quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Nº 20.045 - "País tem direito de saber quem é Santo, quem é Careca"

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28/09/2016

 

País tem direito de saber quem é Santo, quem é Careca

 

Brasil 247 -  28/09/2016

 

 
 
Paulo Moreira Leite
 
 
Embora já tenha chegado a sua 35a. fase, a operação Lava Jato não conseguiu livrar-se da acusação de trabalhar de modo seletivo, reproduzindo  um traço historicamente nefasto da Justiça brasileira, onde o Estado "é usado como propriedade do grupo social que o controla", nas palavras da professora Maria Sylvia de Carvalho Franco, no estudo Homens Livres na Ordem Escravocrata
 
 
Neste universo, que descreve o Brasil anterior a abolição da escravatura, onde o grilhão, a chibata e o pelourinho eram instrumentos banais de manutenção da ordem para os habitantes da senzala, o "aparelho governamental nada mais é do que parte do sistema de poder desse grupo, um elemento para o qual se volta e utiliza sempre que as circunstâncias o indiquem como o meio mais adequado."
      

Dias antes de Guido Mantega ter sido forçado a deixar o centro cirúrgico do Alberto Einstein, onde sua mulher era operada de um câncer, para cumprir um mandato de prisão, descobriu-se um fato ao mesmo tempo chocante e instrutivo.

A Justiça Federal foi incapaz de descobrir o endereço residencial de Pimenta da Veiga, ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso,  para lhe entregar uma notificação relativa a AP 470, o Mensalão (Rubens Valente, Folha de S. Paulo, 15/9/2016). Não se trata de um caso com muitas dúvidas. Em 2005 a Polícia Federal encontrou quatro cheques do esquema de Marcos Valério, no valor de R$ 75.000 cada um, na conta do ex-ministro. Pimenta alegou que eram pagamentos por honorários que exerceu num serviço como advogado. Não mostrou documentos nem apresentou casos concretos em que atuou. O próprio Valério alegou, na CPI dos Correios, que havia ajudado Pimenta a pagar a conta do tratamento de saúde de um filho. Não convenceu. Mesmo assim, o caso já dura dez anos, o que configura outra ironia de longo curso.   
    
Quando resolveu procurar Henrique Pizzolato, o dirigente do PT condenado a 12 anos e sete meses no STF, o Ministério Público fez investigações no Paraguai, Argentina e Espanha, até que chegou ao interior da Itália para localizá-lo na casa de um sobrinho. Enfrentou uma disputa na Justiça daquele país para garantir que Pizzolato fosse trazido para cumprir pena no Brasil, embora tivesse passaporte italiano. A principal denúncia contra o antigo diretor do Banco do Brasil envolve um pagamento de R$ 326.000, quantia 10% superior aos R$ 300.000 de Pimenta. O detalhe é que Pizzolato sempre alegou que o dinheiro não era para si, mas para o PT no Rio de Janeiro. Verdade ou não, os R$ 326.000 nunca surgiram em sua conta nem foram confirmados pela quebra de seu sigilo bancário ou fiscal.  

Ao contrário do que ocorreu com o dinheiro entregue a Pizzolato, os recursos destinados a Pimenta foram pagos em quatro prestações e descobertos pelo delegado Luiz Fernando Zampronha, da Polícia Federal, e mais tarde arquivados no inquérito 2474 -- aquele que o Supremo não examinou quando julgava a AP 470.    

Mesmo considerando antecedentes tão notáveis sobre o caráter seletivo das investigações que envolvem políticos brasileiros, a representação da Polícia Federal que pediu a prisão de Antonio Pallocci, Branislav Kontic e Juscelino Dourado causa um choque inegável. Isso porque a leitura das primeiras 30 páginas sobre o esquema de pagamentos clandestinos do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, um departamento destinado a sustentar esquemas políticos, nada informa sobre o ministro ou o Partido dos Trabalhadores mas é muito revelador sobre o conhecimento da PF sobre o esquema de corrupção do PSDB paulista.

