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25/08/2016
Auler: STF deve avocar delação da OAS e tirá-la da República do Paraná”
Marcelo Auler, em seu blog, aponta o caminho para que este
caso cada vez mais escabroso – hoje, Monica Bergamo revela na Folha que
familiares e assessores de dois outros ministros foram bisbilhotados –
de espionagem e difamação envolvendo o Ministério Público e o Supremo
Tribunal Federal, vai ao ponto: o STF está na obrigação de avocar a
abortada delação da OAS, saber o que ela contém e como foi obtida.
Leitura imperdível:
“O vazamento de informações que
deveriam ser sigilosas sobre as tratativas da possível delação premiada
de Léo Pinheiro, o manda-chuva da empreiteira OAS, está gerando muito
bate-boca, que não levará a nada, a não ser gerar manchetes de jornais.
O ministro Gilmar Mendes, na suposta
defesa de seu colega, o ministro Dias Toffoli – que, ao que eu saiba,
não se pronunciou, acusou o Ministério Público Federal (MPF), em
especial os procuradores da Operação Lava Jato. Já Rodrigo Janot, chefe
dos procuradores administrativamente falando, saiu em defesa dos seus
pupilos, com os quais já teve – e, ao que parece, ainda tem – muitas
divergências.
No fundo, como muitos supõem e já afirmaram – veja o Luís Nassif no Jornal GGN – Xadrez da delação que ficou pairando no ar – ou mesmo o Jânio de Freitas, na sua coluna desta quinta-feira, na Folha – Excessos de autoritarismo da Lava Jato são problema institucional –
o vazamento tem como causa principal melar a delação do delator, por
ele não ter dito o que os procuradores queria. Jânio de Freitas afirma
hoje no seu artigo:
“esperavam os procuradores, obsessão acima de todas, o que buscam em vão sobre a propriedade do sítio e do apartamento atribuída a Lula. Léo Pinheiro foi decepcionante para a Lava Jato nas preliminares sobre a futura delação: não admitiu que o sítio e o apartamento sejam de Lula.Era muito fácil a previsão de que implicar um ministro do Supremo, em mais um “vazamento”, daria oportunidade a sustar o acordo de delação premiada com Léo Pinheiro. Além de não dizer o que desejavam, o possível delator e seu manancial de informações por certo desvendariam pessoas e grupos não incluíveis na mira acusatória da Lava Jato. Criar o caso e, suspenso o acordo de delação, deixar Léo Pinheiro calado: está feito“.
A permanecer do jeito que está, tudo
não passará de um bate-boca digno da chamada Casa da Mãe Joana, sem que
nada seja esclarecido, como muitas coisas na Lava Jato não foram
esclarecidas. Basta ver a reportagem que postamos – Lava Jato: após omitir-se, o Supremo se assusta. Vai acordar?.
Tudo que o país e essa sofrida sociedade não precisa é assistir cenas
de pugilismo verbais entre autoridades. O que se quer é um jogo claro,
um esclarecimento, que se desvendem estes mistérios.
Ora, na medida em que se tem notícia
de que uma delação premiada que estava sendo feita a procuradores da
primeira instância acabou envolvendo um ministro do STF, com direito a
foro especial, ao Supremo Tribunal Federal nada mais resta fazer do que
avocar esta questão.
Cabe ao ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, requisitar este caso e mandar a sua própria equipe, na presença de representantes do procurador-geral da República e dos advogados de defesa de Leo Pinheiro, ouvi-lo detalhadamente sobre o que tem a dizer. Inclusive sobre as pressões que possa ter sofrido na República de Curitiba para falar o que os procuradores queriam.
Ou se faz isso, e se esclarece esta
história por completo, ou teremos mais uma suposta arbitrariedade da
Força Tarefa da Lava Jato jogada para debaixo do tapete. E haja tapete
para tantas supostas arbitrariedades.
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