Contraponto 11.409 - "Vannuchi é eleito para Comissão de Direitos Humanos da OEA"

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07/06/2013

Vannuchi é eleito para Comissão de Direitos Humanos da OEA

 

Do G1 - 06/06/2013 23h11 - Atualizado em 06/06/2013 23h18

 

Ex-ministro de Lula vai compor órgão que recebe e avalia reclamações.
Vannuchi terá mandato de 2014 a 2017, com direito a reeleição.

Renan Ramalho Do G1, em Brasília

  

O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos,
Paulo Vannuchi, com o ex-presidente Lula em
cerimônia dos 20 anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quinta-feira (6) a eleição do ex-ministro Paulo Vannuchi para uma das vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Organização dos Estados Americanos (OEA). A escolha ocorreu na Guatemala, durante assembleia da OEA. Sediado em Washington (EUA), o órgão tem como atribuição avaliar reclamações de violação aos direitos humanos eventualmente praticada em algum dos países membros.

Vannuchi foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos, entre 2005 e 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e, atualmente, é um dos diretores do instituto do ex-presidente.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros de países da OEA. Vannuchi concorreu a uma das três vagas que serão abertas no final do ano e disputou contra representantes de Colômbia, Equador e Peru. Também foram eleitos José Jesús Orozco Henríquez, do México, e James Cavallaro, dos Estados Unidos.

Em nota, o Itamaraty afirmou que "acolheu com satisfação a escolha". "O Brasil agradece a todos os países membros da Organização dos Estados Americanos a confiança depositada no Senhor Paulo Vannuchi. A eleição do candidato brasileiro à CIDH fortalece o compromisso do Brasil com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", diz o comunicado.

Pelo Twitter, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanha a delegação brasileira na Guatemala, comemorou o resultado. "Estamos comemorando aqui na Guatemala c/o querido companheiro Vannuchi, q honra o nosso país e esse importante fórum q ele passa a integrar", postou na rede social.

A Comissão Interamericana é responsável por avaliar reclamação de direitos humanos dos países membros. Caso considere que uma reclamação seja pertinente e preenche certos requisitos, a comissão remete o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, tribunal internacional sediado em San José (Costa Rica), que pode recomendar a revisão de processos na Justiça do país em questão suspeito de violar garantias judiciais.

Na comissão, Vannuchi terá mandato de 2014 a 2017, com direito a reeleição. Quando a candidatura foi lançada, há quase um mês, o Itamaraty disse que ela "expressa o compromisso do Brasil com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos".

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Biografia
 
Formado em jornalismo e mestre em ciência política, Paulo de Tarso Vannuchi, 62, iniciou militância política em comunidades de base da Igreja Católica, nos anos 70, atuando na defesa de opositores do regime militar perseguidos pela ditadura.

Durante o governo Lula, defendeu publicamente que a Lei da Anistia (1979) não deveria valer para quem cometeu tortura no período de repressão.

Segundo sua biografia oficial, foi assessor político do PT na Câmara de Vereadores de São Paulo e na Direção Nacional do partido. Integrou equipe de campanhas eleitorais de Lula, inclusive no pleito de 2002, sob a coordenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

A escolha de Vannuchi ocorre um mês após o diplomata Roberto Azevêdo ser eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Outro representante do país que também comanda um importante organismo internacional é José Graziano, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) desde 2011.
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