     Na página 13, por exemplo, descreve-se a partilha de uma propina de 0.9% sobre um investimento de US$ 20,6 bilhões. Na página 17, uma troca de email entre executivos da Odebrecht deixa claro que estamos falando da linha 2 do Metrô, um investimento que seria particularmente rico em denúncias de superfaturamento e gastos suspeitos. Na página 18, surgem pseudônimos de quem irá receber o dinheiro.

Em outra passagem, aparecem  iniciais que poderiam  identificar empresas envolvidas. Nas páginas seguintes, surgem várias planilhas, com detalhamento de datas, prazos e acordos. Na página 36, informa-se que o DGI, sigla usada para designar propina, pode subir de 5% para 8% em determinada obra. Também se descobre que, além da linha 2, a linha 4 do metrô entrou na dança. Foi ali, na estação Pinheiros, que em 2007 ocorreu um acidente trágico, que provocou a morte de sete pessoas, engolidas por uma cratera. Quando se refere ao consórcio encarregado da obra da linha 4, um executivo da Odebrecht usa a palavra "vencedor" assim mesmo, entre aspas, o que chama a atenção durante a leitura, pelo reforço da ironia. Também se registra na mesma passagem o pagamento de duas parcelas de R$ 250.000 destinadas  a uma autoridade identificada como "Santo".

A verdade é que, além de dois vereadores do PSDB paulistano citados nominalmente, ao lado de quantias relativamente modestas num  contexto de pagamentos milionários -- R$ 6.000 e R$ 3.000 -- não há menção explícita a nenhuma autoridade de escalão mais alto. São elas que recebem pagamentos de R$ 200.000 ou R$ 250.000 por mês -- por vários meses. Embora José Serra e Geraldo Alckmin sejam mencionados como suspeitos óbvios por pessoas que conhecem os bastidores do caso, a verdadeira pergunta consiste em saber por que não se buscou apurar sua identidade real -- fosse qual fosse. Boatos não resolve. Suspeita que não é apurada também não. Não há motivo para segredinhos. Os fatos estão descritos em documentos públicos. 

O tempo passa e quem se beneficia é o acusado, seja quem for. Como acontece com tantos colegas de Pimenta da Veiga no mensalão PSDB-MG, as acusações acabam prescrevendo.
   
Durante um bom período, um personagem conhecido como "Italiano, visto como o protagonista das investigações que envolvem Antonio Palocci, foi identificado com outro ministro, Guido Mantega. Após um trabalho de checagem, procurando compatibilizar nome de assessores e eventos descritos em diversas trocas de mensagem, a Polícia Federal concluiu que Palocci era o "Italiano." Foi com base nessa visão que fez a representação e, numa cena indispensável para alimentar o já previsível de carnaval televisivo, conduziu o ministro para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

O problema é que entre as palavras civismo, virtude que tem sido frequentemente associada a Lava Jato, e cinismo, palavra comum no vocabulário de seus críticos, a única diferença consiste numa letra.

Se não há motivo para suspeitas prematuras nem acusações irresponsáveis, não há razão jurídica aceitável para se manter na penumbra a identidade de personagens conhecidos como "Santo" e "Careca" nos emails da Odebrecht. Elas devem ser conhecidas e investigadas, com o mesmo rigor dispensado a Antonio Palocci -- a menos que, aceitando a troca do "v" pelo "n", aceite-se que há uma seleção política para alvos do Judiciário. Neste caso, é preciso admitir que não estamos investigando nem a corrupção nem a troca de favores. Mas um partido e seus dirigentes, o que só é aceitável sob ditaduras.  Não se quer justiça, mas política, colocando o estado "a serviço do grupo social que o controla," como escreve Maria Sylvia de Carvalho Franco, referindo-se às instituições que mantinham a escravidão.

A tragédia da linha 4, na qual sete pessoas perderam a vida,  só reforça a necessidade de um esclarecimento completo a respeito da identidade e do papel de "Santo" e "Careca."



Paulo Moreira Leite.  Jornalista e escritor. diretor do 247 em Brasília .

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