Nº 21.378 - "Wadih, exclusivo: Gilmar e o Golpe"

08/05/2017

Wadih, exclusivo: Gilmar e o Golpe

É o personagem mais visível desta justiça caricata

Conversa Afiada - 8/05/2017

"O Ministro Gilmar é tudo que um magistrado não deveria ser"

O Conversa Afiada publica com exclusividade artigo do deputado federal Wadih Damous:

As duras lições das contradições do golpe

Wadih Damous

Não surpreende o barulho causado pela algazarra de grupelhos fascistas ao redor do Instituto de Direito Público e de residências de ministros do STF, inconformados com decisão da corte suprema de conceder ordem de habeas corpus a José Dirceu. Essas matilhas são pouco criativas e já perturbaram o sono de Suas Excelências em outras ocasiões.

A novidade nesse deprimente cenário de intolerância moralista é que um dos alvos do ataque é o Ministro Gilmar Mendes, um dos artífices do golpe, useiro e vezeiro em dar opinião política e partidária sobre tudo, até mesmo sobre processos em curso, fazer críticas ácidas e deselegantes contra colegas, promover articulação política em bastidores como se fosse líder de bancada parlamentar e não ver problema nenhum em decidir processos patrocinados pelo escritório de advocacia da esposa. Enfim, o Ministro Gilmar é tudo que um magistrado não deveria ser.

Mas o Ministro Gilmar fez isso tudo sob os olhares complacentes de seus pares e, quase sempre, com aplauso da mídia comercial. Seu jeito paquidérmico de enfrentar cenários políticos adversos tornou-o pessoa controversa, mas jamais chegou perto de ser ameaçado na sua investidura. Entre medo, indiferença e admiração, a atitude dos que poderiam reagir sempre foi de recolhimento tático.

O Ministro Gilmar já fez a festa dessa direita irada e babante protagonizada por seitas bolsonaristas e outros sociopatas, como a turma dos revoltados online. A cada vez que chutava o governo de Dilma Rousseff, o PT ou Lula, havia gritaria entusiástica da horda fascista.

E agora isto: seu instituto empresarial cercado pelos zumbis políticos que antes o carregavam nos ombros. O que aconteceu?

O Ministro Gilmar pode, como todos nós, ter muitos defeitos. Mas não é nem burro e nem ignorante. Poucos atores do espaço político brasileiro têm sua visão e seu instinto tático. Não é à toa que sobreviveu a controvérsias que na maioria das nações civilizadas deste planeta já lhe teriam trazido copiosos procedimentos disciplinares, para dizer o mínimo.

Ninguém duvida que o "stare decisis" in re José Dirceu não passa de uma abertura de porteira pela qual passará o estouro de uma gorda boiada. As linhas tortas da decisão fizeram, contudo, Justiça. Puseram um freio na insolência curitibana, que fazia chacota do devido processo legal e do imperativo do julgamento justo. A corrida de Amok dos procuradores e a cínica seletividade do juiz primevo que, em inquirições de testemunhas, é cúpido em colocar-lhes frases incriminadoras na boca, direcionando as declarações em prol da acusação, está ganhando visibilidade e o circo montado na capital paranaense está perto de pegar fogo.

O Ministro Gilmar Mendes tem este mérito. Como personagem mais visível desta justiça caricata que tomou conta do país, ele é talvez o único capaz de reverter o quadro deplorável de insanidade institucional que corrói a governabilidade e a própria democracia. Não o fará  porque morre de amores por José Dirceu e pelo PT. Já chamou o ex-Presidente Lula de bêbado em sessão do TSE, referiu-se aos governos trabalhistas como cleptocracia, impediu, sem qualquer fundamento constitucional ou legal, a posse de Lula como Chefe da Casa Civil, num momento de aguda crise de sobrevivência de Dilma Rousseff no seu mandato conquistado nas urnas e ignorou a coisa julgada sobre as contas de campanha da chapa Dilma-Temer para preparar o terreno de sua cassação a pedido da então oposição.

Mas é exatamente por isso que se fortalece neste momento de graves contradições do golpe parlamentar. Para salvar golpistas de primeira hora agora tangenciados pela fúria da devassa da Lava Jato, dispõe-se a colocar os pingos nos "ii" dessa operação de avacalhação do devido processo legal e de desmonte da indústria nacional. E nisso se anulará um dos vetores mais reacionários à governação democrática e popular no Brasil.

O Ministro Gilmar sabe melhor que todo mundo que o ministério público se transformou num risco real à vida institucional do País. Combate esse ativismo persecutório há mais de duas décadas, quando percebeu, antes de todos os políticos progressistas ou não, o perigo da politização de um órgão parajudicial que concentra tanto poder em suas mãos. Assistiu com ácidas críticas, no governo FHC, à promiscuidade corporativo-institucional que visava ao fortalecimento do prestígio de membros do ministério público que lhes engordava vantagens e prebendas.

Chegamos a um momento em que se tem que colocar um ponto final nesse processo insano de destruição do estado a partir de dentro de suas estruturas. Isso não significa leniência com a corrupção. Significa o fim da leniência com abusos que anulam garantias fundamentais, sejam de poderosos ou de fracos, de ricos ou de pobres. O estado de direito precisa voltar a seus trilhos de normalidade, dando a seus instrumentos de defesa, como a polícia e o  ministério público, a dimensão que seja funcional para que não se enterrem as esperanças no nosso futuro.

A corrupção não se pode controlar com a aniquilação da política. Esta também precisa ser reestruturada e redimensionada nos seus custos. Mas não cabe ao ministério público ou ao judiciário fazerem-no e sim à soberania popular, esteio do poder democrático. Querendo ou não, só personagens com o tamanho, a falta de escrúpulos e a ousadia do Ministro Gilmar Mendes são capazes de dar um basta nas práticas ilegítimas de uma burocracia faminta e insaciável de poder e vantagens. Qual o rumo que Gilmar tomará depois dessa missão é dúvida não pode nos encher de esperança. Mas cada dia com sua agonia. Para o momento, esta é a dura lição que o acirramento do golpe nos traz, com todas suas contradições difíceis de atingir a compreensão da maioria da sociedade cansada de conflitos e ódio.