quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Nº 20.001 - "Moro, o açougueiro da mídia"

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21/09/2016

Moro, o açougueiro da mídia

 

lascia


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A leitura das manchetes dos jornais é um importante instrumento de valoração do pensamento da mídia e da “opinião pública” que ela produz e traduz.

As manchetes dos maiores jornais brasileiros, hoje, dá uma ideia bastante clara do que é importante no “caso” da suposta obtenção de vantagens por Lula e da correlação de importância entre os supostos atos, consequências e personagens.

Vejam-nas:

O Globo: Lula vira réu pela 2ª vez e será julgado por Moro
Estadão: Lula vira réu na Lava Jato e será julgado por Moro
Folha: Acusado de corrupção, Lula será julgado por Sérgio Moro

Peço paciência ao leitor para recordar-se dos seus tempos de escola e fazer como fazíamos ao analisar expressões matemáticas, verificando os termos comuns, que aparecem em todas elas. Era o que chamávamos, não sem propósito, de “colocar em evidência”.

 Lula vira réu pela 2ª vez e será julgado por Moro
 Lula vira réu na Lava Jato e será julgado por Moro
Acusado de corrupção, Lula será julgado por Sérgio Moro

Esta é a mensagem: Lula está nas mãos de Moro, até porque já é impressão comum que Sérgio Moro não julga, condena.

O fato que motivaria o julgamento, a corrupção, só aparece em um dos jornais, a Folha,  que, lá na manchete interior, “corrige” seu lapso e segue a boiada: “Lula vira réu pela 2ª vez e será julgado por Sergio Moro“.

Reparem que o cerne da mensagem não é o de que Lula será julgado por um possível ato de corrupção pelo Judiciário (pois, em tese, tanto faria que o juiz fosse  Antônio, João, Felisberto ou Joseval).
É Moro, o terrível.

Não é o mesmo que ser julgado por um dos outros 16 mil juízes do país que, na maioria (ou, ao menos, na maioria falante) não se dão conta que Moro usurpou o lugar da instituição na mídia e na opinião  pública(da).

Porque as decisões de Sérgio Moro – ou a decisão, porque é quase uma só: condene-se – é irrecorrível, irreformável, irrevogável.

Os promotores iniciaram sua pantomima da semana passada, não sem razão, mostrando que as decisões morescas , tinham quase 100% de confirmação nos tribunais superiores.

Duvido – e não há demérito nisso, porque este é o sentido do duplo grau de jurisdição constitucional e, até, universal – que haja uma vara judicial no Brasil que ostente os “mais de 95% das decisões tomadas em primeira instância” confirmadas nos três tribunais onde delas cabe recurso (o Regional Federal, o STJ e o STF, dependendo do caso).

Talvez, e olhe lá, nas varas onde haja, antes da sentença, conciliação entre as partes, como em Justiça de Família ou Juizados de Pequenas Causas). Mas nunca em varas onde deveria ser raridade a transação penal, como é feita na “delação premiada.

Dou números, para que não se ache isso um “chute”.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina fez estatísticas sobre quantas decisões de 1ª instância foram reformadas na segunda: em 2014, 34,16%. E as decisões do próprio TJSC (Câmaras e Pleno), reformadas no STJ, 33,19%.

Seriam os juízes e desembargadores catarinenses uma “antas”, perto da sumidade jurídica de Curitiba?
Não, é claro.

É que a Vara de Sérgio Moro – é dele, só dele, e para lá vai tudo o que ele quer, mais cedo ou mais tarde – é um açougue para onde se mandam as figuras que o poder quer abater e retalhar em postas, seja porque são seus inimigos, como Lula, seja porque já lhes são inservíveis, viraram trambolhos a serem descartados, como Eduardo Cunha.

E onde, como nos umbrais do inferno de Dante, há o dístico a definir o destino de quem lhe adentra as portas:

Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate. “Abandone todas as esperanças, você que entrou aqui”, como se lê na Divina Comédia.

Ou, para facilitar aos rapazes do MP, que costumam se confundir com autores clássicos, procurem a fase 46 do Minecraft, que deve ser mais fácil para entenderem.

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