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04/09/2013
Alô, Barroso, covardia não combina com um juiz
Do Brasil 247 - 4 de Setembro de 2013 às 08:31
Novato no STF, ministro ainda não
aprendeu que, para ser juiz, é preciso, sobretudo, coragem; decisões
ambíguas, e em cima do muro, desagradam tanto a direita como a esquerda;
foi o que ocorreu com a liminar que anulou a sessão da Câmara da não
cassação de Natan Donadon; ele atendeu ao PSDB, mas deixou a porta
aberta para que um deputado do PT, José Genoino, não perca o mandato;
ele também empurrou uma decisão sobre Genoino que poderia ser sua para
Joaquim Barbosa; sobre ele, não há risco de entrar para história com a
frase "ainda há juízes em Brasília"
247 - Advogado
de sucesso na iniciativa privada, o ministro Luís Roberto Barroso,
novato no Supremo Tribunal Federal, ainda não aprendeu a ser juiz. Ou,
ao menos, que a atividade exige um atributo básico chamado coragem.
Excessivamente preocupado com sua imagem junto à chamada opinião
pública, Barroso cometeu uma proeza: foi capaz de desagradar tanto a
direita como a esquerda. Ao anular a sessão da Câmara dos Deputados que
evitou a cassação de Natan Donadon (sem partido-RO), ele deu sua
resposta à chamada "voz das ruas" – como se juízes devessem julgar em
função do grito manipulado da turba, e não em função das leis – mas
criou uma jabuticaba jurídica. Primeiro, com sua liminar, em favor de um
pedido formulado pelo PSDB, invadiu as prerrogativas de outro poder, o
Legislativo, após dizer, em sua sabatina, ser contra o "ativismo
judicial". Depois, inventou uma fórmula que virou motivo de chacota no
STF. Determinou que Natan Donadon não pode ser "deputado-presidiário",
mas permitiu que condenados em regime semiaberto, como José Genoino
(PT-SP), mantenham esse direito – sem que houvesse qualquer previsão
legal nesse sentido.
Na prática, Barroso atuou
como legislador – e não como juiz. Talvez tenha imaginado que a decisão
sobre Donadon poderia fazer bem à sua imagem, mas, em nome da boa
consciência, fez a distinção em favor de Genoino. Decisão típica de quem
não quer se comprometer numa ou noutra direção. Resultado: levou uma
dura de um de seus principais adversários intelectuais no STF, o
ministro Gilmar Mendes, que disse que a liminar cria o chamado
"mandato-salame", que pode ser exercido de dia, mas não à noite, quando
condenados em regime semiaberto têm que voltar ao presídio. Também
apanhou hoje em editoriais da Folha e do Estado.
Com seu estilo inseguro,
Barroso também não consegue agradar os advogados de defesa, que comparam
sua atitude à de Pôncio Pilatos, que, no maior julgamento de todos os
tempos, decidiu simplesmente "lavar as mãos" (leia mais aqui). Num
discurso recente, já como juiz do STF, Barroso fez um discurso em defesa
de José Genoino, mas decidiu não votar. Ou seja, quase disse "é
inocente, mas condeno". Ficou em cima do muro, mais uma vez, para evitar
críticas nos meios de comunicação conservadores.
Esse tipo de atitude
reduz sua força como magistrado. Na edição desta quarta, o Painel da
Folha revela que, mais uma vez, Barroso decidiu fugir da raia, numa
decisão relevante. Em vez de relatar uma ação que caiu em suas mãos
sobre José Genoino, a quem considera inocente, ele decidiu passar a bola
para o "imparcial" Joaquim Barbosa. Abaixo as notas:
Tô fora 1
Luís Roberto Barroso repassou para Joaquim Barbosa a relatoria da ação
penal 420, derivada do mensalão, que investiga empréstimos do BMG ao PT e
a empresas de Marcos Valério.
Tô fora 2 O ministro alegou que, pelo regimento interno do STF, a ação tem de ser distribuída ao relator do inquérito --no caso, Barbosa.
Corre também no STF a
informação de que ele se declarou suspeito na análise de um processo
paralelo ao do chamado "mensalão", que poderia contribuir para inocentar
Henrique Pizzolatto, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil.
Da maneira como tem
conduzido sua atuação no STF, Barroso jamais será lembrado pela frase
"ainda há juízes em Brasília", dita há mais de 200 anos para exaltar a
postura corajosa de magistrados em Berlim.
Leia aqui o editorial em que Barroso apanha na Folha.
E aqui o editorial em que ele apanha no Estado de S. Paulo.
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PITACO DO ContrapontoPIG
Barroso firmou-se como um "Pilatos Bunda-mole ".
No Nordeste seria chamado de "Peida-na-rabichola" ou ainda de "Mama-na-égua".
Há ainda outros adjetivos elogiosos...
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