Contraponto 11.923 - "Acordos tucanos no metrô dariam cadeia no STF"

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09/08/2013

 

Acordos tucanos no metrô dariam cadeia no STF

 

Do Brasil 247 - 9 de Agosto de 2013 às 12:01 

 

Curiosamente, o caso de denúncias de favorecimento e acordos com empresas em licitações do metrô e trens no Estado de São Paulo, que gerava propina a políticos do PSDB, é muito parecido com o de Ivo Cassol (PP), primeiro senador condenado no País pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira 8. Seu crime? Fraudes ao direcionar licitações em obras e serviços de engenharia em benefício de algumas empresas, quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia; pena: quatro anos e oito meses

247 – Caso fosse julgada no Supremo Tribunal Federal, a denúncia de cartel e favorecimento a empresas em licitações do metrô e trens de São Paulo daria cadeia a políticos do PSDB. Isso porque governadores tucanos direcionaram licitações, impedindo a livre concorrência de mercado entre as empresas e recebendo propina em troca. A denúncia é da alemã Siemens, que disse fazer parte do esquema.

Embora envolva muito mais dinheiro, o caso, curiosamente, é semelhante com o julgado ontem pela corte suprema, que terminou com a primeira condenação de um senador no País. Ivo Cassol, do PP de Roraima, foi considerado culpado por todos os dez ministros que estavam no tribunal por direcionar licitações em obras e serviços de engenharia quando era prefeito do município de Rolim de Moura entre 1998 e 2002.

A natureza dos desvios nos dois casos é a mesma: fraudes em licitações públicas que geram benefícios pessoais e políticos aos corruptores. Como detalhou a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, o parlamentar direcionou doze licitações em benefícios de construtoras locais, fazendo com que apenas as empresas que faziam parte da fraude participassem da execução de obras viárias em contratos de R$ 2,7 milhões.

No caso das fraudes praticadas pelo governo paulista, há algumas revelações importantes: a multinacional francesa Alstom distribuiu US$ 20 milhões em propina no Brasil. Um dos nomes da lista e principais beneficiários era "RM", que representa Robson Marinho, braço direito do ex-governador Mario Covas. Investigação da Polícia Federal aponta que outra beneficiária foi a Secretaria de Energia do Estado, comandada então por Andrea Matarazzo, que acabou sendo indiciado por corrupção passiva.

Outra denúncia da Siemens dá conta de que o ex-governador José Serra ofereceu um acordo à empresa em uma licitação da CPTM que tratou da compra de 40 novos trens para o Estado. O objetivo era não travar o processo. O nome de Serra e o acordo são citados num email trocado entre executivos da companhia alemã. O esquema foi negado hoje pelo tucano, que garantiu que prevaleceram, no caso, a concorrência e os preços mais baixos.

A verdade é que a compra de equipamentos e composições bilionários não seria entregue nas mãos de funcionários do segundo escalão da estatal paulista, e que um esquema de corrupção deste porte não poderia, claro, deixar de ter o comando de grãos-tucanos do PSDB. Ivo Cassol foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo mesmo crime.

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