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25/08/2016
Senado começa a decidir se o Brasil é uma democracia
Brasil 247 - 25 de Agosto de 2016 às 04:44
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Começa, nesta quinta-feira, a fase final do julgamento da
democracia brasileira no Senado Federal; caso a presidente Dilma
Rousseff seja afastada sem que tenha cometido crime de responsabilidade,
como acusam a imprensa internacional, artistas, intelectuais, juristas e
historiadores, o voto no Brasil não terá nenhum valor daqui para a
frente; eleições poderão continuar a existir, mas nenhum governo eleito
terá segurança se não se render à chantagem do parlamento; isso
significa que o eventual afastamento de Dilma condenará, para sempre, a
democracia brasileira e os votos de milhões de eleitores serão sempre
irrelevantes diante dos conchavos no Congresso e das armações
oligárquicas
247 – Nesta
quinta-feira, começa a fase decisiva do julgamento da presidente Dilma
Rousseff. Serão ouvidas testemunhas e ela própria irá ao Senado, na
próxima segunda-feira 29, para se defender diante de 81 senadores e da
História.
Como já apontaram juristas,
historiadores, intelectuais e, mais recentemente um grupo de artistas e
pensadores internacionais (saiba mais aqui),
o Brasil de 2016 está sendo vítima de um golpe de estado, uma vez que
até os opositores de Dilma sabem que não foi cometido qualquer crime de
responsabilidade como exige a Constituição para que ocorra um processo
de impeachment. Está-se diante de um golpe branco, sem tanques e canhões
nas ruas, mas, ainda assim, um golpe que envergonhará para sempre a
atual e as novas gerações caso venha a ser consumado.
Trata-se de um golpe parlamentar em
que a decisão de apenas 54 senadores pode vir a cassar o voto de 54
milhões de eleitores. A esses parlamentares, tudo tem sido prometido no
mercado persa aberto pelo interino Michel Temer, de quem se esperava
lealdade à presidente eleita, para se manter no poder. É um vale-tudo de
uma eleição indireta que transformou o presidencialismo brasileiro num
parlamentarismo imposto à força, sem que o povo fosse consultado,
No roteiro original do golpe,
idealizado por lideranças da oposição derrotada nas últimas quatro
eleições presidenciais, Temer seria apenas um fator de transição e faria
a chamada "ponte para o futuro" depois da deposição da presidente
eleita. O impeachment seria facilmente aceito pela sociedade e o vice em
exercício, com apoio de meios de comunicação conservadores, faria
reformas profundas – e altamente impopulares – na economia.
Nada disso deu certo. A mais recente
pesquisa Vox Populi revela que 79% dos brasileiros defendem a saída
imediata de Temer do cargo – para 61% deve haver novas eleições,
enquanto 18% querem que Dilma siga até o fim de 2018. A desestabilização
provocada pelo golpe, que trouxe consigo uma sabotagem parlamentar de
dois anos, arrastou a economia para a mais grave recessão de sua
história e aproximou as contas públicas brasileiras, pretexto para o
golpe, das contas públicas da Grécia, como apontou um ministro do
próprio governo interino. E aliados que, até ontem, apoiavam o golpe, já
ameaçam romper com o interino com a percepção crescente de fracasso do
projeto golpista.
O valor do voto
Na narrativa conservadora, o segundo
impeachment desde a redemocratização seria a prova de maturidade das
instituições brasileiras. Na verdade, o Brasil assiste hoje ao
apodrecimento de suas instituições, cujo exemplo mais recente é a guerra
aberta entre ministros do Supremo Tribunal Federal, procuradores e
associações de magistrados, diante do choque entre investigações e a
fragilização das garantias individuais.
O ponto central, no entanto, é
outro. Caso Dilma seja efetivamente derrubada sem que tenha cometido
crime de responsabilidade, a grande questão a se colocar será outra:
para que votar? Qual será o valor do voto em novas eleições, mesmo que
elas ocorram em 2018, 2022, 2026, se nenhum governante estará mais
seguro?
O que o golpe de 2016 ensina para a
História é muito claro: só ficarão no poder aqueles que forem capazes de
domar as oligarquias e as chantagens parlamentares – no caso de Dilma,
representadas pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sem o qual
nada disso estaria acontecendo.
Isso significa que, se o golpe
realmente se consumar, o Brasil não deixará de ser uma democracia apenas
durante a "ponte para o futuro" de Michel Temer. Deixará de ser uma
democracia para sempre, pois aqui ficará provado que as oligarquias
midiáticas e os conchavos parlamentares são sempre mais fortes do que a
soberania popular.
Dentro de uma semana, cada senador escolherá como será lembrado pela História: se como coveiro da democracia ou não.
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PITACO DO Contraponto PIG.
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Será que o povo brasileiro vai assistir mansa e passivamente - sem reagir de modo firme e contundente - enquanto um bando de corruptos entreguistas:
- começa a dar fim a todas as conquistas sociais advindas da constituição de 1988 e dos governos trabalhistas de 2003 até os nossos dias;
- inicia um processo de entrega das nossas riquezas - incluindo aí o pré-sal que poderia garantir educação e saúde para todo o povo num futuro próximo;
- liquida o protagonismo e a importância que o país alcançou na integração da América Latina e na formação do Brics;
- faz o país regredir a condição de colônia alinhada aos EEUU e ficar a mercê das grandes empresas petrolíferas do mundo ocidental.
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Quando pisoteadas até as formigas reagem com ferroadas.
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