14/08/2013
Mais médicos para a saúde do povo
As mobilizações de junho, sua dimensão e as consequências objetivas com a redução das passagens do transporte público em diversas cidades reafirmam: somente o povo organizado em ações de massa é capaz de mudar a correlação de forças e avançar na solução dos problemas estruturais do país.
Entretanto, a correlação de forças no Brasil ainda não está favorável, e precisamos avançar em mais lutas, organização e formação, em torno de um projeto popular.
A reação das forças políticas conservadoras contrárias à proposta de uma Constituinte exclusiva para a reforma política foi demonstração confessa de que a participação do povo com poder de decisão ameaça seus privilégios escusos no Estado brasileiro.
Na saúde, a presidenta Dilma propôs a criação do Programa Mais Médicos, o que gerou uma ampla reação conservadora, em especial de setores da categoria médica, aliados às forças políticas da direita. Essa posição foi corroborada por uma pequena parte da esquerda mais comprometida em desgastar o governo federal.
Sabemos que os governos Lula e Dilma não avançaram para as reformas estruturais do país. O modelo de desenvolvimento adotado manteve quase metade dos recursos da União para pagamento de juros e amortizações da dívida pública, ampliou de forma tímida os investimentos em saúde com a transfiguração da Emenda Constitucional 29, manteve a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as isenções no Imposto de Renda para a classe média comprar planos privados de saúde.
É certo que houve avanços no acesso a serviços de saúde, mas a agenda prioritária privilegia o tratamento curativo de doenças, haja vista a massificação de construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), os baixos investimentos em Atenção Primária, a opção pelas comunidades terapêuticas na política de combate ao crack e avanços tímidos na formação de equipes multiprofissionais – capazes de colocar as necessidades das pessoas e comunidades no centro do cuidado em saúde.
Outras medidas dignas de crítica são as inciativas de apoio aos setores privados da Saúde, como a autorização da compra da AMIL pela United Health Corporation (maior segurada de saúde dos EUA), investimentos do BNDES em empresas privadas de saúde e a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública com regime jurídico privado para a gestão dos Hospitais Universitários. Enfim, a Reforma Sanitária Brasileira avançou pouco e ainda não foi concluída. O Programa Mais Médicos, por sua vez, é uma medida progressista que aumenta o acesso do povo brasileiro de regiões periféricas ao trabalho do médico e fortalece a atenção primária. Refutamos a tese defendida por parte da categoria médica de que o Programa Mais Médicos é antimédico. Pelo contrário, é a favor do povo, a favor do SUS.
Faltam médicos no Brasil, em especial nas áreas rurais, nos assentamentos e acampamentos, nos pequenos municípios do interior e na periferia de grandes centros urbanos. É certo que em grande parte dos serviços de saúde as condições de trabalho são inadequadas, fruto de anos de políticas econômicas que privilegiam a medicina privada concentrada nos grandes centros econômicos. Porém, não é verdade que todas as unidades que hoje se encontram sem médicos estão assim por faltar estrutura. E estão previstos investimentos nas unidades que receberão profissionais no Programa Mais Médicos.
Os médicos brasileiros são mal capacitados para a Atenção Primária e para o SUS. Por isso, o apoio emergencial de Cuba é imprescindível. Atualmente, a ilha conta com 72,5 mil médicos (6,32 médicos por mil habitantes), sendo que 36 mil deles atuam na Atenção Primária e 26 mil são especialistas em medicina geral e integral.
No Brasil, são 1,9 médicos por mil habitantes e a especialidade equivalente, chamada medicina de família e comunidade, conta com 1,5 mil especialistas de um universo de 31,5 mil médicos que trabalham no Programa Saúde da Família. E em Cuba não faltam bons médicos nos postos de saúde ou regiões rurais de difícil acesso. Além disso, cerca de 40 mil profissionais de saúde cubanos estão espalhados em mais de 60 países pelo mundo, cuidando de pessoas em países com realidades completamente diferentes, do Haiti a Portugal. Vamos receber com expectativa os valorosos médicos cubanos.
A formação de médicos e demais profissionais da saúde deve ser ampliada e direcionada ao SUS e à Atenção Primária. Para isso, é um avanço a criação de faculdades de medicina públicas em regiões com carência de médicos, desde que aliada a mecanismos para facilitar o acesso da juventude negra e pobre e às mudanças curriculares para garantir uma inserção cada vez maior dos estudantes na realidade do nosso sistema de saúde.
A luta por avanços estruturais na saúde não nega a necessidade de encararmos de forma emergencial a falta de médicos no Brasil. Aliás, a presença de médicos humanos e voltados para a medicina comunitária vai gerar saudáveis contradições. E este é momento para reivindicarmos os 10% das receitas correntes brutas da União exclusivamente para o SUS, melhores condições de trabalho, um plano de carreira único para os trabalhadores do SUS e serviços de saúde 100% públicos e estatais.
Os conselhos de saúde, movimentos sociais, sindicatos, movimento estudantil, instituições acadêmicas, partidos políticos e pessoas comprometidas com o SUS e com a Reforma Sanitária Brasileira não podem ter dúvidas: mais médicos cubanos e estrangeiros é mais saúde para o povo brasileiro.
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