Contraponto 11.359 - "Gurgel mostra sua fé"

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01/05/2013 

Gurgel mostra sua fé

 

Da CartaCapital - 01/06/2013

 

O procurador-geral não se apega à lei, e sim às suas convicções políticas

 

por Mauricio Dias — publicado 01/06/2013 10:59


Roberto Gurgel deve se aposentar ao deixar Procuradoria-Geral da República

Roberto Gurgel, o mais controvertido dos procuradores na história da República, tomou e toma decisões que marcaram e marcarão de forma melancólica o desfecho do mandato dele na Procuradoria-Geral em agosto.

Uma dessas decisões, a mais recente, é o fato de Gurgel ter mandado para as profundezas do arquivamento a ação que envolve os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e João Capiberibe (PSB).  Ambos, em tese, da base governista. Na prática, não.

Gurgel, ao contrário de Geraldo Brindeiro, que engavetava tudo que o governo FHC queria engavetado, tem ido muito além do engavetar ou desengavetar. Ele deu clara noção de sua orientação política.

Há outras diferenças. Fiquemos, por enquanto, no fato de que o procurador-geral ora desengaveta, ora engaveta. Engavetou, por exemplo, o caso citado acima.

O episódio ocorreu em 1999, quando Randolfe era deputado estadual e Capiberibe, governador do estado. Nesse período, conforme denúncia feita por Fran Soares Junior (PP), Randolfe teria recebido dinheiro além do salário regulamentar para votar projetos de interesse do governador. Há conversas gravadas, periciadas, entre Capiberibe e o deputado João Brandão, com menção clara sobre isso.

Randolfe, a única flor do PSOL no Jardim do Senado, nega tudo. E justifica alguns recibos que assinou. Não justifica todos ou tudo. Há recibos, assinados por Randolfe, reconhecidos como legais por análise feita pelo perito Ricardo Molina. Há também gravações em áudio, periciadas, que reforçam a denúncia.

Se fosse possível admitir dúvidas em favor de Randolfe, seria impossível engolir o arrazoado de Gurgel que conduziu a representação para o arquivo sob a alegação de que os fatos narrados na representação “são inverídicos”. 

Eis algumas razões em contrário:

– Não houve montagem dos áudios.

– O procurador-geral faz “exercício argumentativo” para deduzir que “a representação noticiou fatos inverídicos”.  Também faz descaso das provas apresentadas, indiferente ao fato de que só a perícia pode averiguar a veracidade da prova técnica.

– Gurgel foi além de sua competência. O Ministério Público analisa as questões de direito. As de fato competem exclusivamente a peritos.

– A acusação diz que não apresentou todos os recibos assinados por Randolfe, porque teriam sido recolhidos pela Polícia Federal. Gurgel poderia averiguar. Oficiaria à PF sobre os recibos e, se existissem, os submeteria a exame pericial.

Gurgel navega orientado por bússola política e com a frieza de um frade de pedra. É possível perceber a linha que norteia as decisões que toma. Não é uma linha reta. Bem avaliada, nota-se, porém, como é definida. Por isso é possível supor que, só aparentemente, a decisão beneficia Randolfe e Capiberibe. O arquivamento, falho e apressado, mantém sobre os dois um incômodo ponto de interrogação.

Gurgel não é profissional descuidado. Ele sempre sabe o que faz.

Andante Mosso

Iluminações I

Logo, logo, o ministro Luís Roberto Barroso vai virar referência de bom senso no Supremo Tribunal Federal.

Exemplo disso é a reflexão dele sobre os votos longos:

“Os advogados têm exatos e rígidos 15 minutos para a sustentação oral, independentemente do grau de complexidade. O sistema considera, portanto, que esse é um prazo razoável”.

Critério análogo deveria inspirar os ministros do Supremo. 

Iluminações II

Sobre isso, Barroso observa:

“A leitura de votos extremamente longos, ainda quando possa trazer grande proveito intelectual para quem os ouve, gera um problema de disfuncionalidade. A leitura em sessão poderia resumir-se a 20 minutos, 30, excepcionalmente”.

Ele propõe um compacto dos melhores momentos. 

É uma boa ideia.

Porém, no plenário do STF, como no futebol sem gols ou grandes jogadas, às vezes não há muitos momentos de “proveito intelectual”. 

O nome do gato

Persiste, no Senado, a demora na instalação da CPI dos erros médicos.

A proposta, do senador Magno Malta, foi aprovada há mais de dois meses, mas a instalação da CPI tem sofrido sucessivos adiamentos. 

Será por força do ativo lobby dos planos de saúde e dos hospitais privados? 

Para o Conselho Federal de Medicina, a CPI deve ser chamada de “Direito Humano à Saúde”, e não dos erros médicos.

O nome do gato não importa. Importante é que ele cace o rato.

Bandalheira fardada

Foi concluída a investigação do Ministério Público Militar sobre as fraudes em licitações feitas pelo Exército na execução de obras para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, do Ministério dos Transportes.

O primeiro denunciado é o general de divisão R/1 Rubens Brochado, que chefiou o Instituto Militar de Engenharia (IME), órgão executor das obras.

Calculam-se em 11 milhões de reais os recursos desviados.Na fila de suspeitos há mais três generais que, entre 2004 e 2009, chefiaram o IME. Entre eles, Enzo Peri, atual comandante do Exército.

Em nome do pai  I

O Tribunal Regional Federal (TRF), no Rio, deve fechar os nomes da lista tríplice a ser enviada, nos próximos dias, à Presidência para Dilma escolher o novo juiz daquele tribunal.

Há uma especulação desarvorada porque na lista sêxtupla, da qual sairá a tríplice, consta o nome de Letícia de Farias Mello, filha do polêmico Marco Aurélio Mello, ministro do STF. 

Como foram escolhidos os outros cinco concorrentes?

Em nome do pai II

O nome de Letícia gera fantasia, pelo fato de ela ser filha de quem é, em um processo no qual o mérito não é determinante.

Mas, sem dúvida, isso deve ter pesado.

Não há informações, no entanto, de pressões feitas pelo pai em favor da filha. Se houve, os pressionados se acovardaram e ficaram calados.

Em caso recente, o pai valeu-se do poder que tem para beneficiar a filha. Houve reações e a pressão não deu certo. 

O sistema de escolha favorece naturalmente os sobrenomes assinalados.

Plano de ação

A agenda político-econômica de Aécio Neves e de Eduardo Campos, dois postulantes à Presidência, já está montada.É curta e grossa: rachar a base governista e torcer pelo fracasso da economia.

Maurício Dias - Jornalista, editor especial e colunista de CartaCapital. mauriciodias@cartacapital.com.b

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