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18/09/2013
Celso de Mello levou conhecimento, bom senso e sabedoria ao Supremo
Disse tudo
Celso de Mello, mais que um voto, deu uma aula de direito e de bom senso na sessão de hoje do Supremo.Numa exposição calma, profunda e didática, ele acolheu os embargos infringentes. Isso quer dizer que os réus que foram inocentados por pelo menos 4 juízes em cada acusação terão direito a uma segunda avaliação. Dirceu, a estrela máxima entre os acusados, está entre eles.
Mello, insuspeito de simpatias petistas, deixou claro, involuntariamente, que estava sendo cometido no STF um desatino e uma injustiça.
“Absolutamente nada” – demonstrou ele – suprimiu os embargos infringentes em julgamentos do STF, ao contrário do que disseram, categoricamente, Joaquim Barbosa e companheiros como Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello.
O decano julgou o caso de forma fria e desapaixonada, e esta foi uma diferença vital num julgamento muito mais político que técnico.
Como mostrou ele – e o DCM publicou em sua manchete de segunda-feira –, o presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu a supressão dos infringentes a quem de direito, o Congresso, em 1998.
A Câmara negou a sugestão, e o Senado também. A lógica é que duplo grau de avaliação é um direito fundamental de todo cidadão. Isso estava simplesmente sendo subtraído aos réus.
O Pacto de São José – um tratado internacional ao qual o Brasil aderiu – estipula a mesma coisa, disse Mello.
Um efeito colateral previsível é a desmoralização dos juízes que ignoraram ou aparentaram ignorar coisas que deveriam saber de cor. JB é o caso mais clamoroso entre os juízes que saem terrivelmente mal do episódio, mas está longe de ser o único.
Fica exposta também a fraqueza com que a mídia informou seu público. Em vez de abastecê-los de conhecimento, a mídia induziu-os a achar que mais uma vez a corrupção venceria caso os embargos fossem aceitos.
Foi um erro, foi uma falácia, foi o interesse privado da mídia se passando por interesse público. A tentativa frustrada de FHC em revogar os embargos infringentes foi esquecida pela mídia.
É animador, para a sociedade, constatar que o poder de influência da mídia – já diminuto perante os eleitores – também não define mais decisões do STF. Uma forma de a mídia diminuir — parcialmente – o mau trabalho que fez seria tirar seu público da ilusão a que foi conduzido e informá-los decentemente para que entendam que quem venceu foi a Constituição.
Depois de empilhar argumentos técnicos, Celso de Mello culminou sua fala com um ponto para o qual o DCM também já chamara a atenção. Se o placar do caso estava tão equilibrado — 5 a 5 — era altamente recomendável que os embargos fossem aceitos.
Em dúvida, pró réu, foi a mensagem – uma coisa infelizmente tão esquecida neste julgamento.
AGORA EU ESPERO QUE ELE SE APOSENTE e va viver na sua cidadezinha onde nasceu, e dê o lugar para um ministro constitucionalista, progresista e de reputaçao ilibada, pois todos nós sabemos que ele nao pode negar os embargos haja visto os videos no Youtub onde ele declarava que era a favor dos infringentes pois valiam, Mas ninguem se engane com ele. sempre disse isso e mesmo com os infringentes se ele ficar vai ser mais um a engrossar o couro dos que querem tirar direitos dos reus. TUDO FICOU COMO SE HOUVESSE A AMPLA DEFESA ja que se ele negasse os infringentes seria um prato cheio para a corte interamericana pois os direitos dos reus estavam violetados pr uma côrte de inquisiçao e partidaria, Todos eles pensaram nisso e para mim tudo nao passou de um verdadeiro teatro montado para dar legitimidade ao MENTIRAO, e agora eles podem condenar nao aceitar as defesas dos reus, fazer de conta que nao viu nao sabe, e ficar por isso mesmo. Embora o relator seja outro o que ja vai mudar muita coisa. so espero que esse relator nao seja um fux da vida ou um marco aurelio cacciola. ou um gilmar dantas mendes cristina. ou ate mesmo da Carmem Lucia, So eespero que caia nas mais de um Juiz de reputaçao ilibada conhecedor dos direitos e de seus deveres, OS JUIZES NAO PRECISAM FICAR COM MEDO DA OPINIAO PUBLICA PORQUE ELA NAO ESTA CONTRA SUAS DECISOES. SO UMA MEIA DUZIA DE ELITE BANDIDA QUE SAI FAZENDO UM MANIFESTO PROGRAMADO ONDE A GRNA DEVE TER ROLADO ENQUANTO CA PELA PARTE DOS REUS ELES SEMPRE ENTREGAM A DEUS E AO POVO OS SEUS DESTINOS NAO FAZENDO NADA PARA CHANTAGEAR OU COMPRAR QUEM QUER QUE SEJA.
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