Nº 19.811 - "Por que calar a OAS?"

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24/08/2016

Por que calar a OAS?

 

Brasil 247 - 24/08/2016 

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Tereza Cruvinel

Entre tantas coisas insólitas que já aconteceram na Operação Lava Jato, nada mais esquisito e suspeito do que este cancelamento, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, das negociações para a delação premiada da Construtora OAS. Ele já teria, inclusive, determinado a devolução de todos os “anexos” da negociação, ou seja, os esboços apresentados pela empresa sobre o que poderia dizer, bem como a trituração da papelada sobre o fracassado acordo. Como disse o ex-ministro Eugênio Aragão, “que cheira mal, cheira”. Nos últimos três meses, ficou clara a má vontade do Ministério Público Federal para com a delação da OAS, que aumentou depois de vazamentos sobre também supostas citações aos tucanos Aécio Neves e José Serra. 

O que confere à decisão de Janot este cheiro de pizza queimada são estes antecedentes já conhecidos de uma negociação marcada por tropeços e quase recusas. Primeiro, elas empacaram no final de abril, quando as preliminares indicaram que o empresário Léo Pinheiro e os executivos da OAS não ofereceriam elementos que pudessem incriminar o ex-presidente Lula, seja no caso do tríplex do Guarujá, seja no do sítio de Atibaia. Há uma profusão de notícias sobre isso na Internet mas fiquemos apenas com a matéria da Folha de S. Paulo de 1 de junho passado: “Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula”. 

A empreiteira continuou insistindo na negociação (um indicador claro de que não lhe interessava fazer um vazamento que pusesse tudo a perder) e vieram as declarações reiteradas dos procuradores, especialmente de Carlos Fernando do Santos Lima, no sentido de que não “havia espaço” para duas delações a mais na Lava Jato. Seria a da Odebrecht ou a da OAS. Sobre isso foram publicadas dezenas de matérias e eu registrei neste blog a falta de um critério objetivo para tal “medida de espaço”.

As declarações do procurador Carlos Fernando, embora estejam frescas na memória de todos,  podem ser conferidas em muitas matérias, inclusive nesta, de O Estado de S. Paulo, em que ele diz também: “As coisas estão muito longe de serem resolvidas, quem vai (fazer delação). Acreditamos que só tenha espaço para mais uma”.

Agora se vê que as coisas não estavam mesmo resolvidas, dentro do MPF, sobre o futuro das delações das empreiteiras mais importantes no processo, seja pelo volume de recursos envolvidos, seja pelo número de políticos que poderiam ser delatados. Ou, mais importante, sobre quais seriam atingidos.
As negociações, entretanto, avançaram também com a OAS e foram vazadas informações de que o atual chanceler José Serra e o presidente do PSDB, Aécio Neves, seriam citados na delação que ainda estava sendo negociada. Para recordar, dois links sobre a suposta intenção de delatar os dois tucanos: aqui e aqui.

Assim seguiam as coisas até que a revista Veja circulou no final de semana com a notícia de que a delação da OAS faria revelações sobre seu relacionamento com Dias Toffoli. Nada de concreto, apenas aspersões caluniosas mas, se o objetivo era melindrar o STF, foi conseguido. O ministro Gilmar Mendes estrilou virulentamente contra os procuradores e seus abusos, embora não o tenha feito em outras ocasiões. E, ato contínuo, ou simultâneo, Janot cancelou as negociações,  sugerindo que a empresa foi autora do vazamento para forçar a aceitação de sua delação nos termos desejados. Não faz sentido, depois de ter se empenhado por ela, a OAS ter colocado tudo em risco ao  violar a confidencialidade com uma revelação tão explosiva. A referência às relações de Leo Pinheiro com Toffoli aparece lateralmente, desprovida de acusação, num anexo sobre seu possível depoimento.

Se mantiver a decisão de excluir a OAS, sugerida com ênfase nas declarações anteriores do procurador Carlos Fernando, Janot estará reforçando a suspeita de que tomou a decisão para proteger alguém das revelações que poderiam ser feitas pela empreiteira.  E a desconfiança de que detonou-a no nascedouro para que não acontecesse, deixando no ar o cheiro de pizza que não combina com o combate à corrupção.

E como o pretexto foi o vazamento, persistem a perguntas: quem vazou e para quê? Isso sim, precisa ser investigado, como diz o ministro Marco Aurélio, do STF.

Tereza Cruvinel. Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País