sábado, 19 de agosto de 2017

Nº 22.122 - "Tasso tem razão, mas o remédio está errado"

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19/08/2017

Tasso tem razão, mas o remédio está errado


Brasil 247 - 18 de Agosto de 2017



Leonardo Attuch

Resultado de imagem para Leonardo AttuchO senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se transformou na nova Geni da política brasileira. O motivo: na propaganda eleitoral do PSDB, partido que ele comanda interinamente, a mensagem central foi o combate ao chamado presidencialismo de coalizão, que, no Brasil, degenerou em presidencialismo de cooptação. Trocando em miúdos, trata-se de um sistema em que presidentes eleitos constroem maiorias no Congresso comprando o apoio de parlamentares à venda.

Nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, as alianças se construíram com partidos de centro-direita. Um exemplo: o antigo PFL, hoje DEM, à época por Antônio Carlos Magalhães, e o PMDB, do ex-deputado Luiz Carlos dos Santos, comandavam nacos estratégicos do governo federal, como o setor elétrico – área em que o legado de FHC foi corrupção e apagão. Antes dele, com o ex-presidente José Sarney, uma das moedas usadas na compra de apoio político era a concessão de rádios.

No primeiro governo Lula, que não aceitou se tornar refém do PMDB logo de cara, a aliança inicial se deu com partidos menores, do chamado centrão. O resultado foi o escândalo rotulado como "mensalão". Depois, com os peemedebistas já integrados ao projeto lulista, a consequência foi o que se convencionou chamar de "petrolão". Com Dilma, o PMDB conquistou a vice-presidência da República e espaços crescentes na administração federal.

Este modelo, no entanto, mostrou seus limites quando foi confrontado com mecanismos de controle e combate à corrupção que floresceram, não sem excessos, nos últimos anos. Ao mesmo tempo em que necessitava de apoio no Congresso, a presidente Dilma promovia "faxinas" em seu primeiro mandato, contra aliados que se valiam de espaços na máquina pública para fazer caixa. Essa postura dura foi alimentando desconfianças que culminaram no impeachment sem crime de responsabilidade de 2016 e no desejo de vingança expresso na frase "tchau, querida".

Ao se dar conta de que a governabilidade era corrompida, a sociedade brasileira promoveu uma troca inusitada. Sacou do comando uma presidente honesta e colocou em seu lugar um vice especializado nesse mercado de compra e venda de parlamentares, que acabou denunciado por corrupção e está prestes a ser implicado também por obstrução judicial. Ou seja: em vez de um presidencialismo de cooptação, migramos para um sistema que Michel Temer se orgulha de chamar de "semiparlamentarismo". Os deputados e senadores venais, que antes ficavam na periferia da política, assumiram o comando do País.

Essa involução histórica mostra que Tasso Jereissati está certo ao traçar o diagnóstico da crise, mas totalmente equivocado ao propor, como solução, a saída parlamentarista, que, nas condições atuais, apenas serviria para tirar o sofá da sala. A saída correta é salvar o presidencialismo – sistema pelo qual a sociedade brasileira já optou – com uma reforma política que reduza o número de partidos, barateie campanhas, imponha a fidelidade partidária e impeça o toma-lá-dá-cá. Sem essas mudanças, um parlamentarismo servirá apenas para consagrar o poder aos ratos da velha política.

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