04/05/2016
Denúncia contra Lula tenta enfraquecer resistência
Brasil 247 - 04/05/2016
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Paulo Moreira Leite
A notícia de que o PGR Rodrigo Janot decidiu denunciar Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato era previsível demais para causar qualquer
surpresa.Do ponto de vista da oposição articulada para derrubar Dilma, ao colocar uma espada sobre o destino de Lula, o PGR realiza um movimento tático importante. Qualquer que possa ser seu fundamento técnico, qualquer que seja o desdobramento jurídico, a denúncia envolve a liderança popular que, pela força de seu papel na história do país, tornou-se a primeira voz no esforço para tentar impedir a consumação de um pedido de impeachment que, sem a demonstração de crime de responsabilidade, assume o perfil escancarado de golpe de Estado.
Em março, não custa lembrar, uma liminar de Gilmar Mendes impediu Lula de assumir este papel no interior das instituições, civilizadamente, como ministro-chefe da Casa Civil, exercitando o direito de qualquer cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos.
Em maio, tenta-se paralisar seus movimentos naquele terreno cada vez mais importante na preservação da democracia brasileira -- a mobilização popular, a reação do homem comum, em particular dos trabalhadores e das camadas desfavorecidas da população.
Ontem, poucas horas depois da decisão ter sido anunciada, ocorreu um fato curioso.
O programa Espaço Público, da TV Brasil, que foi ao ar às 23 horas, publicou entrevista de Carlos Franklin de Araújo, veterano militante das lutas políticas contra a ditadura, que foi casado com Dilma Rousseff e é pai de sua filha Paula.
Ao falar sobre o momento político do pais, Araújo fez uma afirmação da qual é impossível discordar. "Se, por uma desgraça, Lula morresse neste momento, o impeachment acabaria", disse.
A razão nós sabemos: é que o sujeito oculto do golpe parlamentar em curso, que pretende afastar Dilma de seu posto sem apontar para um crime de responsabilidade, tem como finalidade real impedir o retorno de Lula nas eleições de 2018.
Seria uma afirmação correta, mas banal, não fosse por um detalhe: a entrevista foi gravada na véspera, em Porto Alegre, e apenas divulgada ontem. Ou seja: antes mesmo de a denúncia ser anunciada, já era possível entender que a operação para retirar Dilma de seu posto não é um fato isolado, nem um episódio jurídico, baseado em provas contundentes, um pedido de impeachment com a consistência da ação que afastou Fernando Collor em 1992 ou mesmo aquela que levou a renuncia de Richard Nixon na Casa Branca, duas décadas antes.
Trata-se de uma ação de extermínio contra um projeto político que, apesar das falhas imensas e limites conhecidos, foi capaz de inaugurar uma política de combate a desigualdade e abertura de oportunidades aos mais pobres e menos protegidos que nunca se fez no país.
Por essa razão a denúncia contra Lula, que sem dúvida vinha sendo cozinhada há meses em depoimentos e investigações sem fim, grampos telefônicos e uma condução coercitiva escandalosa, foi divulgada ontem. Não é uma data qualquer.
Dentro de uma semana, o Senado irá resolver, por maioria simples, se dá sequência ao pedido de impeachment produzido naquela vergonhosa decisão da Câmara. A conexão entre a Lava Jato e o impeachment sempre foi um segredo de polichinelo, mas havia um pudor para se manter as aparências -- até porque não há nada, nem um fio de cabelo, capaz de ligar as chamadas pedaladas fiscais com a Petrobras.
Agora, essa relação, política, foi escancarada. Perdeu-se todo pudor.
A denúncia contra Lula é o sinal que ilumina os fatos que permaneciam obscuros, dissipa qualquer dúvida -- e coloca a pergunta sobre o que irá ocorrer no Brasil nas próximas semanas, quem sabe meses.
Deixando de lado profissionais especializados, num universo que reúne consultores, astrólogos e outros profissionais do ramo, o futuro é sempre um universo em aberto, um desafio para o presente -- até porque todos sabemos, desde a infância mais tenra, que o amanhã é um produto das decisões que tomamos hoje.
Vejam, por exemplo, o que aconteceu com Antonio Callado, um dos grandes jornalistas brasileiros de todos os tempos. Em janeiro-fevereiro de 1964, interessado em registrar o que se passava em Pernambuco durante o governo de Miguel Arraes, Callado foi até lá para fazer uma série de reportagens. Ficou empolgado com o que viu, como podemos ler em seu livro Tempo de Arraes. Callado descreve a força da luta popular, o progresso obtido na reforma agrária, a melhoria nos programas de alfabetização. Após entrevistas com empresários e usineiros locais, ficou convencido de que uma parcela da elite brasileira fora capaz de abandonar um reacionarismo atávico para compreender que só teria a ganhar com um país com menos carências, menos miséria e menos desigualdade. Suas reportagens transpiram esse otimismo, a respeito de um país que parecia livrar-se de um atraso histórico e consumava um pacto progressista de crescimento sob o regime capitalista.
Fui encontrar Tempo de Arraes na pequena biblioteca de meu pai, um médico curioso e interessado nos impasses do mundo de seu tempo. A obra percorreu um destino próprio das viradas do período. Foi impressa em junho de 1964 e chegou às livrarias semanas depois. O golpe já havia ocorrido. Miguel Arraes, que se recusou a renunciar ao posto em respeito a vontade das urnas que o elegeram, fora preso e exilado. A UNE fora incendiada e lideranças populares eram perseguidas. As primeiras denúncias de tortura já surgiam. Aquele regime durou 21 anos e só seria desconstruído, na Constituinte, 24 anos depois que os tanques e baionetas tomaram o poder. Perdeu-se uma geração de brasileiros, uma possibilidade de país. Mas a obra de Callado está lá, até hoje, em seu testemunho único.
