Contraponto 16.734 - "Procurador narra dificuldades enfrentadas pela Operação Zelotes"

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14/05/2015

Procurador narra dificuldades enfrentadas pela Operação Zelotes

Viomundo - publicado em 14 de maio de 2015 às 12:18

A RBS, uma das principais afiliadas da Globo, agora é acusada, enquanto a Nave Mãe sonega informação…

Zelotes precisa de maior interesse do Judiciário, defende procurador da República
Justiça indeferiu todos pedidos feitos pelo Ministério Público

da assessoria do deputado Paulo Pimenta

O Procurador da República Frederico Paiva, responsável pela Operação Zelotes no Ministério Público Federal, entende que o indeferimento por parte do Poder Judiciário dos pedidos de prisão de 26 investigados, da prorrogação do monitoramento telefônico e o não acolhimento de pedidos de buscas e apreensões prejudicaram as investigações do episódio que é considerado o maior caso de sonegação fiscal do país. A afirmação foi feita na manhã desta quarta-feira (13) em audiência pública na subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha os desdobramentos da OperaçãoZelotes, esquema de manipulação de julgamentos ocorridos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O prejuízo estimado aos cofres públicos é superior a R$ 19 bilhões.

Em um paralelo com a Lava-Jato, o procurador apelou à “necessária contribuição” da Justiça para que todos os fatos sejam de conhecimento da sociedade.  “É preciso que a Zelotes tenha, por parte do Poder Judiciário, uma acolhida. Assim como está acontecendo em Curitiba [Lava-Jato], que todos os fatos venham à tona, com transparência”, defendeu Paiva, lembrando que também solicitou a quebra do sigilo das investigações, outro pedido negado pela Justiça.

O procurador informou que o Ministério Público entrou com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contra o juiz que atua no caso da Zelotes. Segundo o MP, o juiz Ricardo Leite tem descumprido prazos de forma recorrente e injustificada, levando, muitas vezes, à prescrição de casos.  Da mesma forma, o relator da subcomissão, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), adiantou que fará uma representação ao Conselho Nacional de Justiça solicitando providencias referentes à demora injustificada em processos que investiguem crimes contra a ordem tributária que estão na 10ª Vara Federal, sob responsabilidade do juiz Ricardo Leite.

Mesmo contra todos os obstáculos, o procurador diz que, dentro de 60 dias, o Ministério Público deve oferecer denúncias envolvendo processos de R$ 5 bilhões de 15 empresas que aturaram para alterar a decisão dos conselheiros do Carf. “São casos em que os indícios são mais veementes, de um total de cerca de 60 empresas investigadas”, declarou Paiva.


Esquema

De acordo com o procurador Frederico Paiva o núcleo da organização criminosa emitia sinais às empresas que teriam seus casos julgados como forma de mostrar que possuía influência no Carf. “Era oferecido um pedido de vistas aos empresários. Era dito o dia, a hora e qual conselheiro iria solicitar vistas”, relatou o procurador. Diante dessa garantia, era firmado um contrato. “Na maioria dos casos, era forjado um contrato de assessoramento empresarial, de consultoria, para depois legitimar o repasse da propina”, explicou Paiva.


Críticas ao Carf

Para o procurador, o Carf não é uma estrutura eficiente nem transparente. De acordo com Paiva, um processo leva em média 8 anos para ser julgado pelo Conselho. O procurador defendeu modificações no atual sistema de composição e funcionamento do Carf, que segundo ele, da maneira funciona hoje, propicia à corrupção, o tráfico de influência e ao crime de advocacia administrativa.


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PITACO DO ContrapontoPIG 


Lava-jato X Zelotes: dois pesos, duas medidas.
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