Contraponto 16.733 - "Operação Zelotes: O abafa começou. Como evitar?"

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14/05/2014

Operação Zelotes: O abafa começou. Como evitar?

Limpinho & cheiroso - 08/05/2015

Mídia e Judiciário engavetam aos poucos a maior fraude fiscal da história, envolvendo grandes bancos e maior afiliada da Globo. Alguns deputados resistem.

Marco Weissheimer, via Sul21 em 7/5/2015

O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações da Operação Zelotes, está cogitando a possibilidade de solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acompanhe os desdobramentos do caso para evitar uma “operação abafa” sobre a operação que envolve grandes empresas nacionais e multinacionais.

Pimenta reuniu-se nesta terça-feira, em Brasília, com o Procurador da República Frederico Paiva, que lidera a equipe que atua no caso. Na quarta-feira, dia 29/4, o deputado apresentará o plano de trabalho da subcomissão e terá uma reunião com o delegado Marlon Cajado, da Polícia Federal. Pimenta adiantou que vai propor também uma reunião entre Paiva e os deputados que compõem a subcomissão.

Com o passar dos dias, a Operação Zelotes foi sumindo da mídia, após envolver valores superiores ao da Lava-Jato. Também ao contrário do que ocorreu com a Lava-Jato, no caso da Zelotes o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva de 26 investigados, mas todos os pedidos foram negados pelo Poder Judiciário. Daí a ideia de pedir ao Conselho Nacional de Justiça para que acompanhe o caso. “A sociedade não aceitará uma operação abafa sobre a Zelotes”, disse Paulo Pimenta.

O deputado criticou a cobertura da mídia sobre o maior esquema de sonegação fiscal do país. “Curiosamente, a Zelotes não é notícia, e a chamada grande mídia não demonstra nenhum interesse em ter acesso ao processo, em cobrar providências. Como explicar à sociedade brasileira que um esquema que causou um prejuízo aos cofres públicos de R$19 bilhões não seja de interesse público”, questionou.

A Operação Zelotes foi desencadeada no dia 28 de março por diversos órgãos federais para desbaratar um esquema de fraudes tributárias envolvendo grandes empresas brasileiras e multinacionais. As investigações foram conduzidas por uma força-tarefa formada pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda. O Grupo RBS, a Gerdau, os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pontual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi e um grupo de outras grandes empresas estão sendo investigados pela suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para anular multas tributárias milionárias.

Entre os crimes investigados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, “o esquema envolveria a contratação de empresas de consultoria que, mediante trânsito facilitado junto ao Carf, conseguiam controlar o resultado do julgamento de forma a favorecer o contribuinte autuado. Constatou-se que muitas dessas consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf”.

Segundo a Polícia Federal, o grupo que atuava no Carf fazia um levantamento dos grandes processos em curso no conselho, procurava empresas com altos débitos no Fisco e oferecia facilidades, como a anulação de multas. Conforme as investigações feitas até aqui, mais de 70 processos tributários podem ter sido fraudados, com um prejuízo superior a R$19 bilhões aos cofres públicos.

Os casos que estão sob investigação da força-tarefa da Operação Zelotes teriam ocorrido entre os anos de 2005 e 2015. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, os investigadores suspeitam que a RBS teria efetuado o pagamento de R$15 milhões para fazer desaparecer um débito de mais de R$150 milhões. No total, diz também a reportagem, as investigações se concentram em débitos da RBS que chegam a R$672 milhões. O grupo RBS negou, em nota oficial, a prática de qualquer irregularidade.

O Grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegariam a R$1,2 bilhão. A empresa também negou qualquer irregularidade.


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