Em 1964, o golpe era uma operação clandestina, fechada para iniciados. Como a maioria dos jornais e jornalistas participavam da conspiração, por motivos ideológicos e também de olho em vantagens econômicas que poderiam obter, com executivos que debatiam detalhes e até listavam nomes de pessoas suspeitas a serem presas e cassadas, a notícia de que se tramava para derrubar um presidente constitucional jamais chegou ao conhecimento de seus leitores e do cidadão comum. No máximo, era motivo de análise, com a genial argumentação contida em "Quem vai dar o golpe no Brasil," do então jovem acadêmico Wanderley Guilherme dos Santos. Mas não era um fato óbvio, escancarado, a ser temido e evitado. Para confundir e paralisar, os jornais davam curso a noção de que Goulart preparava um golpe. A crise do período iludia os mais jovens, embriagava os que tinham mais experiência. Lideranças respeitáveis acreditavam que a revolução estava ao alcance da mão -- quem sabe, de umas poucas metralhadoras.
Em 2016, os fatos estão aí, a vista de todos. Só ficaram um pouco mais óbvios depois que Janaina Paschoal, signatária do pedido de impeachment, admitiu que os autógrafos deixados por Michel Temer em medidas de caráter financeiro assinadas quando ocupou interinamente a presidência tem caráter idêntico -- e deveriam ser punidas do mesmo modo -- que aquelas usadas para tentar condenar Dilma.
É uma confissão definitiva, absoluta, mas não é só. A reação de grandes jornais do planeta, a começar pelo New York Times, mostra, por antecipação, a natureza do processo em curso. Nem a Economist, crítica implacável de Dilma, coloca as mãos no fogo pelas iniciativas dos golpistas, lembrando os "desesperadores" envolvimentos do PMDB com a corrupção. Internamente, o papel de Eduardo Cunha é um insulto ao país. O elogio de Jair Bolsonaro à tortura é uma ofensa inaceitável pela memória histórica -- e também pelo ambiente que se procura construir.
O secretário-geral da OEA, instituição que tem uma influência real sobre a diplomacia da região, não perde oportunidade para manifestar solidariedade a Dilma.
Sob presidência do magistrado brasileiro Roberto Caldas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, tem acompanhado de perto o curso dos acontecimentos no país.
Em outubro de 2015, a Corte condenou o Estado de Honduras a pagar multas e indenizações às vítimas do golpe que que em 2009 derrubou o presidente Manoel Zelaya. Juízes que resistiram e acabaram afastados de seus postos, inclusive na Suprema Corte, devem recuperar as funções. No vocabulário daquele país, a oposição tentou definir a derrubada de Zelaya como "transição constitucional."A corte corrigiu. Foi golpe de Estado, esclareceu.
No 1º de maio de 2016, Dilma confirmou o compromisso de resistir ao golpe -- na teoria e na prática. É uma iniciativa relevante, que envolve não só um esforço para denunciar o ataque a democracia em toda e qualquer aparição pública.
Também envolveu a assinatura de medidas -- o reajuste no Bolsa Família, a ampliação do Minha Casa Minha Vida -- que alimentam uma reaproximação com seu eleitorado natural. Ajudam a mostrar, mesmo tardiamente, o que está em jogo, diante de uma frente golpista que pretende promover um programa de terra arrasada com conquistas históricas iniciadas em 1943, com a CLT.
Com esta atitude, a presidente confronta a tentativa de apresentar sua saída como um fato consumado, numa visão que tenta amortecer a capacidade de resistência dos aliados do governo, transformando o período próximo numa sequência de formalidades que poderiam ser cumpridas burocraticamente, sem protesto nem reação de qualquer tipo. O que se quer é transformar um golpe de Estado -- inaceitável em qualquer circunstância -- num movimento banal, numa troca de guarda palaciana, como se fosse um episódio natural e até aceitável. Compreende-se. Na falta de argumentos plausíveis e legítimos, tenta-se convencer pela força, pela tese de que será inútil resistir.
O problema é que o livro aberto da história sempre escreve linhas surpreendentes para tirar o sono de quem imagina que os grandes fatos da vida de uma sociedade reais podem ser redigidos nas escrivaninhas dos gabinetes.
Em 1961, ninguém imaginava que fosse possível derrotar os comandantes militares que haviam resolvido impedir a posse do vice João Goulart depois da renúncia de Janio Quadros.
A entrada em cena de Leonel Brizola, que organizou a resistência e mobilizou a população, convocando, pelo rádio, homens e mulheres a defender seus direitos, alterou os dados do tabuleiro.
Os comandantes militares chegaram a planejar o bombardeio do Palácio Piratini, em Porto Alegre. Mas a resistência era grande, descreve FC Leite Filho em "El Caudillo", perfil biográfico de Brizola, onde descreve uma cena inesquecível. Enviado para uma última conversa com o governador, o general Machado Lopes, comandante daquela região militar, sentou-se a mesa ao lado de Brizola para comunicar, em tom solene, numa decisão que fora mantido em segredo até ali: "Estou aqui para informar-lhe que o comandante do III Exército e os demais oficiais decidiram ficar com a Constituição e garantir a posse do presidente João Goulart."
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