terça-feira, 20 de setembro de 2016

Nº 19.995 - "Para defesa de Lula, Moro já perdeu imparcialidade"


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20/09/2016

 

Para defesa de Lula, Moro já perdeu imparcialidade




Jornal GGN - A defesa de Lula soltou nota após a notícia de que o ex-presidente se tornou réu nas mãos de Sérgio Moro, juiz de primeira instância de Curitiba. Para a defesa, continua a histórica perseguição à Lula, violando suas garantias fundamentais. Se o caso não traz novidades, o que assusta é a aceitação de uma peça acusatória cheia de defeitos formais e ausências de provas. Para os advogados de Lula este é "um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor de direitos fundamentais". 

Leia a nota a seguir.


Nota

Diante de todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida nesta data (20/9/2916) determinando o processamento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal em 14/9/2916.

Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.

Esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são "símbolos de um time", o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir. 

Na qualidade de advogados do ex-Presidente, apresentamos uma exceção de suspeição (5/7/2016) - ainda não julgada - e temos convicção nos seus fundamentos. Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
 
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PITACO DO ContrapontoPIG.
 

Aproxima-se o último ato da maior farsa da história  política brasileira.
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O final é previsível. O que não é previsível  é se a plateia aceitará ou se incendiará o teatro inteiro.
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