Contraponto 16.724 - "FMI reconhece sucesso do Bolsa Família e seu baixo custo para o governo"

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13/05/2014

FMI reconhece sucesso do Bolsa Família e seu baixo custo para o governo

Jornal GGN - qua, 13/05/2015 - 19:49

Jornal GGN - O FMI (Fundo Monetário Internacional) incluiu no capítulo sobre a economia brasileira de seu relatório anual um box sobre o desempenho do Programa Bolsa Família, criado pelo governo Lula em 2003 e aprimorado pela gestão seguinte, de Dilma Rousseff. O órgão internacional destacou que embora tenha baixo custo financeiro para o governo, a transferência condicionada de renda teve impacto expressivo e reduziu a pobreza a patamares históricos.

O FMI também citou outros programas como Prouni e FIES no contexto da queda do emprego formal no Brasil. Além da contração da economia, frisou que a queda na taxa de força de trabalho caiu em todas as faixas etárias, mas entre jovens de 18 a 24, essa queda também estaria ligada ao acesso ao ensino superior por meio do esforço do governo. Uma parcela teria adiado a entrada no mercado de trabalho para estudar.

O GGN reproduz, abaixo, os principais trechos que denotam a visão do FMI sobre o Bolsa Família:

Bolsa Família e Brasil Sem Miséria: o fim da extrema pobreza no Brasil

Bolsa Família, o programa de transferência condicionada de renda criado em 2003, é o carro-chefe dos programas sociais do Brasil

A elegibilidade [do beneficiário] é determinada pela renda domiciliar per capita. As condicionalidades [para receber o benefício] incluem inscrição obrigatória e frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, vacinação e boa nutrição para as crianças, e os cuidados pré e pós-natal para as mulheres, entre outros.
Com base no sucesso do Bolsa Família, o governo lançou o Brasil Sem Miséria, em 2011, para superar a pobreza extrema. Este programa vai além de transferências de renda e promove a qualificação educacional , a integração no mercado de trabalho, e a melhoria do acesso aos serviços públicos.

Um grande alcance, com baixo custo fiscal

O Bolsa Família passou de inicialmente 3,6 para 14 milhões de famílias (dados do final de 2014), atingindo quase 50 milhões de pessoas ou um quarto da população. Apesar de seu amplo alcance, o custo fiscal é inferior a 0,6 % do PIB por ano; a transferência média mensal por família foi de R$ 169 (US$ 65), no final de 2014.

Mapeamento da pobreza e coordenação dentro do governo foram fortalecidas concomitantemente

O governo tem trabalhado ativamente para identificar famílias elegíveis [para o programa]. Ao mesmo tempo, um registo unificado dos beneficiários [Cadastro Único] foi criado para monitoramento das famílias beneficiárias.

Resultados sociais melhoraram significativamente

Estima-se que 22 milhões de pessoas foram tiradas da miséria desde 2011, com a expansão do programa, e a extrema pobreza atingiu níveis historicamente baixos. O impacto do programa sobre o bem-estar dos beneficiários vai muito além de apoio ao rendimento.
Os participantes têm taxas de escolarização mais elevadas, maior progressão escolar e grau inferior de repetição. No que diz respeito a saúde, o baixo peso ao nascer, a mortalidade infantil e a desnutrição e diarréia caíram entre participantes, ao passo em que as taxas de amamentação e vacinação têm aumentado. Além disso, visando as mulheres como destinatárias dos recursos, o Bolsa Família reforçou a independência financeira das mulheres.

Trabalho

O Brasil tem visto uma redução substancial do desemprego durante a última década, mas as recentes quedas mascaram um enfraquecimento do mercado de trabalho. A taxa de desemprego atingiu um recorde de baixa de 4,5 por cento em meados de 2014, inferior a 11,7 por cento em 2002, e está atualmente em 5,4 por cento (janeiro de 2015). As recentes quedas no desemprego, no entanto, refletem uma contração na força de trabalho, que esconde uma parada no crescimento do emprego em meio a um abrandamento da atividade econômica.

A criação de emprego abrandou bruscamente

O saldo de empregos no setores da indústria e da construção contraiu no começo de 2014. A criação de postos de trabalho no serviço e no comércio - embora ainda positivo - enfraqueceu.

Participação na força de trabalho diminuiu entre o final de 2012, mas aumentou de novo, mais recentemente

As taxas de participação na força de trabalho caíram em todos os grupos etários. A queda foi especialmente forte para aqueles com idade entre 18 e 24 anos, já que os programas de financiamento de bolsas de estudo do governo (como FIES e ProUni) ofereceram aos
aos jovens a oportunidade de acesso ao ensino superior e, portanto, atrasaram a entrada no mercado de trabalho.

Leia o relatório completo aqui.
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