Contraponto 11.410 - "Justiça começa a se limpar de tempos tenebrosos"

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07/06/2013

 

Justiça começa a se limpar de tempos tenebrosos

 
Enviado por luisnassif, sex, 07/06/2013 - 08:15
 

Autor: 

Luis Nassif

 

Não há nenhuma relação direta, mas ao menos simbolicamente os ecos da sabatina do jurista Luiz Roberto Barroso no Senado parecem ajudar a afastar do horizonte as nuvens escuras que, nos últimos anos, trouxeram vergonha e preocupação a todos que se preocupam com os valores democráticos no país. 

Primeiro, a posição firme da
subprocuradora geral da República Deborah Duprat contra o parecer do PGR Robert Gurgel avalizando a truculência do Ministro Gilmar Mendes, de pretender proibir o Congresso de discutir temas políticos – no caso, as regras sobre criação de novos partidos.

A exemplo de Barroso, Deborah foi incisiva. Taxou a tentativa de proibição de “perigoso precedente”.  "Se fossem duas partes em conflito entre si, eu me conservaria calada. Mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Eu sei que Dr. Gurgel esteve bastante preocupado a respeito disso, mas me preocupa a preservação do espaço democrático de decisão."

O espesso corporativismo do Ministério Público Federal até agora havia abafado as críticas à atuação política de Gurgel, que expôs o órgão em relação a inúmeros setores do país, atuando com uma semcerimônia inexplicável para um poder que se considera auto-regulado. Não houve Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ne manifestações de figuras referenciais do MInistério Público para coibir seu comportamento.

À medida que seu mandato entra em contagem regressiva, o organismo interno vai se revitalizando, as críticas tornando-se mais explícitas.Mas o MPF deve ao país sinais mais sólidos de que pode se auto-regular.

O segundo episódio foi a posição  do STF (Supremo Tribunal Federal) de validar a do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no sentido de anular a decisão do júri que condenou estudantes pela morte de um calouro, em um trote da Faculdade de Medicina. Na época o júri condenou os suspeitos sob intensa marcação da mídia. Segundo as notícias do julgamento, atribuía-se a morte por afogamento do estudante a um trote ocorrido no dia anterior. O STJ não viu relação de causalidade.

No episódio emergiu novamente o Joaquim Barbosa Torquemada implacável, tonitruante, defendendo o poder da guilhotina, invocando a vítima e seus familiares apenas como álibi para criticar esses estraga-prazeres que vêm comprometer seu prazer indizível de acabar com a vida de cinco estudantes por conta de um trote estúpido.

Ambos – Gurgel e Barbosa – só se mostraram benevolentes na hora de excluir o banqueiro Daniel Dantas do inquérito do mensalão.

Em breve terão que explicar aos seus fãs, à turba que sente orgasmo quando os vê comandar linchamentos, a razão de sua sua indignação seletiva ter permitido com que, deliberadamente, excluíssem o principal financiador do mensalão do inquérito que julgou a AP 470.
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