Nº 22.113 - "Rombo permitirá a Temer comprar mais votos liberando emendas"

.
17/08/2017

Rombo permitirá a Temer comprar mais votos liberando emendas

Brasil 247 - 17 de Agosto de 2017

Tereza Cruvinel



O “desajuste fiscal” de Temer e Meirelles, gerador de um déficit público futuro adentro que somará R$ 726 bilhões entre 2017 e 2020, traz imensos danos ao país, mas propicia um “benefício político” ao governo. Logo que o aumento do rombo deste ano para R$ 159 bilhões for aprovado pelo Congresso (via alteração na LDO), o governo vai liberar recursos para várias rubricas, inclusive mais de R$ 1 bilhão para emendas parlamentares.

O valor total destinado a emendas foi parcialmente contingenciado, por força de lei, em valores proporcionais aos recursos orçamentários contingenciados este ano para tentar cumprir a meta, agora estourada. 

E com isso Temer, que torrou a “munição” de emendas autorizada com a rejeição da primeira denúncia de Rodrigo Janot por corrupção passiva, agora vai dispor do poder de liberar mais verbas aos parlamentares para enfrentar uma segunda denúncia. Poderá usá-las, inclusive, para agradar aos aliados na labuta que será a aprovação de medidas do pacote de medidas restritivas anunciado anteontem, como as maldades dirigidas aos funcionários públicos. Ou, quem sabe, para arrancar medidas empacadas como o Refis e a reoneração da folha de pagamento das empresas. Está visto que os deputados não estão dispostos a se desgastarem com tais medidas, a menos que recebam uma boa compensação. Emendas compensam o desgaste porque eles podem faturar junto aos eleitores estas verbas destinadas a obras municipais ou regionais.

Para enterrar a primeira denúncia o governo gastou R$ 4,5 bilhões em emendas. Segundo  um levantamento do Estadão, o governo poderá liberar R$ 1 bilhão a mais até dezembro se a nova meta fiscal, que deveríamos chamar anti-meta, for aprovada pelo Congresso. De cara, o governo deve autorizar despesas da ordem de R$ 10 bilhões em várias setores, incluindo neste pacote a liberação das emendas que estão contingencias. 

A matéria do Estadão identifica a possibilidade de liberação de novas emendas mas não aponta o destino político a que estão reservadas. Mas não há dúvida, e os deputados já esperavam por isso. Elas serão usadas, fundamentalmente, para barrar uma segunda denúncia e para tirar o governo de outros sufocos no Congresso, agora que a base começou a esfarelar a olhos vistos.



TEREZA CRUVINEL. Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País