer ao mar. Ao mesmo tempo, a ala fluminense do PMDB procurou Temer pretendendo apaziguar a luta e dar tranquilidade para enfrentar uma crise brava. Só com a volta do recesso haverá mais clareza sobre a nova composição de forças. Mas Wagner garante que a posição majoritária do PMDB é contra a proposta de impeachment.

Por outro lado, o voto do relator das contas presidenciais de 2014, senador Acir Gurgacz (PDT –RO) foi pela aprovação das contas, com ressalvas. E afastou as acusações de ilegalidade nas “pedaladas”, defendendo que têm previsão na legislação orçamentária.

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Na votação do STF, dois pontos liquidaram com as pretensões dos defensores do impeachment. O primeiro, o fato do afastamento da Presidente só se dar após decisão do Senado. O segundo, o da votação em aberto, que impedirá os votos de traição. Assim, a favor do impeachment ficará apenas a oposição.

O STF acabou com a banalização do impeachment e isso terá impacto na economia na medida em que reduz as indefinições políticas, diz Jacques Wagner ao GGN.

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As apostas se concentram, agora, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde atuam com desenvoltura a dupla Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Por lá, o embate é relativamente tranquilo.

A presidência e a vice-presidência estão com dois militantes políticos, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Mas há a contraposição equilibrada dos Ministros Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Henrique Neves da Silva e Maria Thereza Rocha de Assis Moura. E Luiz Fux tem se comportado com responsabilidade institucional.

Ainda assim tem-se a rede de segurança do STF (Supremo Tribunal Federal), onde irão cair todas as tentativas.

Tudo acaba no STF, diz o Jacques Wagner. É o STF irá analisar as razões jurídicas do impeachment.

No caso de Fernando Collor, o impeachment foi decorrência de uma CPI que revelou inúmeros malfeitos e, no final, do tal Fiat Elba.

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Para Wagner, STF e Congresso deveriam ter adiado por alguns dias o recesso, para resolver essas pendências e trazer tranquilidade ao país.

Por exemplo, há o Projeto de Lei de Leniência aprovado no Senado e pronto para ser aprovado na Câmara. É uma peça central para a recuperação da economia. Deveria ter sido aprovada antes do recesso para permitir ao governo correr contra o relógio e recuperar setores baleados.

Se a Sete Brasil quebrar, vai estourar nos bancos, admite Wagner. "Uma coisa importante é a transparência. Outra é destruir tudo o que foi construído nas últimas décadas", diz ele. "Empresas são um somatório do empresário, dos trabalhadores, técnicos e engenheiros e fazem a síntese da inteligência nacional. São as marcas de um país, assim como a IBM, a Microsoft, a Volvo". A Medida Provisória assinado, do acordo de Leniência, seguiu a tendência das economias mais amadurecidas.

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Agora, trata-se de começar o governo. 2015 foi inteiramente desperdiçado na luta sem quartel pelo impeachment. A rigor, o segundo governo Dilma começará agora.

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