Contraponto 11.951 - "Merval entrega os pontos…"

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13/08/2013

Merval entrega os pontos…

Do Tijolaço - 13 de Aug de 2013 | 11:16

por Fernando Brito


A coluna do “triplê” de lorde, literato e jurista Merval Pereira, hoje, em O Globo, é uma rendição.

Sabe que voltou ao STF um clima em que o julgamento sereno e vinculado a provas não vai ser dominado pela mídia, que se limitará a um “mais ou menos” contido resmungo contra a revisão do que fora “pautado” por ela para acontecer no julgamento do chamado “mensalão”.

Contido, porque a imensa maioria da corte que examinará os recursos é formada pelos mesmos magistrados de antes, o que vai dificultar a tentação midiática de atribuir aos novos ministros a revisão das decisões.

Além do mais, já não há mais clima na corte para os procedimentos grosseiros e abusados de seu presidente, Joaquim Barbosa.

Afinal, o senhor vestal sabe que, se provocar e fizer ir ao paroxismo gente respeitável, pode levar para casa alguma observação irrespondível, ainda que contida e indireta,  sobre sua condição de empresário offshore.

Merval o sabe e hoje admite que Barbosa será fragorosamente derrotado na sua intenção de impedir a revisão legalmente prevista para as decisões do STF.

E sua jurisprudência mervalina já profere o “voto” vencido, não convencido:

“Já escrevi aqui que, num sistema de Justiça equilibrado, com um esquema penitenciário sem distorções como aquelas que temos no Brasil, não haveria nenhum problema em que as penas do ex-ministro José Dirceu e de outros fossem reduzidas numa eventual revisão de julgamento sobre o crime de formação de quadrilha, ou lavagem de dinheiro, por exemplo.

De qualquer maneira, a condenação dos réus do mensalão já está dada. Só aceitar uma pena que o coloque em regime fechado, como a que está condenado, seria apenas uma vingança política. Mas a triste realidade brasileira é que a transformação da condenação em regime semiaberto significa na prática uma manobra para que o réu de colarinho branco acabe escapando da cadeia, pois não existem no país prisões albergues suficientes.”

Anotem esta frase, que será muito útil para comentar os editoriais e colunas que virão durante o julgamento dos recursos:

“Só aceitar uma pena que o coloque em regime fechado, como a que está condenado, seria apenas uma vingança política”

Merval locuta, causa finita. Publique-se, registre-se, intime-se. PS. Mas nem tudo está perdido. O caso permitiu ao acadêmico, finalmente, escrever um segundo livro, também uma “recortagem” de seus artigos. Mas este vendeu mais.

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